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Incra nomeia chefe da Unidade em Itaituba (PA)


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta terça-feira (21) a portaria na qual nomeia Elizângela Gemaque de Almeida como chefe da Unidade Avançada localizada no município de Itaituba (PA). Ela é servidora do quadro efetivo do órgão, ocupante do cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário/engenharia florestal.

Elizângela Gemaque tem 38 anos de idade, é natural de Alenquer (PA) e servidora do Incra desde janeiro de 2014, com lotação inicial em Santarém (PA). A partir de agosto de 2015, passou a atuar na Unidade de Itaituba.

Atualmente, dentre os trabalhos que Elizângela desenvolve, está a revisão ocupacional do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, em Itaituba.

Além de Itaituba, a Unidade na qual Elizângela passa a responder como chefe também tem como jurisdição imediata os municípios de Aveiro, Rurópolis, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso e parte de Altamira.

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Incra inicia georreferenciamento do assentamento Montanha e Mangabal, em Itaituba (PA)


O órgão também realiza a revisão ocupacional do projeto

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia nesta segunda-feira (20) o georreferenciamento do perímetro do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, localizado no município de Itaituba (PA). Georreferenciar um imóvel é definir a sua forma, dimensão e localização por meio de métodos de levantamento topográfico. Esta ação foi anunciada em audiência pública realizada na última sexta-feira (17), no assentamento, que contou com a presença do superintendente do Incra no Oeste do Pará, Mário da Silva Costa, e de técnicos do órgão; do procurador da República Paulo de Tarso Oliveira, membro do Ministério Público Federal (MPF); de representantes de organizações sociais e das famílias assentadas.

O trabalho começa com a demarcação topográfica, que materializa os limites do assentamento, etapa que envolve a abertura de picadas na mata e a implantação de marcos . Em acordo com a comunidade, foi definido que esse serviço contará com o apoio dos assentados.

Posteriormente, será feito o rastreio dos marcos com GPS de precisão, conforme a legislação vigente. Após o processamento destes dados, é feita a certificação.

O georreferenciamento do perímetro do assentamento confere maior segurança jurídica às famílias assentadas contra ocupações irregulares e fornece dados importantes para fins de titulação pelo Incra.

Em razão da maior complexidade do trabalho, a previsão é que seja concluído em 2018.

🎙 Superintendente do Incra no Oeste do Pará, Mário da Silva Costa, comenta as ações anunciadas durante audiência pública no PAE Montanha e Mangabal

Revisão ocupacional

Desde o último dia 14 de novembro, dois servidores do Incra percorrem o assentamento Montanha e Mangabal. Todas as famílias serão visitadas. O trabalho tem por objetivo identificar e caracterizar as ocupações existentes no local, o que permitirá atualizar a lista de beneficiários constante no banco de dados do Incra.

A Polícia Federal dá suporte à equipe do Incra, tendo em vista ameaças – atribuídas a garimpeiros – relatadas pelos comunitários durante a autodemarcação do assentamento.

A revisão ocupacional possibilita localizar famílias que têm perfil de clientes da reforma agrária e inclui-las como assentados, conforme a capacidade do assentamento. Também é possível detectar ocupações irregulares passíveis de medidas administrativas com o fim de apurar e combater o uso ilegal da área.

Denúncias de ilícitos ambientais feitas durante a audiência pública serão apuradas em campo, qualificadas e encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao MPF.

A expectativa é que a revisão ocupacional dure 30 dias.

Infraestrutura

O superintendente Mário da Silva Costa acrescentou durante a audiência pública que está no planejamento do Incra a assinatura de convênio com a Prefeitura de Itaituba, em 2018, para os serviços de abertura e recuperação da principal vicinal do PAE Montanha e Mangabal. 

Notificação contra atividades exploratórias ilegais

As ações do Incra estão no contexto de outras iniciativas, como a recomendação expedida pelo MPF “em face de pessoas que estão explorando ilegalmente a área do projeto de assentamento”. Cópias da recomendação foram afixadas pela Polícia Federal em estabelecimentos próximos ao Montanha e Mangabal. A recomendação também alerta que impor obstáculos à autodemarcação – que estava em curso – do assentamento implica em descumprimento de decisão judicial.

