Incra delimita comunidade quilombola em Santarém (PA)


Ademir de Oliveira, presidente da comunidade Tiningu, exibe RTID entregue pelo Incra

Ademir de Oliveira, presidente da comunidade Tiningu, exibe RTID entregue pelo Incra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregou, nesta sexta-feira (29), o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade remanescente de quilombo Tiningu, localizada no município de Santarém (PA). O documento foi repassado aos comunitários em solenidade ocorrida na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Santarém.

O ato foi acompanhado pela presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, por diretores nacionais da autarquia e pelo superintendente do órgão no Oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro.

Como resultado da conclusão do RTID, fica delimitado em 4.271 hectares o território da comunidade remanescente de quilombo Tiningu, beneficiando 86 famílias.

“Foi um trabalho muito árduo. Este documento nós dá o direito de levantar nossa bandeira e dizer que as terras são nossas”, ressaltou, emocionado, o presidente da comunidade Tiningu, Ademir de Oliveira.

A publicação do RTID ocorreu hoje nos diários oficiais da União e do Estado do Pará.

O RTID tem por objetivo identificar o território quilombola, bem como a situação fundiária da terra reivindicada pelos remanescentes das comunidades de quilombos.

“É uma conjugação de esforços de diferentes profissionais. O RTID é um estudo minucioso sobre a área pleiteada. Primeiramente, é feito o relatório antropológico. Depois, vem o relatório agroambiental, elaborado por um agrônomo. É feito um mapa juntamente com o memorial descritivo. Ocorre, então, a publicação do RTID nos diários oficiais da União e do Estado”, explica Raquel Amaral, chefe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra Oeste do Pará.

A próxima etapa do processo tem por objetivo gerar a portaria de reconhecimento, ato que cabe à presidência do Incra.

Sobre a comunidade

A produção da comunidade remanescente de quilombo Tiningu é baseada em atividades agropecuárias.

As principais culturas anuais são mandioca, milho e feijão.

As culturas permanentes também têm papel significativo na composição da renda familiar, principalmente, o cupuaçu, a pupunha e o açaí.

Grande parte da produção é para consumo interno e o excedente é comercializado em comunidades próximas.

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