PA Areia: Incra torna público editais de comunicação e convocação


O Incra tornou público, por meio de publicidade oficial, no último dia 25 deste mês, dois editais, um de convocação e outro de comunicação, relacionados ao Projeto de Assentamento (PA) Areia, que compreende áreas nos municípios de Itaituba e Trairão, no Oeste do Pará. Os editais foram publicados no jornal Folha do Oeste.

No edital de convocação 001/2013, o Incra divulga uma lista com 70 trabalhadores rurais assentados cujas parcelas a eles destinadas foram consideradas abandonadas após vistorias realizadas pela autarquia. É concedido um prazo de 30 dias para o retorno à área e a apresentação de defesa na sede do Incra em Santarém (PA).

Veja a íntegra do edital de convocação 001/2013

No edital de comunicação 001/2013, o Incra comunica comunica a 131 trabalhadores rurais assentados a exclusão da Relação de Beneficiários (RB) do PA Areia, tendo em vista que não foram encontrados no projeto durante as vistorias realizadas no período de 30 de maio a 07 de junho e 01 de outubro a 21 de dezembro de 2012. Como consequência, serão rescindidos  os respectivos Contratos de Concessão de Uso e/ou anulados os títulos de domínio sob condição resolutiva.

Veja a íntegra do edital de comunicação 001/2013

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