Comissão negocia ações para combater conflitos agrários no Oeste do Pará


A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo esteve em Santarém, Oeste do Pará, nos dias 8 e 9 de maio, onde realizou reuniões para discutir uma pauta de 33 itens que tratava de conflitos agrários relatados por acampados, assentados ou servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

08_05_13_ouvidoria_agraria_6

As discussões ocorreram no Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, no dia 8, e na sede do Incra, no dia 9, com a participação de comunitários diretamente afetados pelos conflitos em pauta.

Gestores de diversos órgãos acompanharam os relatos e se posicionaram com o anúncio de ações e os respectivos cronogramas de execução. A maioria das reivindicações estava relacionada a atribuições do Incra e do programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

“Temos procurado contornar os conflitos sem prejuízo para as partes e dentro daquilo que se propõe o Incra: destinar terras públicas para a criação de assentamentos”, assevera o superintendente do Incra/Oeste do Pará, Luiz Bacelar.

O Ministério Público do Estado (MPE) e a Defensoria Pública Agrária, ambos do Estado do Pará, também enviaram representantes e contribuíram com encaminhamentos.

“A iniciativa de reuniões com autoridades que têm afinidade e competência para resolver os problemas contribuem muito para a redução da violência no campo no Pará”, destaca o Coordenador das Defensorias Públicas Agrárias do Pará, Rossivagner Santana (defensor agrário).

As reuniões foram coordenadas pelo desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Mais dois membros da comissão o acompanhavam: Antonio Moriel, delegado da Polícia Federal e representante do Ministério da Justiça; e Cláudio Braga, do Incra.

Acampados
O Município de Alenquer, em razão do número de conflitos em pauta, foi prioridade. Acampados relataram litígios, inclusive judiciais. Eles questionam a dominialidade de áreas ocupadas por fazendeiros e empresas.

O STTR de Alenquer defende a criação de projetos de assentamentos para as famílias, e o Incra assumiu o compromisso de realizar vistorias para examinar o pedido dos acampados.

08_05_13_ouvidoria_agraria_2“A pauta que foi discutida tem o encaminhamento que avaliamos como positivo e coerente. A gente espera a conclusão dos trabalhos. O que os trabalhadores querem é permanecer nas áreas produzindo”, afirma o presidente do STTR/Alenquer, João Gomes da Costa (foto).

Pauta da 461ª reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo
Ata com a síntese das discussões e dos encaminhamentos.

Anúncios

Comentário (s)

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s