Assentamento Eixo Forte realizará festival do tacacá nos dias 7 e 8 de julho


Evento é tradicional no calendário cultural de Santarém

A comunidade São Braz, do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), realizará neste final de semana, nos dias 7 e 8 de julho, o 13º Festival do Tacacá. Diversas apresentações artísticas estão programadas para o festival.

A abertura do evento será neste sábado (7), a partir das 11h30, com a venda de comidas típicas. No mesmo dia, haverá uma cerimônia religiosa ‘‘Grupo de Foliões’’, apresentação da “Dança do Tacacá” e da rainha do festival.

No domingo, as atividades iniciam às 8h30, com o tradicional café da manhã regional, e se estendem até às 20 horas. Ao longo do dia, haverá apresentações musicais, sorteios e a apresentação do Movimento de Carimbó do Oeste do Pará, ‘‘Pólo Tapajós’’.

Rildo Queiroz, presidente do Conselho Comunitário de São Braz, informa que durante o festival serão comercializados diversos tipos de iguarias; a matéria-prima – exceto o camarão – é produzida pela própria comunidade. “Dentre os itens do cardápio do festival, estão mugunzá, pato no tucupi, tarubá, galinha caipira, bolos e o destaque, o tacacá. Todo material para preparação de alimentos, como a macaxeira e o tucupi, provém da comunidade São Braz”, destaca Queiroz.

No último festival, foram vendidas, em média, de 1500 cuias de tacacá; este ano, a expectativa é dobrar o número. O público estimado pela organização é de aproximadamente 20 mil pessoas nos dois dias de evento.

Os comunitários de São Braz contam com o apoio do Incra na realização do festival, por meio da empresa contratada pelo órgão para o serviço de assistência técnica e extensão rural, a Consulte.

Como chegar a São Braz

A comunidade fica a oito quilômetros da área urbana de Santarém, e o acesso se dá pela rodovia Everaldo Martins. Os ônibus da empresa de transportes coletivos Eixo Forte passam por São Braz, das linhas identificadas como Cucurunã, Irurama e Alter do Chão.

Programação

Dia 7 de Julho de 2018 (sábado)
11h30 – Venda de almoço com comidas típicas
18h – Abertura oficial com cerimônia religiosa
‘‘Grupo de Foliões’’
19h – Apresentação da Música do Festival ‘‘Amor com Tacacá’’  Apresentação da Dança do Tacacá e da Rainha do Festival
Pronunciamento oficial das autoridades
20h30 – Apresentação Filarmônica – Regional Mocorongo
21h30 – Apresentação das Danças Folclóricas
‘‘Música ao Vivo’’

Dia 8 de Julho de 2018 (domingo)
08h – Tradicional café da manhã regional
10h – Música ao vivo com RR SOM
11h30 – Venda de almoço com comidas típicas
14h – Apresentação do Movimento de Carimbó do Oeste do Pará, ‘‘Pólo Tapajós’’
17h – Sorteio do bingão do festival
18h – Seresta, ao vivo, com Carlos da Luz
20h – Música ao vivo – Encerramento com Amaury Salles

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Consenso garante reconhecimento de territórios quilombolas em Oriximiná (PA)


Na imagem, representantes do Incra, ICMBio, MMA, da Ufopa, da Comissão Pró-Índio e de comunidades quilombolas de Oriximiná (PA) durante encontro em Brasília (DF)

Uma vitória emblemática para os remanescentes de quilombo dos territórios Alto Trombetas I e II, em Oriximiná (PA), foi obtida no dia 13 de junho. Após reunião entre o Incra, representantes das 13 comunidades que compõem as áreas, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Fundação Cultural Palmares, foi definido que até meados de julho a autarquia agrária publicará a portaria de reconhecimento dos territórios.