O assentamento

Tem capacidade para 100 famílias e área de 54.443 mil hectares. Foi criado no dia 3 de setembro de 2013. Trata-se de uma comunidade ribeirinha às margens do rio Tapajós. Muitas famílias que lá vivem possuem descendência indígena. A pesca é uma das principais atividades. 

Derivados do cupuaçu e açaí são destaque em festival promovido por assentamento em Santarém (PA)


O Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), realizará o sétimo festival com foco na produção neste ano. A comunidade Santa Maria sedia, nos dias 28 e 29 de outubro, a oitava edição do Festival do Cupuçaí, no qual serão comercializados derivados do cupuaçu e açaí – frutas cultivadas na própria comunidade -, como doces, sorvetes, tortas, licores e bombons. Em relação ao açaí, durante o festival, também haverá a venda em litro e porções menores.

A abertura do evento será neste sábado, 28 de outubro, às 19 horas. Haverá uma cerimônia religiosa, a inauguração da quadra da comunidade e apresentações de grupos de dança da comunidade e da área urbana de Santarém. No domingo, as atividades iniciam às 9 horas e encerram às 17 horas. Nos dois dias, os comunitários irão atender o público durante o horário de almoço, com a venda de refeições, dentre as quais, à base de galinha caipira.

Segundo Adailson Pereira da Mota, presidente da associação de Santa Maria, o festival gera renda para a comunidade e incentiva a produção do cupuaçu e do açaí. “Os comunitários, ao longo de todo o ano, se empenham na realização do festival. Desde a colheita do cupuaçu, no período de abril e maio, e do açaí, que já começa a dar frutos no início de setembro, até a definição das programações e o preparo dos produtos que serão vendidos”, destaca o líder comunitário.

As 50 famílias residentes na comunidade esperam atrair este ano um público de duas mil pessoas ao Festival do Cupuçaí.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apoia o evento por meio do serviço de assistência técnica e extensão rural que é prestado no assentamento Eixo Forte e executado pela Consulte, empresa contratada pelo órgão. Ela atua no suporte aos comunitários para a divulgação e a capacitação por meio de cursos relacionados à produção dos derivados, ao manejo, à higienização dos alimentos e recepção de pessoas, com enfoque no turismo.

Como chegar a Santa Maria

O acesso à comunidade se dá pela rodovia engenheiro Fernando Guilhon, ramal Maria José, que é a segunda entrada à esquerda depois da ponte do Juá, sentido aeroporto. A comunidade fica a 12 quilômetros do centro de Santarém. Há na entrada do ramal e da comunidade faixas anunciando o festival.

Confira a programação completa 

28/10

19h – Cerimônia religiosa;
19h30 – Composição da mesa e pronunciamento das autoridades;
20h – Apresentação da Rainha 2017;
20h30 – Apresentação de danças;
22h – Seresta com música ao vivo;

29/10

9h – Abertura das barracas com venda de produtos;
12h – Venda de almoço. Prato principal: galinha caipira;
14h – Música ao vivo;
15h – Bond da Maricota Show;
17h – Bingão do CupuÇaí;

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O que? VIII Festival do Cupuçaí
Quando? 28 e 29 de outubro
Onde? Comunidade Santa Maria – PAE Eixo Forte
Horário? Sábado (28/10), a partir das 19h. Domingo (29/10) a partir das 9h.

Assentamento Eixo Forte promove festival das frutas regionais em Santarém (PA)


Atualizado às 19h do dia 09.09.17

Em razão do falecimento da assentada Maria de Lourdes Soares da Silva, ocorrido na madrugada de hoje (9), o festival das Frutas Regionais, que seria realizado neste final de semana, foi cancelado.

Maria foi uma das pessoas que contribuíram com a criação do festival. Ela residia na comunidade São Sebastião, que abriga o evento.

A comunidade irá discutir uma nova data para o festival.

Prestamos nossas condolências aos familiares e amigos de Maria de Lourdes Soares da Silva.

