Senado aprova programa para estimular a produção agrícola familiar na Amazônia


PDS Brasília - Exposição de produtos agrícolas

O Plenário do Senado aprovou ontem (9), por meio de votação simbólica, o projeto de lei do Senado (PLS) 15/2011, que prevê a criação do Programa Fronteira Agrícola Norte. A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto trata de incentivos para municípios do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Rondônia e Acre, cujas sedes estejam localizadas em faixa da fronteira. Pelo texto, poderão se beneficiar do programa municípios desses estados com sedes localizadas na faixa de até 450 quilômetros de largura ao longo da fronteira do Brasil com Guiana Francesa, Suriname, República da Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia.

De acordo com Mozarildo, o programa visa dotar esses municípios de infraestrutura capaz de estimular a produção agrícola familiar e conter o êxodo rural. O parlamentar destacou que os recursos serão aplicados em ações voltadas à instalação de microempresas rurais, ao desenvolvimento sustentável das comunidades extrativistas e à consolidação da infraestrutura dos assentamentos rurais.

Projeto de lei do Senado (PLS) 15/2011 – Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências

Com informações da agência Senado.

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