Somado a isso, ficou pactuado que na área da Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera, sobreposta às terras reivindicadas, as associações representativas de Alto Trombetas I e II receberão o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU). O documento oferece segurança jurídica e garante a posse da terra às famílias. A emissão é acompanhada da revisão dos instrumentos de gestão da área a fim de que a permanência dos remanescentes esteja em equilíbrio com as finalidades de preservação das áreas ambientais protegidas.

É um acordo histórico. Sabemos que ainda há um caminho longo a ser percorrido, porque também existe a questão da sobreposição à Rebio (Reserva Biológica) do Rio Trombetas, mas certamente foi uma conquista marcante“, ressalta o coordenador-geral substituto de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, José Henrique Pereira, que indica a titulação e o acesso a políticas públicas como fator fundamental para o desenvolvimento dos territórios quilombolas.

Conforme o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado por equipe multidisciplinar do Incra, Alto Trombetas I e II têm cerca de 161 mil e 189 mil hectares, respectivamente. Parte deles incide sobre a Reserva Biológica do Rio Trombetas e a Floresta Nacional Saracá-Taquera, importantes áreas preservadas, grande parte, em função da presença dos remanescentes de quilombos, que concentram suas atividades no extrativismo, como da castanha-do-pará, e no artesanato, em especial a produção de panelas de barro.

A Rebio, com 385 mil hectares, foi criada há quase quatro décadas como a primeira unidade de conservação voltada principalmente para a proteção de tartarugas. Já a Flona, foi criada em 1989, tendo 429,6 mil hectares para uso múltiplo.

Vanguarda

Os territórios margeiam o rio Trombetas e estão entre as ocupações quilombolas mais antigas no Oeste do Pará. Os moradores foram pioneiros no País a lutar pelo reconhecimento e permanência nas terras onde viviam seus ancestrais. “É um processo de titulação histórico, os quilombolas de Oriximiná foram os primeiros a se organizarem para reivindicar a titulação, no ano de 1989”, recorda Julia Dalla Costa, analista técnica de Políticas Sociais da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do instituto. Ela pontua que esse pioneirismo contribuiu para que se tornassem muito politizados e unidos em torno da causa defendida.

As tratativas em relação à sobreposição dos territórios e as unidades de conservação foram iniciadas em 2008, em uma Câmara de Conciliação no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU). As ações, nessa instância, terminaram em 2015 sem solução. No ano de 2016, houve a retomada das negociações e agora, dois anos depois, chega-se a um entendimento parcial. “É uma conciliação que abre novas saídas para aplicarmos em casos semelhantes”, afirma Julia.

RTID

Os resumos dos editais dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) dos dois territórios foram publicados em fevereiro do ano passado. As peças técnicas que compõem os processos de regularização apontaram a necessidade de demarcação incluindo as áreas de moradia, as terras reservadas à execução das atividades produtivas, os espaços de uso comum e de deslocamentos, além das áreas de lazer, de manifestações religiosas e culturais tradicionais, a exemplo do lundu, do carimbó e da capoeira.

De acordo com o relatório antropológico, que integra o RTID, a região ficou conhecida em meados do século 19 para o 20 pela ocupação de escravos que, “fugidos das senzalas das fazendas de cacau e gado localizadas em regiões próximas ao rio Amazonas e temendo expedições de captura, juntaram-se aos índios nas áreas mais protegidas e distantes da floresta”.

A produção do RTID é uma das etapas mais complexas do processo de regularização dessas áreas. Os trabalhos resultam em um documento que aborda informações históricas e antropológicas, cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas e socioeconômicas obtidas em campo e junto a instituições públicas e privadas. Ele deve ser publicado por duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e do estado onde se localiza o território.

Concluídos e publicados os RTIDs, o Incra notifica pessoas não pertencentes às comunidades quilombolas, compreendidas no perímetro ou na área de fronteira. A autarquia realiza, também, consultas a órgãos ligados ao patrimônio público, cultural e meio ambiente, entre outros, a fim de checar se há sobreposição de interesses nas áreas.