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A comunidade São Sebastião, pertencente ao Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte – localizado no município de Santarém (PA) –, às margens da rodovia Everaldo Martins, realizará neste final de semana, nos dias 9 e 10 de setembro, o VI Festival das Frutas Regionais.

O cultivo de frutas em São Sebastião é expressivo entre as famílias que residem na comunidade. Cupuaçu, açaí, laranja, mamão, abacaxi, caju, banana, tangerina, melancia, coco e muruci serão vendidos in natura, mas também derivados, como bolos, pudins, polpas e doces.

A abertura do festival será no sábado (9), às 9 horas, com um café da manhã regional, seguido da abertura oficial das barracas, música ao vivo, apresentações culturais e venda de refeições, com destaque para receitas à base de galinha caipira. No domingo, as atividades iniciam às 9 horas e encerram às 18h30.

Faixas anunciando o evento, que ocorre desde 2012, estão posicionadas na entrada do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca e na comunidade Irurama.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apoia o evento por meio da organização contratada pelo órgão para o serviço de assistência técnica e extensão rural no PAE Eixo Forte, a Consulte. Ela atua no suporte aos comunitários para a divulgação e o preparo do festival.

Como  Chegar a São Sebastião 

O acesso à comunidade São Sebastião se dá pelo ramal do Irurama, cuja entrada está sinalizada às margens da rodovia Everaldo Martins.

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Programação Completa 

9/9

8h – Culto Ecumênico
9h – Abertura do festival com café da manhã regional
10h – Abertura oficial das barracas
12h – Almoço (prato principal à base de galinha caipira)
19h – Apresentação da Orquestra Sinfônica Maestro Wilson Fonseca;
20h – Apresentação da Rainha do Festival;
22h – Início da Seresta com Grupo Xodó de Sanfona;

10/09

9h – Abertura das barracas com venda de produtos regionais
Início do Torneio Esportivo
12h – Almoço (prato principal à base de galinha caipira)
Música ao Vivo
15h – Final de torneio esportivo
16h – Apresentação do Bond da Maricota Show;
17h – Bingão promocional;
18h30 – Encerramento com a Banda Kafuner.

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O quê? VI Festival das Frutas Regionais
Quando? 9 e 10 de agosto
Onde? Comunidade São Sebastião, assentamento Eixo Forte
Horário? Sábado (09/09), a partir das 8h. Domingo (10/09), a partir das 9h.

Designado novo superintendente para o Incra Oeste do Pará


Mário Sérgio da Silva Costa é o novo superintendente do órgão. Ele substitui Rogério Borges Zardo, que exercia a função de superintendente desde dezembro de 2016. A portaria de nomeação de Mário da Silva Costa foi publicada nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU). O documento é assinado pelo presidente do Incra, Leonardo Góes Silva.
Mário da Silva Costa tem 37 anos de idade, formação em Administração de Empresas, é natural de Belém e reside em Santarém (PA) há três anos. Antes da nomeação para o cargo em comissão de superintendente do Incra Oeste do Pará, exercia a função de coordenador do programa Terra Legal em Santarém.
O termo de posse foi assinado na manhã de hoje, na sede do Incra em Santarém.

Assentamento Eixo Forte promove a 3ª edição da Feira do Artesanato


Evento é organizado pela comunidade Santa Rosa e ocorrerá no período de 1º a 3 de setembro

No Pará, o artesanato tem uma produção de caráter familiar marcante, constitui-se como fonte de renda e preservação cultural, inclusive no meio rural. Neste contexto, a comunidade Santa Rosa, pertencente ao Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), realizará neste final de semana, nos dias 1º, 2 e 3 de setembro, a III Feira do Artesanato .

Na abertura do evento, hoje (1º), às 18h30, haverá uma palestra sobre drogas e alcoolismo. No sábado (2), a programação será aberta às 8 horas e se estende até às 21h30, com diversas atividades, como oficina de artesanato e venda de refeições no horário de almoço. O prato de destaque é à base de galinha caipira. No domingo, o evento encerra às 22 horas com música ao vivo. As famílias da comunidade Santa Rosa estão mobilizadas na preparação do evento há cerca de um mês e esperam atrair um grande público.

