Comissão pedagógica do Pronera aprova projeto de curso de Especialização elaborado pela Ufopa


A comissão pedagógica do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) aprovou o projeto de um curso de Especialização em Saúde Coletiva, submetido ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

A Comissão Pedagógica Nacional (CPN) do Pronera é composta por um colegiado de 38 representantes, entre eles, de movimentos sociais e sindicais do campo, universidades públicas e do Incra. O objetivo da comissão é garantir participação de entidades e instituições parceiras do Incra nas discussões e decisões do programa.

A CPN contou com o auxílio de um professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), do Paraná, na avaliação do projeto, em razão das especificidades da proposta.

Antes do aval da CPN, o Incra no Oeste do Pará havia realizado uma análise técnica preliminar do projeto, habilitando-o às demais fases.

Próximas etapas

EspecializaçãoO projeto está em tramitação na Regional do Incra no Oeste do Pará, onde passará pela Contabilidade e Procuradoria Especializada Federal (PFE) para análise financeira e jurídica. Em seguida, um plano de trabalho deve ser assinado pelo superintendente do órgão, Rogério Zardo, e pela reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro, e encaminhado para o Incra em Brasília (DF) junto com a minuta de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Ele é o instrumento que oficializa a parceria com a instituição de ensino e permite o repasse de recursos.

Assim que assinado pelo presidente do Incra, o TED segue para publicação no Diário Oficial da União e passa a ter validade, de imediato.

O curso

Segundo o projeto, o objetivo do curso é oportunizar a especialização a profissionais do SUS (Sistema Único de Saúde) preferencialmente vinculados à estratégia de saúde da família. A capacidade de gestão e organização de serviços de atenção primária e saúde da família voltadas às populações do campo, da floresta e das águas estão entre as abordagens da Especialização.

O curso será sediado em Santarém (PA) e tem previsão de 40 vagas. As regras do processo seletivo estarão dispostas em edital – a previsão é que esse procedimento ocorra no segundo semestre deste ano, em data a ser definida.

O Incra atuará como agente financiador e fiscalizador da execução das atividades.

Público-alvo

São beneficiários do Pronera, conforme o Decreto n.º 7.352/2010: população jovem e adulta das famílias de áreas de reforma agrárias criadas ou reconhecidas pelo Incra –  titulares, homens e mulheres, da parcela e seus dependentes; do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); e demais cadastradas pelo Incra, a exemplo de acampados, remanescentes quilombolas e extrativistas.

Mais informações sobre o Pronera: http://www.incra.gov.br/educacao_pronera

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