Incra e associação Matona Serra Azul entram em acordo


incra_associacao_matona_serra_azul_10_03_14Reunião realizada hoje (10) entre o Incra e a associação Matona Serra Azul, na sede da autarquia em Santarém (PA), selou um acordo entre as partes após a discussão detalhada de pauta apresentada pela entidade.

A associação, que representa  famílias que estão dentro de área do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Serra Azul, localizado no Município de Monte Alegre (PA), realizou um protesto no local, na segunda quinzena de fevereiro.

No encontro de hoje, o Incra se comprometeu a enviar técnicos ao PDS Serra Azul para levantar a demanda por saneamento básico e elaborar projetos.

Para qualificar a produção dos agricultores, um edital com o objetivo de contratar o serviço de assistência técnica foi lançado pelo Incra. No Serra Azul, serão atendidas 194 famílias.

Para investimentos em infraestrutura nos assentamentos, o Incra abriu uma chamada pública na qual prefeituras e o Governo do Estado podem se habilitar a assinar convênios. O edital está disponível no site www.incra.gov.br.

Com relação a denúncias de extração ilegal de madeira, o Incra tem notificado os órgãos ambientais, que possuem a competência de fiscalização e autuação.

O Incra ressalvou que a reivindicação por construção de escolas deve ser apresentada à Prefeitura de Monte Alegre e ao Governo do Estado do Pará, que possuem essa atribuição.

Quanto à exclusão de áreas do PDS Serra Azul para a titulação individual, o superintendente do Incra, Luiz Bacelar Guerreiro, ratificou que está em elaboração um normativo para orientar, nacionalmente, a avaliação de reivindicações do tipo.

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