Ao longo do sábado e domingo, durante a programação, haverá a comercialização de peças artesanais. Será possível encontrar de artigos de decoração e organização de ambientes, passando por itens de vestuário até acessórios de moda, adornos e utilidades para o lar feitos de forma inteiramente artesanal.

Segundo Ranilson Ranieri Sobral, presidente da associação representativa da comunidade, a feira, além de movimentar a economia da região, valoriza a produção das 76 famílias que residem em Santa Rosa. “Essa é uma forma de incentivar as famílias a produzirem o artesanato. Somos um assentamento agroextrativista, então, todo nosso material é fruto da Amazônia. Nós fizemos uma parceria com a Consulte e o Incra para estimular esses artesãos e realizar a feira”, destaca a liderança comunitária.

Oficina preparatória para o evento

No período de 21 a 25 de agosto, cerca de 30 famílias participaram de uma oficina de beneficiamento de sementes (fotos abaixo), como de açaí, tucumã, buriti e inajá. A capacitação, que faz parte do serviço de assistência técnica e extensão rural ofertado pelo Incra e executado pela Consulte, serviu de preparação para a feira. As peças produzidas – biojoias e itens de decoração – serão comercializadas durante o evento.

A Consulte é uma organização contratada pelo Incra para o serviço de assistência técnica e extensão rural e que, por meio de contrato com o Incra, atua em todo o assentamento Eixo Forte. No caso dos festivais do assentamento, ela auxilia as famílias a organizar, divulgar e qualificar a produção.

Como chegar a Santa Rosa 

A comunidade fica a cerca de 15 quilômetros da área urbana de Santarém, às margens da rodovia Everaldo Martins (PA-457). A linha de transporte coletivo Alter do Chão passa em frente à comunidade, com regularidade.

Confira a programação do evento

01.09

18h30 – Palestra com órgãos sociais e de segurança sobre alcoolismo e drogas

02.09

8h – Oficina de artesanato no barracão comunitário
11h – Venda de refeições e iguarias
18h – Abertura oficial, com pronunciamento das autoridades presentes
19h30 – Culto ecumênico e show com banda gospel
21h30 – Show com a banda católica Anuncia-me

03.09

10h – Vendas de feijoada, galinha caipira, churrasquinho e artesanato
14h – Música ao vivo – Banda RR Som e Dênis e Companhia, de Mojuí dos Campos.
Apresentação do Bond da Maricota Show
14h30 – Sorteio do Bingão, com intervalo de 30 minutos, até o último prêmio
15h – Início do torneio de duplas masculino e feminino
22h – Encerramento com música ao vivo

Famílias da Resex Tapajós-Arapiuns recebem treinamento para incrementar alimentação com plantas alternativas


Atividade está no contexto do serviço de assistência técnica e extensão rural executado com recursos do Incra

Há uma diversidade de frutas, folhas, sementes, flores e raízes que estão disponíveis na Amazônia e ainda são pouco utilizadas para a alimentação, tais como moringa e ora-pro-nobis. Conhecer e aproveitar, de forma sustentável, as riquezas que a floresta oferece é parte do trabalho do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) que é desenvolvido na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, a partir de recursos disponibilizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Quinze comunidades desta Unidade de Conservação (UC) ambiental, situadas no município de Santarém (PA), são atendidas pelo Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária (CEAPAC), que executa o trabalho a partir de contrato com o Incra.

A primeira oficina sobre Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC) foi realizada com moradores da comunidade São Pedro, nos dias 9 e 10 de agosto. A atividade foi concebida a pedido das próprias famílias.

Inicialmente, técnicos de ATER do CEAPAC acompanharam as famílias numa caminhada pela comunidade, com o fim de identificar as plantas não convencionais comestíveis que já existem na região e fazer a coleta de amostras.

Já num barracão da localidade, foram repassadas aos comunitários informações relativas às características das espécies coletadas e outras trazidas pela equipe do CEAPAC, ao uso e aos benefícios que elas promovem à saúde. Algumas das plantas apresentadas durante a oficina são ricas em proteínas, ferro e vitaminas como, por exemplo, a folha da moringa ou da ora-pro-nobis.

