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Comissão pedagógica do Pronera aprova projeto de curso de Especialização elaborado pela Ufopa


A comissão pedagógica do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) aprovou o projeto de um curso de Especialização em Saúde Coletiva, submetido ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

A Comissão Pedagógica Nacional (CPN) do Pronera é composta por um colegiado de 38 representantes, entre eles, de movimentos sociais e sindicais do campo, universidades públicas e do Incra. O objetivo da comissão é garantir participação de entidades e instituições parceiras do Incra nas discussões e decisões do programa.

A CPN contou com o auxílio de um professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), do Paraná, na avaliação do projeto, em razão das especificidades da proposta.

Antes do aval da CPN, o Incra no Oeste do Pará havia realizado uma análise técnica preliminar do projeto, habilitando-o às demais fases.

Próximas etapas

EspecializaçãoO projeto está em tramitação na Regional do Incra no Oeste do Pará, onde passará pela Contabilidade e Procuradoria Especializada Federal (PFE) para análise financeira e jurídica. Em seguida, um plano de trabalho deve ser assinado pelo superintendente do órgão, Rogério Zardo, e pela reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro, e encaminhado para o Incra em Brasília (DF) junto com a minuta de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Ele é o instrumento que oficializa a parceria com a instituição de ensino e permite o repasse de recursos.

Assim que assinado pelo presidente do Incra, o TED segue para publicação no Diário Oficial da União e passa a ter validade, de imediato.

O curso

Segundo o projeto, o objetivo do curso é oportunizar a especialização a profissionais do SUS (Sistema Único de Saúde) preferencialmente vinculados à estratégia de saúde da família. A capacidade de gestão e organização de serviços de atenção primária e saúde da família voltadas às populações do campo, da floresta e das águas estão entre as abordagens da Especialização.

O curso será sediado em Santarém (PA) e tem previsão de 40 vagas. As regras do processo seletivo estarão dispostas em edital – a previsão é que esse procedimento ocorra no segundo semestre deste ano, em data a ser definida.

O Incra atuará como agente financiador e fiscalizador da execução das atividades.

Público-alvo

São beneficiários do Pronera, conforme o Decreto n.º 7.352/2010: população jovem e adulta das famílias de áreas de reforma agrárias criadas ou reconhecidas pelo Incra –  titulares, homens e mulheres, da parcela e seus dependentes; do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); e demais cadastradas pelo Incra, a exemplo de acampados, remanescentes quilombolas e extrativistas.

Mais informações sobre o Pronera: http://www.incra.gov.br/educacao_pronera

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Incra, MPE e MPF articulam criação de comitê do Pronera no Oeste do Pará


Ufopa apresenta ao Incra projeto de curso de Especialização em Saúde Coletiva

Sob a mediação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPE/PA), será criado um comitê regional do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) no Oeste do Pará. Uma comissão foi formada ontem (25) com o objetivo de apresentar uma proposta de composição do comitê, que garanta a participação de entidades sindicais, do movimento social, Prefeituras e instituições de ensino.

“O objetivo do comitê é dar transparência às ações do Incra, levantar demandas e apresentar às instituições de ensino para que sejam elaborados projetos de educação para os públicos do Pronera”, explica Orivan Matos, coordenador do programa no Oeste do Pará. Assentados e seus filhos, pessoas que trabalham nos assentamentos, quilombolas e trabalhadores rurais acampados são público-alvo do Pronera.

 

O encaminhamento relativo à criação do comitê foi dado em reunião que teve a participação de técnicos do Incra, representantes do MPE/PA e MPF, Prefeituras, instituições de ensino e de entidades dos trabalhadores rurais assentados e quilombolas. O encontro ocorreu ontem, na sede do MPE em Santarém (PA).

Na dinâmica do Pronera, com base em demandas apresentadas pelos potenciais beneficiários do programa, é feita uma articulação com as instituições de ensino, tendo em vista que é atribuição delas a elaboração dos projetos educacionais e a certificação aos alunos. O Incra atua como agente financiador e fiscalizador.

Parceria com a Ufopa

Crédito: Incra Oeste do Pará/Luís Gustavo

Professor Wilson Sabino apresenta projeto de Especialização em Saúde Coletiva, elaborado pela Ufopa

Durante a reunião de ontem, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) apresentou as diretrizes do curso de Especialização em Saúde Coletiva, submetido ao Incra. A proposta inicial é abrir uma turma em Santarém com 40 vagas.

Fabrício Dias, servidor do Incra lotado na Coordenação Geral de Educação do Campo e Cidadania, vinculada à Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, adiantou que a avaliação prévia sinaliza a aprovação da proposta da Ufopa. O Incra conta com a assessoria da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) na análise desse projeto. Em seguida, ele será apreciado pela Comissão Pedagógica Nacional do Pronera. A expectativa é que isso ocorra até o julho deste ano.

O projeto do curso de Especialização em Saúde Coletiva tem o objetivo de capacitar profissionais de saúde que atuam em áreas rurais, como agentes comunitários de saúde e médicos.

Conheça em detalhes o Pronera: http://www.incra.gov.br/educacao_pronera

Incra, UFOPA e UFPA discutem parceria para projetos de educação no campo


Gestores e técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e da Universidade Federal do Pará (UFPA) estiveram reunidos ontem (6) para tratar da elaboração de projetos na área da educação no campo. O encontro aconteceu em Santarém (PA), na UFOPA, com a presença da reitora da instituição, a professora Raimunda Monteiro.

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Ao centro, a reitora da UFOPA, Raimunda Monteiro, acompanhada de gestores da instituição. O professor Walter Silva, da UFPA, e o coordenador do Pronera no Oeste do Pará, Orivan Matos (à direita da imagem) também estiveram presentes na reunião

A reunião teve como pauta o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que pertence ao Incra e tem como potenciais públicos assentados da reforma agrária, famílias quilombolas ou de unidades de conservação ambiental reconhecidas pelo órgão, como reservas extrativistas e florestas nacionais.

O coordenador do Pronera no Oeste do Pará, Orivan Matos Júnior, servidor do Incra, apresentou as diretrizes e explicou a operacionalização do programa.

O encontro com a UFOPA e a UFPA foi articulado pelo Incra. O órgão que viabilizar a retomada do Pronera na região Oeste do Pará. No estado, UFPA e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) mantêm cursos pelo programa.

Para viabilizar novos cursos, é essencial a parceria com as instituições de ensino, tendo em vista que é de competência delas a elaboração dos projetos educacionais e a certificação aos alunos. O Incra atua como agente financiador e fiscalizador.

Por meio do Pronera, é possível a oferta de cursos de educação básica (alfabetização, ensino fundamental e médio); técnico-profissionalizantes de nível médio; de nível superior; e pós-graduação.

O professor Walter Silva, diretor da Escola de Aplicação da UFPA, destacou a demanda por educação no campo existente no Oeste do Pará e o papel das universidades públicas nesse processo. A UFPA tem uma longa atuação em projetos executados pelo Pronera.

Como encaminhamentos, o vice-reitor da UFOPA, professor Anselmo Colares, informou que os institutos da universidade irão se mobilizar para levantar demandas e analisar que cursos podem gerar projetos a serem apresentados ao Incra.

Ainda ontem, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) Santarém, como parte da interlocução Incra/UFOPA, foram discutidos projetos na área da saúde em nível de graduação e especialização.

Crédito: Incra Oeste do Pará/Luís Gustavo