Processos de comunidades quilombolas são transferidos do Incra para o Iterpa


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) entraram em acordo em relação aos processos de regularização das comunidades remanescentes de quilombos Peafu e Passagem, Município de Monte Alegre, e União São João, Município de Prainha. A condução dos processos dessas comunidades passa a ser assumida pelo Iterpa. Conforme identificação realizada pelo Incra, elas estão localizadas em terras pertencentes ao Estado do Pará.

Os processos de Peafu e Passagem foram remetidos pelo Incra ao Iterpa, enquanto o que está relacionado à comunidade União São João será arquivado pela autarquia federal, tendo em vista que já há um aberto no instituto paraense de terras.

O assunto foi um dos temas discutido no II Fórum Quilombola do Baixo Amazonas, realizado no último dia 25 de setembro, em Santarém (PA), pela organização não governamental Comissão Pró-Índio.

“Os processos passam a ser conduzidos pelo Iterpa, que tem um procedimento de regularização diferenciado em relação ao Incra. O contato das comunidades passa a ser com o Iterpa. Todas as lideranças das comunidades já tomaram conhecimento”, reforça a antropóloga Raquel Amaral, do Incra.

Com os processos de Peafu, Passagem e União São João repassados ao Iterpa, ficam sob responsabilidade do Incra, no Oeste do Pará, os procedimentos de regularização de 17 áreas remanescentes de quilombos, cujo objetivo final é a titulação.

Mais informações
Entenda como é o processo de regularização de comunidades e territórios quilombolas executado pelo Incra

Anúncios

Comentário (s)

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s