A etapa seguinte da capacitação foi o preparo e a degustação de pratos a partir das plantas, como doces, saladas, sucos, chás, refogados e pães.

A oficina encerrou com a distribuição de mudas e sementes de plantas alimentícias não convencionais, com o objetivo de ampliar a presença delas na região. Na ocasião, foram repassadas orientações para o plantio. Nas próximas visitas técnicas nas unidades familiares, os técnicos poderão acompanhar diretamente o plantio dessas plantas, como também as outras atividades produtivas das famílias.

A programação foi organizada por Harald Weinert, coordenador da equipe de ATER do CEAPAC, e Alessandra Monteiro, técnica da equipe.

A próxima oficina sobre plantas alimentícias não convencionais está marcada para o período de 30 de agosto a 1º de setembro, na comunidade Anã.

O contrato
Atualmente, o CEAPAC atende a 742 famílias de 15 comunidades e aldeias da margem direita do Médio a Baixo Arapiuns, como parte do contrato com o Incra, que iniciou em 2014, com duração de 30 meses e, em abril deste ano, foi prorrogado até final de 2018.

Embora seja uma unidade de conservação ambiental, a Resex Tapajós-Arapiuns possui famílias reconhecidas pelo Incra, o que as torna beneficiárias de políticas públicas que também são ofertadas a assentados da reforma agrária. Isso é possível graças a um acordo firmado entre o então Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – hoje Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário – e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A comunidade
São Pedro fica na região do Médio Arapiuns, a cerca de oito horas de barco da área urbana de Santarém. Com cerca de 150 famílias, é uma das maiores comunidades da Resex Tapajós Arapiuns. Possui microssistema de abastecimento de água, energia elétrica durante quatro horas por dia por meio de grupo gerador, escola de ensino fundamental e médio modular, telecentro com acesso à internet e centro de saúde. No local, também funciona uma rádio comunitária FM.

Incra delimita e reconhece territórios quilombolas de Santarém e Óbidos


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) delimitou o território quilombola Murumuru e reconheceu o de Peruana, localizados nos municípios de Santarém e Óbidos – Oeste do Pará -, respectivamente. Os atos representam avanços nesses processos de regularização fundiária.

O resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território Murumuru foi publicado hoje (11) e ontem no Diário Oficial da União (DOU). Os estudos que compõem o documento definem uma área de 1.827 hectares, onde 116 famílias remanescentes de quilombos residem.

A publicação do RTID é de responsabilidade da Regional do Incra no Oeste do Pará, procedimento realizado após anuência concedida pela Presidência do órgão. O edital com o resumo do RTID é assinado por Rogério Zardo, superintendente regional da autarquia.

Conforme os dados apresentados nas peças técnicas que compõem o processo, o território quilombola Murumuru é delimitado considerando as áreas de moradia; as terras reservadas à execução das atividades produtivas; e os espaços de uso comum, deslocamentos, lazer, manifestações religiosas e culturais tradicionais.

 

Concluído e publicado o RTID no DOU e no Diário Oficial do Estado, o Incra notifica pessoas não pertencentes às comunidades quilombolas, compreendidas no perímetro e na área de fronteira.

Após esse ato de notificação, é aberto um prazo de 90 dias para a recepção de eventuais contestações ao relatório, a contar da notificação dos interessados. Caso sejam apresentadas, as contestações são avaliadas do ponto de vista técnico e jurídico. O julgamento cabe ao Comitê de Decisão Regional (CDR) – instância administrativa máxima das superintendências regionais do Incra.

Peruana

No caso de Peruana, o processo está em estágio mais avançado. A portaria de reconhecimento, assinada pelo presidente do Incra, Leonardo Góes, foi publicada ontem (10) no DOU. É uma fase posterior à elaboração do RTID e do recebimento de contestações apresentadas por não quilombolas. Essas contestações foram julgadas improcedentes no âmbito da Regional do Incra no Oeste do Pará. Não houve recursos a essa decisão.