Em cada processo, é aberto prazo de 90 dias para a recepção de eventuais contestações ao relatório, a contar da notificação dos interessados. Caso sejam apresentadas, as contestações são avaliadas do ponto de vista técnico e jurídico, sendo julgadas pelo Comitê de Decisão Regional (CDR) – instância administrativa máxima das superintendências regionais.

Após a conciliação de interesses públicos e julgamento de eventuais recursos e contestações de particulares, o Incra passa à etapa seguinte, que compreende a publicação da portaria de reconhecimento declarando os limites do território.

A titulação dos territórios quilombolas – ação sob a responsabilidade do Incra desde 2003 – só é possível a partir da supressão das Unidades de Conservação, já que ao instituto compete emitir títulos em terras sob sua dominialidade. Para isso, é necessária a aprovação de lei específica no Congresso Nacional.

Fonte: portal nacional do Incra

Incra cria seis assentamentos no Oeste do Pará


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou seis assentamentos nos municípios de Itaituba e Aveiro, no Oeste do Pará. Juntos, eles têm capacidade para 429 famílias e área de aproximadamente 46 mil hectares. O ato de criação consta em portarias publicadas no dia 13 de junho.

As portarias de criação atendem ao que dispõe a Lei nº 12.678, de junho de 2012, que alterou os limites de unidades de conservação ambiental na Amazônia, entre as quais, o Parque Nacional da Amazônia. As áreas desafetadas, ou seja, excluídas do perímetro do parque, foram definidas para a criação de projetos de assentamentos ambientalmente diferenciados.

Dos seis assentamentos criados pelo Incra, cinco são da modalidade Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS): Cocalino, Mamuru, Nova Integração, São Manoel e Novo Horizonte. Apenas um, adjacente às áreas desafetadas do parque, é de modalidade convencional: o Projeto de Assentamento (PA) Universo.

 

No processo de estudo e vistorias dessas áreas destinadas à reforma agrária, além dos técnicos do Incra, participaram servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – gestor do Parque Nacional da Amazônia -; segmentos do movimento social, como o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Itaituba; e associações comunitárias.

Quando das vistorias nos imóveis, técnicos do Incra e do ICMBio realizaram reuniões com os comunitários para explicar o trabalho em curso e esclarecer dúvidas.

O ato de criação desses assentamentos, além de dar destinação a terras públicas federais, está no contexto para sanar problemas relativos à ocupação de áreas dentro do perímetro do Parque Nacional da Amazônia. O parque é uma unidade de conservação ambiental que não permite a presença de moradores nem a exploração de seus recursos naturais.

Famílias que ocupam áreas dentro do parque devem ser reassentadas em terras indicadas pelo Incra, preferencialmente, nos novos assentamentos e, excepcionalmente, em outros já existentes na região.

Cadastro e seleção de famílias

Em março deste ano, foi publicado o decreto 9.311, que trata sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. O Incra no Oeste do Pará aguarda a publicação, por parte da direção nacional do órgão, de Instrução Normativa que irá regular, de forma mais detalhada, os novos procedimentos relativos ao cadastro de famílias. Temporariamente, estão suspensos novos cadastros para candidatos a beneficiários da reforma agrária.

Mais informações

Conheça, em detalhes, as modalidades de assentamentos mantidas pelo Incra

Incra recria assentamento em Itaituba (PA)


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (12), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria de criação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Cocalino, localizado a aproximadamente 45 quilômetros da sede do município de Itaituba, oeste do Pará. O novo assentamento tem área de 4.603 hectares e capacidade para 60 famílias.

A portaria de criação do PDS Cocalino, assinada pelo superintendente do Incra no Oeste do Pará, Mário Sérgio da Silva Costa, atende ao que dispõe a Lei nº 12.678, de junho de 2012, que alterou os limites de unidades de conservação ambiental na Amazônia, entre as quais, o Parque Nacional da Amazônia. As áreas desafetadas, ou seja, excluídas do perímetro do parque, foram definidas para a criação de projetos de assentamentos sustentáveis pelo Incra.

