Incra avalia processos de regularização quilombola no Oeste do Pará


zumbiEm 2011, o Brasil instituiu, por lei federal, a data 20 de novembro como o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, quando se celebra no país a igualdade racial. A data remete à morte, em 1655, de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste.

Na estrutura do governo federal brasileiro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi designado para tratar da regularização de territórios e  comunidades remanescentes de quilombos. No Oeste do Pará, há 18 processos em tramitação que tratam do assunto, dos quais, nove relacionados a áreas em Santarém, seis em Óbidos e três em Oriximiná.

O processo mais avançado é o da comunidade Bom Jardim, em Santarém, cuja etapa em curso é o de vistorias em posses e propriedades de não quilombolas para fins de indenização. Este trabalho está previsto para ser concluído em 2015.

Há 13 processos nos quais o Incra está elaborando o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Uma das peças que compõem o RTID é o relatório antropológico, estudo que está em curso nas comunidades de Arapucu, Nossa Senhora das Graças e Muratubinha, município de Óbidos. Os demais 10 processos estão com o RTID em fase mais avançada.

ÁUDIO – A chefe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra no Oeste do Pará, Raquel Amaral, faz um balanço das atividades do órgão.

 

Raquel Amaral ratifica o resultado do recente acordo judicial relacionado ao processo de  regularização da comunidade Pérola do Maicá, município de Santarém (PA).

………….

processos_quilombolas_2014

13 RTIDs em elaboração

  • Relatório antropológico em curso: Arapucu, N S das Graças e Muratubinha
  •  Relatório agroambiental em curso: Murumurutuba, Tinungu, Pérola do Maicá, Murumuru, Moura, Jamary, Peruana e Maria Valentina
  •  Aguarda publicação: Ariramba e Trombetas

Bom Jardim
O processo mais avançado é o da comunidade Bom Jardim, localizada no município de Santarém, cuja etapa em curso é a de vistorias em posses e propriedades de não quilombolas para fins de indenização. Este trabalho está previsto para ser concluído em 2015.

Patauá do Umirizal
Aguarda certificação da Fundação Palmares

Patos do Utuqui
Elaboração do RTID prevista para iniciar em 2015

Arapemã e Saracura
Superintendência aguarda publicação de Instrução Normativa a ser elaborada pela presidência da autarquia em conjunto com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que detém a gestão dessas áreas.

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