O próximo trabalho do Incra é realizar vistorias e a avaliação de imóveis de não quilombolas que estejam no perímetro do território, para fins de possíveis indenizações, se couber, ou de reassentamento das famílias que possuem perfil de clientes da reforma agrária. O Incra não identificou títulos definitivos sobre o território quilombola.

Conforme a portaria de reconhecimento, o território Peruana tem 1.945 hectares, onde residem 16 famílias remanescentes de quilombos, totalizando uma população de 77 pessoas.

Conheça, detalhadamente, todas as etapas do processo de regularização fundiária quilombola: http://www.incra.gov.br/quilombola

Assentamento Eixo Forte promove o 17º Festival da Farinha e do Artesanato


A comunidade Cucurunã, pertencente ao Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), realizará neste final de semana, nos dias 12 e 13 de agosto, o 17º Festival da Farinha e do Artesanato. O evento é promovido para valorizar a produção familiar e resgatar a cultura local.

A abertura do festival será no sábado (12), às 20 horas, com uma missa, seguida de apresentações de carimbó e quadrilhas. No domingo, as atividades iniciam às 7h30 e encerram às 23 horas. Café regional, mostra de farofas e apresentação da rainha do festival são algumas das atividades programadas para o domingo.

Além dos derivados da farinha, como o tucupi, beiju cica, beiju mole e a farinha de tapioca, também serão comercializados outros itens típicos da gastronomia paraense: vatapá, galinha caipira, pato no tucupi e tacacá fazem parte do cardápio. Tudo é produzido pela própria comunidade.

Segundo Francinete Dias de Sousa, moradora da comunidade, o festival é uma maneira de estimular a produção da farinha da região e o artesanato confeccionado pelos assentados. “Cada produtor terá sua barraca como maneira de mostrar aos visitantes seus produtos e investir em melhorias dentro do Cucurunã com o lucro recebido”, destaca a líder comunitária.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apoia o evento por meio da organização contratada pelo órgão para o serviço de assistência técnica e extensão rural no PAE Eixo Forte, a Consulte. Ela atua no suporte aos comunitários para a divulgação e a capacitação relacionada ao manejo de alimentos e à recepção das pessoas.

 

Como chegar a Cucurunã

A comunidade fica a sete quilômetros distante de Santarém e o acesso se dá pela rodovia Everaldo Martins (PA-457). Há ônibus no sábado e no domingo das linhas identificadas como Cucurunã, Ramal dos Coelhos, Vila Nova e Ponta de Pedras. Os ônibus dessas linhas começam a rodar às 4 da manhã e encerram à meia-noite.

No local, já há uma faixa anunciando o festival.

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O que? XVII Festival da Farinha e Artesanato
Quando? 12 e 13 de agosto
Onde? Comunidade Cucurunã – PAE Eixo Forte
Horário? Sábado (12/08), a partir das 20h. Domingo (13/08), a partir das 7h30.

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Programação 

12.08

20h – Missa
21h – Apresentações de danças folclóricas

13.08

7h30 – Café regional
11h – Mostra de farofas
12h – Almoço com comidas típicas
13h – Produção de farinha
17h – Bingão
18h – Rainha do festival
19h30 – Música ao vivo com a banda Quinta Dimensão
23h – Encerramento

Incra delimita territórios quilombolas de Santarém e Óbidos


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará publicou, no Diário Oficial da União (DOU), nos dias 1º e 2 de agosto, o resumo dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) dos territórios quilombolas Maria Valentina e Arapucu, localizados nos municípios de Santarém e Óbidos, respectivamente. A área delimitada total, nos dois territórios, é de 11.688 hectares, onde foram identificadas 183 famílias remanescentes de quilombos.

A publicação do RTID é de responsabilidade da Regional do Incra no Oeste do Pará, procedimento realizado após anuência concedida pela Presidência do órgão. O edital com o resumo do RTID é assinado pelo superintendente regional do órgão, Rogério Zardo.

A área delimitada, conforme os dados apresentados nas peças técnicas que compõem o processo, propõe a demarcação do território com base nas áreas de moradia; nas terras reservadas à execução das atividades produtivas; e nos espaços de uso comum, deslocamentos, lazer, manifestações religiosas e culturais tradicionais.

O que é o RTID?

