Incra assina contratos de assistência técnica para 3.649 famílias assentadas


Ao centro, o superintendente do Incra no Oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro, acompanhado de técnicos da autarquia.

Ao centro, o superintendente do Incra no Oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro, acompanhado de técnicos da autarquia.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinou hoje (5), na sede do órgão em Santarém (PA), contratos para o serviço de assistência técnica e extensão rural a 3.649 famílias assentadas.

Dezenove assentamentos serão atendidos. Os contratos preveem a instalação de núcleos operacionais nos municípios de Novo Progresso, Itaituba, Rurópolis, Monte Alegre, Santarém e Mojuí dos Campos.

O investimento do Incra é no valor de R$ 9,6 milhões. Os contratos têm validade inicial de um ano, com possibilidade de serem prorrogados.

As empresas contratadas são a Servtec e a Consulte, selecionadas por meio de chamada pública aberta pelo Incra.

Uma vez assinados os contratos, é aberto um prazo de até 60 dias para as empresas se adequarem, quando irão apresentar ao Incra suas equipes de trabalho e os núcleos operacionais. Caberá ao órgão a fiscalização das atividades.

galeria_imagensO resultado da chamada pública foi publicado no dia 2 de dezembro. Dos 18 lotes, sete tiveram propostas classificadas, que resultaram na assinatura dos contratos.

Em 10 lotes da chamada pública, todas as propostas foram eliminadas. Em razão disto, o Incra abriu novo prazo, até o dia 12 de dezembro, para que as instituições concorrentes nestes lotes refaçam suas propostas e/ou entreguem nova documentação, conforme as exigências do edital.

Em apenas um lote, houve recurso administrativo, o qual está sob análise do Incra.

Tabela. Detalhamento dos contratos assinados pelo Incra para a prestação do serviço de assistência técnica.

Lote

Núcleo Operacional

Assentamento

Famílias a serem atendidas

Prestadora de ATER

Valor do Empenho

I

Novo Progresso

PA Santa Júlia

173

Consulte

R$ 950.429,45

PA Nova Fronteira

167

340

Consulte

R$ 720.906,84

III

Itaituba

PA São Benedito

70

PA Tapajós

100

PA Brasília Legal

100

PA Cristalino II

70

340

IV

Rurópolis

PA Campo Verde

100

Consulte

R$ 1.129.420,79

PA Rio Cupari

152

PA Paraíso

194

446

XIII

Monte Alegre III

PA Campos do Popó

90

Consulte

R$ 808.566,07

PA Baixão

84

PDS Serra Azul

194

368

XV

Santarém

PAE Eixo Forte

910

Consulte

R$ 2.782.506,94

910

XIX

Santarém V

PAE Curuá II

159

Servtec

R$ 955.085,18

PA Bueru

22

PA Tapera Velha

65

PA Corta Corda

179

425

XX

Mojuí dos Campos

PA Moju I e II

795

Servtec

R$ 2.346.302,87

PDS Igarapé do Anta

25

820

TOTAL

3649

R$ 9.693.218,14

Atualmente, o Incra tem, no Oeste do Pará, contratos de assistência técnica em execução para atender mais 4.750 famílias nos assentamentos agroextrativistas Aldeia, Jacarecapá, Região dos Lagos, Nazaré, São Diogo, Cuçaru, Paytuna e Curralinho, no município de Monte Alegre (PA), e na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, municípios de Santarém e Aveiro (PA).

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