O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) estão em tratativas para promover, conjuntamente, ações relacionadas ao uso de áreas de Projetos de Assentamentos Agroextrativistas (PAE) criados no ambiente várzea no Oeste do Pará.
O assunto foi abordado ontem (13), em reunião (foto) entre os superintendentes do Incra no Oeste do Pará, Adaias Cardoso Gonçalves – à direita -, e o da SPU no Pará, Jorge Luiz Guimarães Panzera. O encontro ocorreu na sede da SPU, em Belém (PA). As duas instituições tratam do uso de áreas de várzea destinadas à reforma agrária tendo em vista que, em 2005, assinaram um termo de cooperação técnica que viabilizou a criação de assentamentos agroextrativistas.
A discussão atual entre Incra e SPU está relacionada à emissão de Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS). O documento, segundo a portaria – número 89, de 15 de abril de 2010 – que o regulamenta, visa disciplinar a utilização e o aproveitamento dos imóveis da União em favor das comunidades tradicionais, com o objetivo de possibilitar a ordenação do uso racional e sustentável dos recursos naturais disponíveis na orla marítima e fluvial, voltados à subsistência dessa população.
Incra e SPU planejam a realização de reuniões, em datas a serem definidas, para pôr o assunto em discussão de forma mais ampla. Serão convidados representantes de segmentos como os movimentos sociais; o Ministério Público Federal (MPF); as famílias assentadas; e empresas de assistência técnica e extensão rural contratadas pelo Incra.
Incra Oeste do Pará 