A produção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, que tem por finalidade caracterizar o território reivindicado pelos remanescentes de quilombos, é uma das fases mais complexas do processo de regularização dessas áreas – ação sob a responsabilidade do Incra desde 2003, por força do Decreto nº Decreto nº 4.887, daquele ano.

É um relatório técnico produzido por uma equipe multidisciplinar do Incra. Sua finalidade é identificar e delimitar o território reivindicado pelos remanescentes de quilombos.

O documento aborda informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, obtidas em campo e perante a instituições públicas e privadas.

O RTID deve ser publicado por duas vezes nos Diários Oficiais da União e do Estado.

Próxima etapa

Concluído e publicado o RTID no DOU e no Diário Oficial do Estado, o Incra notifica pessoas não pertencentes às comunidades quilombolas, compreendidas no perímetro ou na área de fronteira.

Além de ocupantes e confinantes, o instituto encaminha notificação para órgãos ligados ao patrimônio público, cultural e meio ambiente, entre outros, a fim de verificar se há sobreposição de interesses nas áreas.

Em cada processo, é aberto um prazo de 90 dias para a recepção de eventuais contestações ao relatório, a contar da notificação dos interessados. Caso sejam apresentadas, as contestações são avaliadas do ponto de vista técnico e jurídico. O julgamento cabe ao Comitê de Decisão Regional (CDR) – instância administrativa máxima das superintendências regionais.

Após a conciliação de interesses públicos e o julgamento de eventuais recursos e contestações de particulares, o Incra passa à etapa seguinte: a publicação da portaria de reconhecimento do território, a ser assinada pelo presidente da autarquia.

A etapa final do processo é a titulação do território, mediante a outorga de um título coletivo, sem ônus financeiro, em nome da respectiva associação legalmente constituída.

Conheça, detalhadamente, todas as etapas do processo de regularização fundiária quilombola: http://www.incra.gov.br/quilombola

O território Maria Valentina

É composto pelas comunidades Nova Vista, São Raimundo e São José e fica situado numa área de várzea, sob a influência do rio Amazonas e lagos. O acesso se dá por via fluvial. Em embarcação motorizada, é possível chegar à primeira comunidade, Nova Vista, após 60 minutos.

A área do território corresponde a 10.911 hectares, onde há 104 famílias cadastradas pelo Incra como remanescentes de quilombos.

As principais atividades econômicas desenvolvidas são a agricultura, durante o período de vazante, compreendendo culturas como o milho, feijão e a mandioca; a pecuária, com a utilização dos campos e das pastagens naturais; e a pesca.

A ocupação originária do território se deu por quilombolas refugiados, que começaram a ser estabelecer no local para se distanciar das opressões sofridas nos centros urbanos. De acordo a memória dos antigos moradores, essa ocupação está relacionada à atuação da negra de nome Maria Valentina.

O território Arapucu

As formas de acesso são fluvial ou terrestre. O território, que possui 777 hectares, fica a aproximadamente 20 quilômetros da área urbana do município de Óbidos ou a 25 minutos por embarcação motorizada.

O Incra identificou 79 famílias remanescentes de quilombos na região. A maioria se define como agricultor ou pescador.

A origem da comunidade tem relação com a ocupação indígena e de imigrantes portugueses. “Com base em entrevistas com os moradores mais antigos da comunidade, é possível afirmar que a ocupação da localidade era de indígenas. Há evidências materiais de que indígenas habitavam a região, pois, nos dias de hoje, encontramos com facilidade peças de artefatos indígenas pela região. Ocorreu que esses indígenas, segundo depoimentos dos entrevistados, ao se confrontarem com os imigrantes portugueses que chegavam na região para a fundação da Vila de Óbidos, se deslocaram para outra região e não foram mais vistos após esse período”, diz trecho de relatório antropológico elaborado pelo Incra.

Do ponto de vista quilombola, fato importante para a formação da comunidade Arapucu foi a chegada de um escravo de origem afrodescendente – não há informações precisas se ele era fugitivo do regime de escravidão ou liberto -, que construiu sua moradia numa das cabeceiras localizada em frente ao lago Arapucu.