Incra participa de audiência pública sobre “Minha Casa, Minha Vida”


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A Câmara de Vereadores de Santarém (PA) realizou, nesta quinta-feira (4), audiência pública para tratar do programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV). O requerimento foi apresentado pela vereadora Ivete Bastos.

O chefe da Divisão de Desenvolvimento, Carlos Carneiro de Carvalho, representou o Incra no evento. Em suma, ele destacou pontos da portaria interministerial que incluiu assentados da reforma agrária como beneficiários do “Minha Casa, Minha Vida”.

Carvalho informou que, a partir de agora, o Incra não receberá novos recursos para o Crédito Instalação, modalidade Aquisição de Material de Construção. Os investimentos passam a ser operacionalizados por agentes financeiros, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. A autarquia assume o papel de seleção das famílias e implantação de infraestrutura nas áreas beneficiadas.

O chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/Oeste do Pará acrescentou que os assentados estão inseridos no grupo de maior subsídio do MCMV, que corresponde a 96%.

Também participaram dos debates na Câmara dos Vereadores representantes da Prefeitura de Santarém, da Caixa, do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) local e de movimentos sociais comunitários.

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