O processo de criação do assentamento foi acompanhado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – gestor do Parque Nacional da Amazônia -; pelo Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Itaituba; e pela associação comunitária do Cocalino.

Em vistorias de campo, técnicos do Incra constataram que 40 famílias têm morada habitual na comunidade Cocalino e exploram lotes em atividades agropecuárias. A mandioca é o principal cultivo na região, mas também é possível encontrar outras culturas, como a do milho, feijão, arroz e pimenta do reino.

O ato de criação do PDS Cocalino, além de dar destinação a terras públicas federais, está no contexto para sanar problemas relativos à ocupação de áreas dentro do perímetro do Parque Nacional da Amazônia. O parque é uma unidade de conservação ambiental que não permite a presença de moradores, nem a exploração de seus recursos naturais. 

Além do PDS Cocalino, o Incra concluiu o trabalho técnico e os trâmites administrativos para a criação de mais cinco assentamentos no entorno do Parque Nacional da Amazônia. O órgão aguarda a publicação dessas portarias de criação no DOU.

Famílias que ocupam áreas dentro do parque devem ser reassentadas em terras indicadas pelo Incra, preferencialmente, nos novos assentamentos e, excepcionalmente, em outros já existentes na região.

Histórico

Criado inicialmente em outubro de 2006, o PDS Cocalino foi cancelado administrativamente pelo Incra em agosto de 2007 pelo fato de, à época, estar em sobreposição ao Parque Nacional da Amazônia. Com o recuo dos limites do parque, a partir da Lei nº 12.678, o Incra pôde retomar o processo de criação do assentamento.

PFE divulga resultado de seleção de estágio em Direito


A Procuradoria Federal Especializada (PFE) a serviço do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com sede em Santarém (PA) divulgou o resultado final da seleção de estágio em Direito. O processo compreendeu avaliação de currículo, prova discursiva e entrevista nos dias 3, 8 e 25 de maio, respectivamente. Veja o resultado: https://goo.gl/Cw5cHD

Incra entrega barracas padronizadas e títulos provisórios a assentados


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou ontem (26), na sede do Sindicato Rural de Santarém (Sirsan), uma solenidade para marcar a entrega de 300 barracas e Contratos de Concessão de Uso (CCUs) a clientes da reforma agrária no Oeste do Pará.

As barracas seguem um padrão nacional, com a identificação “feiras da reforma agrária”. São uma iniciativa para qualificar a comercialização dos produtos da reforma agrária.

Sebastião Pereira  – conhecido popularmente como “Sabá” – , presidente da federação do assentamento Eixo Forte, localizado em Santarém (PA), anunciou que as barracas recebidas serão empregadas em festivais, de forma coletiva. “Isso vai promover um fortalecimento da agricultura familiar dentro do assentamento, com a venda dos nossos produtos diretamente para o consumidor”, enfatiza Sabá.

O Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte destaca-se pela mobilização das famílias e entidades comunitárias na promoção de eventos. Neste ano, o assentamento promoverá 14 festivais, oportunidade para dar visibilidade à produção e obter renda.

Famílias reconhecidas como clientes da reforma agrária na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns também receberam barracas. “Isso vai nos ajudar a fortalecer as cadeias produtivas, como a do artesanato. Essa estrutura vai facilitar nos eventos que vão acontecer, tanto na zona urbana quanto nas comunidades”, explica Dinael Cardoso dos Anjos, presidente da Organização Tapajoara, que representa 75 comunidades da Resex.

CCUs

Durante o evento realizado ontem, o Incra também promoveu a entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCUs) a famílias de assentamentos, a exemplo do Eixo Forte e do Moju I e II, dos municípios de Santarém e Mojuí dos Campos, respectivamente.  Ao todo, o Incra gerou 420 CCUs destinados a nove assentamentos. O órgão fará uma programação – combinada com lideranças comunitárias – para a entrega dos documentos às famílias beneficiárias que não os receberam ontem.

