Incra realiza em Santarém (PA) primeira mesa quilombola de 2017


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promoveu nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, na sede do órgão em Santarém (PA), a primeira reunião do ano da mesa permanente de acompanhamento da política de regularização fundiária das comunidades quilombolas no Oeste do Pará.

O encontro teve a presença de gestores do Incra, inclusive o superintendente regional, Rogério Zardo; as representações das comunidades quilombolas dos municípios de Santarém, Óbidos, Oriximiná e Alenquer; dos Ministérios Público Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPE/PA); e de organizações sociais, como Terra de Direitos e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A mesa é um espaço de participação da sociedade e de transparência em relação às ações do Incra para promover a regularização fundiária de territórios quilombolas. Durante as reuniões, que ocorrem a cada três meses, é posta em discussão a situação de cada processo.

Atualmente, existem 18 processos de regularização quilombola no Oeste do Pará em tramitação no Incra: nove de Santarém; seis de Óbidos; e três de Oriximiná. O processo em estágio mais avançado é o do Maicá, que está em fase de titulação pela Prefeitura de Santarém, em área que pertence ao Município.

Em três processos, o Incra concluiu os estudos técnicos e encaminhou à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em razão de se tratar de áreas de várzea. É o caso das comunidades Arapemã e Saracura, em Santarém, e Nossa Senhora das Graças, em Óbidos. O Incra tem acompanhado esses processos perante a SPU.

Três processos estão com os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) concluídos e, brevemente, serão avaliados pelo Comitê de Decisão Regional do Incra. Estão nesse estágio os processos das comunidades Murumuru e Maria Valentina, em Santarém, e Arapucu, em Óbidos.

Para este ano, além de acompanhar os processos que dependem de atos administrativos de outros entes públicos e da Presidência do Incra, a Regional do órgão no Oeste do Pará dará prosseguimento à elaboração de peças técnicas, como relatórios antropológicos e estudos agroambientais.

A próxima mesa quilombola foi agendada para o dia 25 de abril.

Pronera

Ao final do encontro de hoje, o Incra distribuiu às lideranças quilombolas formulários para o levantamento de demandas na área da educação. O objetivo é subsidiar projetos passíveis de serem financiados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que abrange cursos de educação básica (alfabetização, ensinos fundamental e médio), técnico-profissionalizantes de nível médio, de nível superior e de especialização.

Anúncios

Comentário (s)

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s