Câmara pauta crédito para assentados e habitação rural


Casal Benedito Pedroso e Maria Sebastiana Pedroso, de 64 e 60 anos de idade, respectivamente, residentes da comunidade São Francisco.

Casa construída com créditos repassados pelo Incra à família assentada em Santarém (PA).

A Câmara dos Deputados promoverá hoje à tarde, a partir das 14 horas, duas importante discussões para a reforma agrária: uma relacionada ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que integra o “Minha Casa, Minha Vida”, e outra à Medida Provisória 636/13, que institui uma linha especial de crédito para famílias assentadas.

O PNHR será debatido na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com foco na liberação de recursos, e a Medida Provisória 636/13 está na pauta de uma Comissão Mista da Câmara e do Senado, ocasião em que a redação do texto será submetido à avaliação.

A MP 636/13 também prevê o perdão de dívidas a assentados e cria condições especiais de renegociação de saldos remanescentes.

Convidados para a audiência sobre o PNHR:
– a ministra do Planejamento, Miriam Belchior;
– o ministro da Fazenda, Guido Mantega;
– o ministro das Cidades, Gilberto Occhi;
– o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho;
– o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine;
– o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda;
– o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch;
– o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski;
– o presidente do Sistema de Cooperativas de Crédito Rural de Ijuí (RS), Ailton Croda; e
– o presidente do Sistema de Cooperativas de Crédito Rural de Sarandi (RS), Valdemar Alves.

Convidados para a audiência sobre a MP que estabelece novos créditos para assentados da reforma agrária:
– representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário;
– a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ana Luiza Muller;
– o coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério de Relações Exteriores, Milton Rondó Filho;
– o secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Pinto Rabelo Júnior;
– o secretário da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal/ Terra Legal, Sergio Roberto Lopes;
– o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), João Intini;
– o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes;
– o representante da Via Campesina, Alexandre Conceição;
– o representante de Alberto Ercílio Broch, Cléia Anice da Mota Porto; e
– o coordenador geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski.

Com informações da Agência Câmara

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