O CCU é um contrato assinado entre o Incra e a família assentada. Constituiu-se como um instrumento de titulação provisória; tem validade até a titulação definitiva.

Ao assinar o CCU, a família assume compromissos, como residir no assentamento e utilizar a área para suas atividades produtivas, sem ferir a legislação ambiental. Também é vedada a negociação ou transferir a terceiros a posse ou os direitos sobre o imóvel.

O CCU, além de dar mais segurança jurídica à família assentada no uso da terra, é pré-requisito para acessar algumas políticas públicas, como créditos do Incra e obter autorização para planos de manejo comunitários.

As cláusulas e condições do CCU constam no verso do documento entregue à família assentada, conforme a imagem abaixo.

Festival das Iguarias abre calendário de eventos do assentamento Eixo Forte, em Santarém (PA)


A comunidade Ponte Alta, do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte – município de Santarém (PA) -, irá realizar, nos dias 26 e 27 de maio, a primeira edição do Festival das Iguarias. Ele marca a abertura do extenso calendário de eventos do assentamento Eixo Forte, que, neste ano, abrange 14 festivais, de maio a dezembro, com foco na produção, culinária e no folclore.

O I Festival das Iguarias será aberto ao meio-dia de sábado (26), com a venda de itens da culinária regional, como pato no tucupi, galinha caipira, tacacá, mugunzá, vatapá, bolo de macaxeira, peixe assado, açaí e pupunha.

A barraca com a venda de comidas típicas funcionará de 12h a 0h, no sábado, e de 10h a 0h, no domingo (27).

Haverá atrações musicais no sábado e no domingo, às 20h e às 16h, respectivamente. A rainha do festival irá se apresentar nos dois dias de evento, às 18h.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apoia o evento por meio do serviço de assistência técnica e extensão rural prestado às famílias do assentamento Eixo Forte, que é executado pela Consulte, empresa contratada pelo órgão. Os comunitários são auxiliados na organização e divulgação do evento, além de terem passado por capacitação que envolve aspectos como a definição dos itens a serem comercializados e o atendimento ao público.

Como chegar a Ponte Alta?

O acesso à comunidade Ponte Alta se dá pela rodovia Everaldo Martins, no sentido Alter do Chão. Uma faixa com a identificação do festival será colocada no ramal de entrada, que fica depois da comunidade Cucurunã. O centro da comunidade, onde ocorrerá o evento, fica a aproximadamente 10 quilômetros da rodovia.

Serviço

I Festival das Iguarias
Local: Comunidade Ponte Alta, Assentamento agroextrativista Eixo Forte, Santarém (PA)
Data: 26 e 27 de maio de 2018
Mais informações: João Pereira, presidente da Associação de Amigos, Moradores e Trabalhadores Rurais Agroextrativistas da Comunidade Ponte Alta
93 99225 0728

Incra libera R$ 420 mil em recursos para famílias da Resex Tapajós-Arapiuns


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) disponibilizou aproximadamente R$ 420 mil a 97 famílias da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, que residem em comunidades localizadas nos municípios de Santarém e Aveiro, no Oeste do Pará. Os recursos, disponíveis desde o final de março, são referentes à operacionalização do Crédito Instalação em duas modalidades: Apoio Inicial e Fomento Mulher. Essa linha de crédito oferece condições diferenciadas, como taxa de juros baixa – de apenas 0,5% ao ano – e desconto de até 90% na quitação do valor devido.

O saque dos recursos pode ser efetuado em até seis meses, em agência do Banco do Brasil localizada no centro de Santarém. O procedimento é realizado mediante o uso de cartão específico, que foi emitido, gratuitamente, para as famílias beneficiárias.

