Com apoio da PF, Incra entrega lotes a famílias de Fátima de Urucurituba


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou, na manhã de hoje (14), em Santarém (PA), a entrega da área para o reassentamento das famílias da comunidade Fátima de Urucurituba. O ato foi acompanhado por agentes da Polícia Federal (PF), em atendimento a pedido do Incra.

As famílias de Fátima – aproximadamente 40 – foram transferidas do Urucurituba para o Eixo Forte, ambos assentamentos agroextrativistas situados no município de Santarém.

O reassentamento atende demanda da comunidade e se faz necessário em razão do fenômeno das “terras caídas”, que tem provocado o desmoronamento de porções de terras de Fátima de Urucurituba.

A localidade fica numa área de várzea, sujeita ao impacto da maresia do rio Amazonas.

Apoio policial

Em reunião realizada no dia 23 de abril, em Santarém, o Incra relatou à PF ameaças que comunitários de Fátima de Urucurituba e do Eixo Forte sofriam. Elas são atribuídas ao proprietário de uma imobiliária em Santarém, contra o qual pesa a acusação de venda de terras públicas no Eixo Forte.

A presença da PF garantiu tranquilidade ao procedimento de entrega dos lotes aos comunitários.

Reconstrução da comunidade

Com tamanho aproximado de 15 hectares, a área destinada às famílias de Fátima de Urucurituba está localizada na comunidade Santa Maria, dentro do PAE Eixo Forte.

Santa Maria fica a 11 quilômetros da área urbana de Santarém, nas proximidade do aeroporto Maestro Wilson Fonseca.

Com a entrega dos lotes, as famílias de Fátima de Urucurituba ficam aptas a ocupar, em definitivo, a área apontada pelo Incra. É o início da reconstrução da comunidade.

A divisão da área, definida pelo Incra com o acompanhamento das famílias e entidades que as representam, respeitou a tradição de vizinhança da comunidade original.

O ato de entrega sucede avaliação do Incra quanto a pretensões de posse e propriedade, as quais foram consideradas ilegítimas, possibilitando a definição da área, na comunidade Santa Maria, para as famílias de Fátima de Urucurituba.

Todo o processo de remanejamento das famílias conta com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém e da Federação do PAE Eixo Forte.

Assistência

Cestas básicas foram entregues às famílias pela Ouvidoria Agrária e pelo Incra. O intuito é oferecer assistência neste período de transição.

Assentadas da reforma agrária, agora no PAE Eixo Forte, as famílias de Fátima continuam como beneficiárias de políticas públicas sob a competência do Incra.

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