Incra apresenta planejamento ao MPF, MPE e a órgãos públicos federais


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentou, na última sexta-feira (19), o planejamento operacional para este ano. O evento foi direcionado a procuradores da República do Ministério Público Federal (MPF) e a representantes de órgãos públicos federais que atuam no Oeste do Pará e cujas atribuições são correlatas ao Incra. O encontro ocorreu na sede do MPF em Santarém.

As prioridades do Incra foram explicitadas pelo superintendente da autarquia no Oeste do Pará, Claudinei Chalito da Silva, conforme as ações elencadas no âmbito do Programa Assentamentos Verdes (PAV). O objetivo é dar transparência às diretrizes do Incra e estabelecer diálogo e ações conjuntas entre órgãos federais.

Além de procuradores da República, participaram da reunião representantes do Ministério Público do Estado (MPE) do Pará; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); do programa Terra Legal; da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); e da Polícia Federal.

Critérios

Dentre os critérios adotados pelo Incra para a definição de suas ações prioritárias, estão a continuidade de ações e o iminente risco de conflitos. Tais informações foram consideradas, em especial, no planejamento da supervisão ocupacional. Esse trabalho é destinado a atualizar os dados de assentamentos e seus respectivos beneficiários nos sistemas de informações do Incra. Também permite identificar as ocupações irregulares para, posteriormente, o órgão proceder a retomada das áreas nessa situação e promover a adequada destinação.

CAR

Dentre as metas do Incra para 2016, está elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR), serviço a ser executado em parceria com a Universidade Federal de Lavras (Ufla), de Minas Gerais. O órgão encaminhou os dados de 154 projetos de assentamentos do Oeste do Pará à universidade, para os quais serão gerados o CAR perímetro.

Saiba mais sobre o CAR: www.car.gov.br 

Planejamento dinâmico

O superintendente Claudinei Chalito ressalvou que o planejamento ora apresentado não é um documento fechado, mas dinâmico e flexível, sujeito a alterações. Ele foi montado após oficinas realizadas com técnicos e gestores do Incra, em dezembro do ano passado, oportunidade em que uma prévia fora apresentada a membros do movimento social que compõem o Fórum de Controle Social do PAV. Uma outra reunião será realizada com o Fórum para a apresentação do planejamento de ações já compilado.

A procuradora da República Fabiana Schneider parabenizou a iniciativa do Incra em apresentar o planejamento de ações para este ano. Os procuradores Rafael Klautau e Janaína Andrade também participaram da apresentação do planejamento do Incra.

Anúncios

Comentário (s)

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s