Embora seja uma unidade de conservação ambiental, a Resex Tapajós-Arapiuns possui famílias reconhecidas pelo Incra, o que as torna beneficiárias de políticas públicas que também são ofertadas a assentados da reforma agrária. Isso é possível graças a um acordo firmado entre o então Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – hoje Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário – e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

 

A que se destinam os créditos e quais as condições de financiamento?

O crédito Instalação na modalidade Apoio Inicial é destinado à aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos. Por meio dele, cada família pode acessar R$ 5.200.

O pagamento ocorre em parcela única com vencimento no prazo de três anos, contado da data de liberação do crédito, e desconto de 90% sobre o saldo devedor, até a data de vencimento. Os juros são de apenas 0,5% ao ano.

Já o crédito na modalidade Fomento Mulher tem por objetivo viabilizar projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e estímulo à geração de trabalho e renda. Foi criado como reconhecimento do trabalho produtivo das mulheres no campo. Cada unidade familiar pode ter acesso ao valor de até R$ 3 mil.

A quitação do crédito na modalidade Fomento Mulher se dá em parcela única, com vencimento no prazo de um ano, contado da data de liberação do crédito, e desconto de 80% sobre o saldo devedor até a data de vencimento. Os juros também são de apenas 0,5% ao ano.

Há algumas restrições para o uso dos recursos: é proibida, por exemplo, a aquisição de motosserra, agrotóxico, munição e fumo.

Projetos produtivos

A operacionalização do crédito na modalidade Fomento Mulher é condicionada à elaboração de um projeto montado pelo serviço de assistência técnica e extensão rural. No caso desta última etapa, o trabalho foi realizado pelo Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária (CEAPAC), que atuou na Resex durante cerca de três anos e meio como organização contratada pelo Incra.

Os projetos elaborados, submetidos e aprovados pelo Incra estão relacionados a atividades como a criação de galinha caipira e de abelhas, o cultivo de pimenta do reino e a implantação/melhoria de casas de farinha. As propostas estão em consonância com o plano de manejo e os objetivos da unidade de conservação.

O Ceapac também contribuiu, em articulação com o Incra, a Federação Tapajoara e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com a identificação e atualização cadastral das famílias beneficiárias dos créditos.

Mais créditos

O Incra trabalha para, brevemente, liberar mais R$ 180 mil, referentes ao Crédito Instalação na modalidade Fomento Mulher, para 60 famílias da Resex Tapajós-Arapiuns. Em janeiro deste ano, outras 97 famílias acessaram esta modalidade de crédito na unidade de conservação ambiental.

……………

Veja imagens da operacionalização do Crédito Instalação no Oeste do Pará. Para visualizá-las  em tamanho maior, basta clicar em qualquer uma delas.

Incra operacionaliza Crédito Instalação na Resex Tapajós-Arapiuns

Incra empossa novo chefe de Unidade Especial de Altamira (PA)


Andrei Gustavo Leite Viana de Castro assinou, na manhã desta segunda-feira (16), o termo de posse como chefe da Unidade Avançada Especial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Altamira (PA). O ato de assinatura ocorreu na sede do órgão em Santarém (PA) e foi acompanhado pelo superintendente da autarquia no Oeste do Pará, Mário Sérgio da Silva Costa.

A portaria de nomeação de Andrei Gustavo Castro como chefe da Unidade Avançada Especial do Incra de Altamira (PA) foi publicada no dia 20 de março, no Diário Oficial da União (DOU). Ele substitui Alderley Cândido da Silva.

Andrei Castro assume amanhã (17) a gestão da UA Especial de Altamira, cuja área de jurisdição compreende mais nove municípios: Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Anapu, Pacajá, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará e Placas.

Castro, 40 anos de idade, tem formação em gestão pública (Unama), em nível de graduação, e pós-graduação (especialização) em sociedade, cidadania e políticas públicas pela Universidade Federal do Pará (UFPA). A última função pública que exerceu foi a de delegado federal do desenvolvimento agrário no Pará.

