Nota de esclarecimento – Fátima de Urucurituba (Eixo Forte)


Com relação ao programa “Vem com a Gente”, veiculado no sábado (8) e reprisado ontem (9), da tv Tapajós, afiliada rede Globo em Santarém (PA), que abordou a situação das famílias de Fátima de Urucurituba (Eixo Forte), o Incra informa:

desde o início do reassentamento promovido pelo Incra, em 2015, as famílias de Fátima são acompanhadas pela Consulte, empresa de assistência técnica e extensão rural contratada pelo órgão.

O serviço é prestado em todo o assentamento Eixo Forte, inclusive às famílias de Fátima, com a oferta de palestras de esclarecimento sobre políticas públicas destinadas à reforma agrária, oficinas de qualificação da produção e até na organização social das comunidades.

Numa das atividades, mudas de plantas já foram fornecidas aos comunitários de Fátima. Aproximadamente 600 famílias são atendidas em todo o assentamento Eixo Forte com assistência técnica.

Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – A construção e a reforma de casas a assentados da reforma agrária é feita por esse programa, não mais pelo Incra.

Como funciona? Uma entidade organizadora – associação ou federação, por exemplo – tem de se estruturar (estar legalmente constituída), habilitar-se no processo e apresentar um projeto de construção de casas perante Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, agentes financeiros do programa.

Inicialmente, o papel do Incra é, após o pedido da entidade organizadora, fornecer a lista oficial de assentados, atestando quem realmente reside no assentamento. Posteriormente, cabe ao órgão implantar a infraestrutura no local.

Até o momento, a entidade representativa da comunidade de Fátima não se habilitou formalmente para a construção de casas pelo PNHR. O Incra se coloca à disposição para ajudar nesse processo.

Infraestrutura – O Incra trabalha com o intuito de fechar uma parceria com a Prefeitura de Santarém para realizar ações de infraestrutura em assentamentos do município.

Implantação de energia elétrica – O órgão dialoga com o Comitê Gestor do Programa Luz para Todos para incluir os assentamentos como beneficiários.

Atualização do Plano de Utilização – No assentamento Eixo Forte, a programação ocorre neste mês, com diversas reuniões envolvendo os comunitários, incluindo os de Fátima.

O plano de utilização estabelece regras de convivência entre os assentamentos e disciplina a forma e os limites das atividades produtivas. O objetivo é o promover o uso racional dos recursos naturais.

As informações constantes nessa nota foram disponibilizadas à emissora sob a forma de texto e entrevista com o superintendente Rogério Zardo, mas apenas o esclarecimento em relação à construção de casas foi ao ar.

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