Assentados recebem R$ 1 mi em produtos adquiridos com recursos do Incra


Crédito: Incra/Ascom/Luís GustavoO Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fiscalizou a entrega de produtos adquiridos com créditos concedidos pela autarquia a moradores do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Sapucuá Trombetas, no Município de Oriximiná (PA). A ação, iniciada na semana passada, encerrou ontem (5/11). Ao todo, 337 famílias, de 26 comunidades, foram beneficiadas. O investimento é de R$ 1.078.400.

Os recursos fazem parte do Crédito Instalação, modalidade Apoio Inicial, que equivale a R$ 3.200 por família cadastrada pelo Incra e objetiva atender as necessidades básicas, bem como o fomento inicial das atividades produtivas desenvolvidas no assentamento.

O prazo de financiamento é de 25 anos, com carência de oito anos. A taxa de correção anual é a mesma do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) A.

É a primeira vez que ocorre a aplicação de créditos do Incra no PAE Sapucuá Trombetas. Os itens mais pedidos pelos moradores foram motor rabeta, ferramentas para o processamento da mandioca, como forno para o preparo da farinha, caixas d’água e placas solares. O motor rabeta é empregado nas pequenas embarcações dos ribeirinhos, que substituem o remo e agilizam seus deslocamentos pelos rios.

“Eles [assentados] estão comprando uma série de materiais que não têm. Vão ampliar a cozinha de forno e a casa de farinha, por exemplo. Isso vai melhorar a vida do trabalhador rural e é um incentivo para permanecer na terra. Temos o caso de muitos filhos [de comunitários] que estão retornando para as comunidades”, relata Lourenço Picanço Amaral, presidente da associação que representa o PAE Sapucuá Trombetas.

“O Apoio Inicial dá melhores condições para o produtor se estabelecer e desenvolver os trabalhos produtivos”, reforça o superintendente do Incra no Oeste do Pará, Luiz Bacelar, que acompanhou parte da programação de entrega dos produtos às famílias.

O fornecedor que apresentou a proposta com o menor preço fez a entrega dos itens apontados pelos assentados dentro das comunidades. Esse processo foi acompanhado por membros da entidade representativa do assentamento e servidores do Incra.

Beneficiários

Crédito: Incra/Ascom/Luís GustavoO casal Dinalva Souza Siqueira, 35, e Roberto Cardoso da Silva, 43, são moradores da comunidade Ascensão, onde nasceram. São agricultores e trabalham com o cultivo de milho, maxixe, abóbora, batata, macaxeira e, principalmente, mandioca. “Pedimos um motor rabeta, que vai nos ajudar muito a vender nossos produtos na feira”, exemplifica Roberto Cardoso. Ele relata que o casal, às vezes, deixava de ir à feira porque não conseguia carona para o deslocamento até a área urbana de Oriximiná.

Dinalva e Roberto também receberam isopor, telhas, caixa para armazenar água oriunda do microssistema de abastecimento comunitário e forno para torrar farinha. Até então, a produção do casal era feita num forno emprestado por vizinhos.

O casal Jocilene de Souza Costa, 41, e Raimundo Rita da Costa, 49, também nasceu e reside no PAE Sapucuá Trombetas. Agricultores, cultivam frutas e mandioca. “Vendemos tucupi,  tapioca e farinha”, informa Raimundo Costa, que também é pescador. No assentamento, segundo ele, destacam-se as espécies tucunaré, pacu e surubim. Dentre os produtos que o casal adquiriu com recursos disponibilizados pelo Incra, estão forno para torrar farinha, roçadeira e carrinho de mão.

Crédito: Incra/Ascom/Luís GustavoFrancisco Marinho Figueiredo, 44, agricultor, recebeu motor rabeta, carinho de mão e telhas, as quais irá empregar na cobertura de um cômodo onde produz a farinha de mandioca. “Faço a farinha, o beiju, a tapioca e o tucupi. Vendo na feira de Oriximiná, a cada 15 dias. É da farinha que obtenho a maior renda”, relata o assentado.

Comunidades do PAE Sapucuá Trombetas onde houve a entrega de produtos adquiridos com o Crédito Instalação, modalidade Apoio Inicial

São Tomé
São Sebastião
São Francisco
Espírito Santo
Boa Nova
Saracá
Curral Velho
Amapá
Vila Ribeiro
Casinha
Macedônia
Castanhal
São Pedro
Lêro São Expedito
Jará
Cunury
Ascensão
Aimim
Jacupá
Carimu
São Nicolau
Jiboia
Axipicá
Tapixaua
Camixá
Sacury

O assentamento
O PAE Sapucuá Trombetas foi criado em fevereiro de 2010. Possui 67.749 hectares de área e 810 famílias cadastradas pelo Incra.

Normas que regem a aplicação de créditos do Incra
Instrução Normativa Nº 69 – 06/12/2011. Estabelece os procedimentos para cobrança e recebimento dos créditos Instalação, concedidos aos beneficiários do programa nacional de reforma agrária

Norma de Execução 79 – 26/12/2008. Estabelece fluxo operacional para concessão, aplicação e prestação de contas dos créditos do Crédito Instalação, no âmbito dos projetos de assentamento integrantes do programa de reforma agrária.

Portaria 352 – 18/06/2013. Aprimora os procedimentos de concessão, aplicação e prestação de contas do Crédito Instalação no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, ampliando mecanismos de controle dos recursos destinados ao apoio para os assentados da reforma agrária.

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