Nota de esclarecimento – Atividades de empresa minerária no PDS Terra Nossa


Sobre as recomendações do Ministério Público Federal (MPF) do Pará relacionadas às atividades da Chapleau Exploração Mineral no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, cuja área está situada nos municípios de Novo Progresso e Altamira, o Incra informa que corrobora com a iniciativa e está à disposição para prestar informações. Atualmente, o órgão realiza no assentamento um estudo de viabilidade e vistorias de situação ocupacional nos lotes.

Até o momento, o Incra não foi notificado por nenhum órgão com atribuições nas áreas ambiental e mineral sobre a existência de licença para atividades da Chapleau no PDS Terra Nossa, mas constatou a presença da empresa no assentamento. Um relatório técnico final será produzido e posteriormente avaliado pela direção do órgão, em conjunto com a Procuradoria Federal Especializada (PFE), para a adoção das medidas cabíveis.

Texto relacionado: Mineração ilegal em assentamento no Pará tem que ser barrada com urgência, recomenda MPF

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