Com novos contratos, Incra garante assistência técnica a 11,4 mil famílias no Oeste do PA


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Superintendente substituto do Incra no Oeste do Pará, Adalberto Anequino, assina novos contratos

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinou, no último dia 31 de março, seis contratos para a prestação do serviço de assistência técnica a 3.051 famílias de 12 assentamentos no Oeste do Pará. O ato transcorreu durante reunião promovida pela autarquia na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém (PA).

Consulte, Hiléia e LBA Batista são as empresas com as quais o Incra assinou os novos contratos. Elas têm até 60 dias para se adequarem, período em que irão apresentar suas equipes de trabalho e os núcleos operacionais, a serem instalados nos municípios de Trairão, Oriximiná, Curuá e Santarém.

Os novos contratos têm vigência inicial de 1 ano, podendo ser prorrogados por um prazo máximo de cinco anos. O investimento inicial do Incra é de R$ 8,3 milhões.

A partir de agora, há, em vigência, contratos de assistência técnica e extensão rural para o atendimento de 11.450 famílias no Oeste do Pará, compreendendo 39 assentamentos e a Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns. Nove empresas estão contratadas pelo Incra.

Balanço das atividades

Durante o encontro no STTR Santarém, o Incra e as empresas contratadas anteriormente fizeram um balanço das atividades executadas e em andamento, além de discutirem o planejamento e o cumprimento das próximas metas.

“A assistência técnica tem uma grande contribuição a dar no desenvolvimento das famílias. Entre os trabalhos previstos, está a elaboração de Cadastro Ambiental Rural (CAR), de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA), treinamentos, comercialização da produção e a facilidade de acesso a outras políticas políticas, como o Pronaf.”, explica Frank Batista, técnico do Incra que atua no setor de assistência técnica.

Dentre as organizações presentes ao evento no STTR Santarém, estava a Associação Horto Florestal, contratada para atuar em oito assentamentos no município de Monte Alegre (PA). “Estamos na primeira meta, que é a realização do diagnóstico dos assentamentos. A metodologia empregada é participativa. Já realizamos uma reunião no núcleo operacional, visitas e oficinas. Neste mês, entregamos o diagnóstico, que vai dar um direcionamento para todo o trabalho”, informa Itajury Kishi, presidente da entidade.

Assistência técnica
Oeste do Pará
Contratos assinados – e em vigência – pelo Incra Oeste do Pará

Contratos assinados no dia 31 de março de 2015

Lote

Núcleo Operacional

Assentamento

Famílias a serem atendidas

Prestadora de ATER

Valor do lote

II

Trairão

PA Ipiranga

130

Consulte

R$ 411.711,76

PA Rio Bonito

40

VI

Oriximiná I

PAE Nhamundá

273

LBA Batista

R$ 1.222.622,86

PAE Cachoery

170

IX

Curuá

PAE Madalena

400

Consulte

R$ 1.721.676,35

PAE Vale do Salgado

174

PAE Missionário Rufino

45

XVI

Santarém II

PAE Aritapera

600

Hiléia

R$ 1.695.820,40

XVII

Santarém III

PAE Urucurituba

349

Hiléia

R$ 1.119.915,59

XVIII

Santarém IV

PAE Tapará

523

Hiléia

R$ 2.225.787,37

PAE Ituqui

207

PAE Jaquara

140

Contratos assinados no dia 5 de dezembro de 2014

Lote

Núcleo Operacional

Assentamento

Famílias a serem atendidas

Prestadora de ATER

Valor do Empenho

I

Novo Progresso

PA Santa Júlia

173

Consulte

R$ 950.429,45

PA Nova Fronteira

167

340

Consulte

R$ 720.906,84

III

Itaituba

PA São Benedito

70

PA Tapajós

100

PA Brasília Legal

100

PA Cristalino II

70

340

IV

Rurópolis

PA Campo Verde

100

Consulte

R$ 1.129.420,79

PA Rio Cupari

152

PA Paraíso

194

446

XIII

Monte Alegre III

PA Campos do Popó

90

Consulte

R$ 808.566,07

PA Baixão

84

PDS Serra Azul

194

368

XV

Santarém

PAE Eixo Forte

910

Consulte

R$ 2.782.506,94

910

XIX

Santarém V

PAE Curuá II

159

Servtec

R$ 955.085,18

PA Bueru

22

PA Tapera Velha

65

PA Corta Corda

179

425

XX

Mojuí dos Campos

PA Moju I e II

795

Servtec

R$ 2.346.302,87

PDS Igarapé do Anta

25

820

TOTAL

3649

R$ 9.693.218,14

Contratos assinados no dia 18 de setembro de 2014

Lote

Núcleo Operacional

Assentamentos

Famílias a serem atendidas

Prestadora de ATER

Valor do Contrato

XI

Monte Alegre I

PAE Aldeia

250

Hortoflorestal de Monte Alegre

1.556.712,16

PAE Jacarecapá

200

PAE Região dos Lagos

150

600

XII

Monte Alegre II

PAE Nazaré

126

Hortoflorestal de Monte Alegre

1.344.598,41

PAE São Diogo

154

PAE Cuçaru

154

PAE Paytuna

126

PAE Curralinho

28

588

1188

R$ 2.901.310,57

Lotes Contemplados na Chamada Pública Resex Tapajós-Arapiuns.

Lote

Núcleo Operacional

Polos

Famílias a serem atendidas

Prestadora de ATER

07

Santarém

742

Ceapac

08

Santarém

Mentai, Maro e Inambu

279

Ecooideia

09

Santarém

1287

Ipam

10

Santarém

789

Projeto Saúde e Alegria

11

Santarém

465

Projeto Saúde e Alegria

3562

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