Anteriormente, Andrei Castro ocupou os cargos de superintendente federal de Agricultura do Estado do Pará (SFA/PA); secretário de Agricultura do Estado do Pará (Sagri/PA); e diretor-geral da Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará (Arcon/PA).

Incra e Ufopa implantam 1º curso de especialização em saúde a público da reforma agrária no país


Curso é ofertado pela Ufopa, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera)

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abriram o calendário de atividades do curso de especialização em saúde da família e comunidade. A aula inaugural ocorreu nesta segunda (9), no auditório Maestro Wilson Fonseca, na unidade Rondon da Ufopa, situada no município de Santarém (PA).

 

A reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro, além do diretor e vice-diretor do Instituto de Saúde Coletiva (ISCO), professores Waldiney Pires e Wilson Sabino, respectivamente, estiveram presentes. Sabino também é o coordenador-geral do curso de especialização. O Incra foi representado por Iradel Freitas, coordenador-geral de Educação do Campo e Cidadania, e Orivan Matos, gestor do Pronera no Oeste do Pará. Segmentos do movimento social  compareceram, assim como a promotora Lilian Braga, do Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA).

O curso é o primeiro, no país, em nível de especialização, ofertado na área da saúde pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O programa é mantido e financiado pelo Incra. A execução cabe a instituições de ensino, que elaboram projetos de cursos e submetem ao Incra.

Iradel Freitas informou que o investimento inicial previsto pelo Incra na especialização em saúde da família e comunidade corresponde ao valor de R$ 500 mil. Este é o primeiro curso gerido a partir do Incra com sede em Santarém (PA). Os demais ofertados pelo Pronera no Oeste do Pará foram criados por meio da iniciativa do Incra em Belém. Esta turma de pós-graduação também inaugura a entrada da Ufopa como instituição de ensino parceira do Pronera.

O curso foi construído coletivamente por Incra, Ufopa e movimentos sociais, com apoio de instituições como o MPE/PA. O termo de execução descentralizada, documento que oficializa a parceria entre Incra e Ufopa, foi assinado no dia 5 de dezembro e publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 7 do mesmo mês.

Veja, abaixo, a galeria de imagens do evento. Caso queira ver as imagens em tamanho maior, basta clique sobre qualquer uma delas.

Aula inaugural do curso de especialização em saúde da família e comunidade

Perfil dos alunos

De uma turma composta por 40 alunos, 70% pertence ao público da reforma agrária, como assentados e quilombolas, não apenas de Santarém, mas também de outros municípios do Oeste do Pará.

Para as demais vagas, puderam se candidatar egressos de cursos superiores de saúde que tenham desenvolvido estágio, pesquisa ou extensão nas áreas de reforma agrária e trabalhadores em Unidades Básicas de Saúde (UBS), vinculados à Estratégia Saúde da Família, em atendimento às populações do campo, da floresta e das águas.

Para todos os candidatos, havia a exigência de diploma de nível superior em qualquer área reconhecido pelo Ministério da Educação.

Marcinete de Oliveira, do território quilombola Muratubinha, localizado no município de Óbidos (PA), é uma das alunas aprovadas em processo seletivo para o curso. Professora da rede municipal de ensino, ela já realizava ações conjuntas com o agente comunitário de saúde no ambiente escolar, uma das razões que a motivaram a ingressar na especialização em saúde da família e comunidade.

Joseilson Xavier, do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Juruti Velho, é um outro aluno do curso. “Uma vez com essa formação, eu espero poder contribuir muito com a minha comunidade”, ressalta o assentado. Xavier afirma que a região necessita de profissionais com qualificação na área da saúde.

O curso

A especialização em saúde da família e comunidade terá carga horária de 570 horas e duração de 18 meses. A dinâmica a ser adotada é com base na pedagogia da alternância, o que inclui atividades em sala de aula e em comunidades rurais. Os alunos receberão auxílio mensal de R$ 250.

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