Assentamento Eixo Forte realizará festival do tacacá nos dias 7 e 8 de julho


Evento é tradicional no calendário cultural de Santarém

A comunidade São Braz, do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), realizará neste final de semana, nos dias 7 e 8 de julho, o 13º Festival do Tacacá. Diversas apresentações artísticas estão programadas para o festival.

A abertura do evento será neste sábado (7), a partir das 11h30, com a venda de comidas típicas. No mesmo dia, haverá uma cerimônia religiosa ‘‘Grupo de Foliões’’, apresentação da “Dança do Tacacá” e da rainha do festival.

No domingo, as atividades iniciam às 8h30, com o tradicional café da manhã regional, e se estendem até às 20 horas. Ao longo do dia, haverá apresentações musicais, sorteios e a apresentação do Movimento de Carimbó do Oeste do Pará, ‘‘Pólo Tapajós’’.

Rildo Queiroz, presidente do Conselho Comunitário de São Braz, informa que durante o festival serão comercializados diversos tipos de iguarias; a matéria-prima – exceto o camarão – é produzida pela própria comunidade. “Dentre os itens do cardápio do festival, estão mugunzá, pato no tucupi, tarubá, galinha caipira, bolos e o destaque, o tacacá. Todo material para preparação de alimentos, como a macaxeira e o tucupi, provém da comunidade São Braz”, destaca Queiroz.

No último festival, foram vendidas, em média, de 1500 cuias de tacacá; este ano, a expectativa é dobrar o número. O público estimado pela organização é de aproximadamente 20 mil pessoas nos dois dias de evento.

Os comunitários de São Braz contam com o apoio do Incra na realização do festival, por meio da empresa contratada pelo órgão para o serviço de assistência técnica e extensão rural, a Consulte.

Como chegar a São Braz

A comunidade fica a oito quilômetros da área urbana de Santarém, e o acesso se dá pela rodovia Everaldo Martins. Os ônibus da empresa de transportes coletivos Eixo Forte passam por São Braz, das linhas identificadas como Cucurunã, Irurama e Alter do Chão.

Programação

Dia 7 de Julho de 2018 (sábado)
11h30 – Venda de almoço com comidas típicas
18h – Abertura oficial com cerimônia religiosa
‘‘Grupo de Foliões’’
19h – Apresentação da Música do Festival ‘‘Amor com Tacacá’’  Apresentação da Dança do Tacacá e da Rainha do Festival
Pronunciamento oficial das autoridades
20h30 – Apresentação Filarmônica – Regional Mocorongo
21h30 – Apresentação das Danças Folclóricas
‘‘Música ao Vivo’’

Dia 8 de Julho de 2018 (domingo)
08h – Tradicional café da manhã regional
10h – Música ao vivo com RR SOM
11h30 – Venda de almoço com comidas típicas
14h – Apresentação do Movimento de Carimbó do Oeste do Pará, ‘‘Pólo Tapajós’’
17h – Sorteio do bingão do festival
18h – Seresta, ao vivo, com Carlos da Luz
20h – Música ao vivo – Encerramento com Amaury Salles

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Incra cria seis assentamentos no Oeste do Pará


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou seis assentamentos nos municípios de Itaituba e Aveiro, no Oeste do Pará. Juntos, eles têm capacidade para 429 famílias e área de aproximadamente 46 mil hectares. O ato de criação consta em portarias publicadas no dia 13 de junho.

As portarias de criação atendem ao que dispõe a Lei nº 12.678, de junho de 2012, que alterou os limites de unidades de conservação ambiental na Amazônia, entre as quais, o Parque Nacional da Amazônia. As áreas desafetadas, ou seja, excluídas do perímetro do parque, foram definidas para a criação de projetos de assentamentos ambientalmente diferenciados.

Dos seis assentamentos criados pelo Incra, cinco são da modalidade Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS): Cocalino, Mamuru, Nova Integração, São Manoel e Novo Horizonte. Apenas um, adjacente às áreas desafetadas do parque, é de modalidade convencional: o Projeto de Assentamento (PA) Universo.

 

No processo de estudo e vistorias dessas áreas destinadas à reforma agrária, além dos técnicos do Incra, participaram servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – gestor do Parque Nacional da Amazônia -; segmentos do movimento social, como o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Itaituba; e associações comunitárias.

Quando das vistorias nos imóveis, técnicos do Incra e do ICMBio realizaram reuniões com os comunitários para explicar o trabalho em curso e esclarecer dúvidas.

O ato de criação desses assentamentos, além de dar destinação a terras públicas federais, está no contexto para sanar problemas relativos à ocupação de áreas dentro do perímetro do Parque Nacional da Amazônia. O parque é uma unidade de conservação ambiental que não permite a presença de moradores nem a exploração de seus recursos naturais.

Famílias que ocupam áreas dentro do parque devem ser reassentadas em terras indicadas pelo Incra, preferencialmente, nos novos assentamentos e, excepcionalmente, em outros já existentes na região.

Cadastro e seleção de famílias

Em março deste ano, foi publicado o decreto 9.311, que trata sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. O Incra no Oeste do Pará aguarda a publicação, por parte da direção nacional do órgão, de Instrução Normativa que irá regular, de forma mais detalhada, os novos procedimentos relativos ao cadastro de famílias. Temporariamente, estão suspensos novos cadastros para candidatos a beneficiários da reforma agrária.

Mais informações

Conheça, em detalhes, as modalidades de assentamentos mantidas pelo Incra

Incra recria assentamento em Itaituba (PA)


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (12), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria de criação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Cocalino, localizado a aproximadamente 45 quilômetros da sede do município de Itaituba, oeste do Pará. O novo assentamento tem área de 4.603 hectares e capacidade para 60 famílias.

A portaria de criação do PDS Cocalino, assinada pelo superintendente do Incra no Oeste do Pará, Mário Sérgio da Silva Costa, atende ao que dispõe a Lei nº 12.678, de junho de 2012, que alterou os limites de unidades de conservação ambiental na Amazônia, entre as quais, o Parque Nacional da Amazônia. As áreas desafetadas, ou seja, excluídas do perímetro do parque, foram definidas para a criação de projetos de assentamentos sustentáveis pelo Incra.

O processo de criação do assentamento foi acompanhado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – gestor do Parque Nacional da Amazônia -; pelo Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Itaituba; e pela associação comunitária do Cocalino.

Em vistorias de campo, técnicos do Incra constataram que 40 famílias têm morada habitual na comunidade Cocalino e exploram lotes em atividades agropecuárias. A mandioca é o principal cultivo na região, mas também é possível encontrar outras culturas, como a do milho, feijão, arroz e pimenta do reino.

O ato de criação do PDS Cocalino, além de dar destinação a terras públicas federais, está no contexto para sanar problemas relativos à ocupação de áreas dentro do perímetro do Parque Nacional da Amazônia. O parque é uma unidade de conservação ambiental que não permite a presença de moradores, nem a exploração de seus recursos naturais. 

Além do PDS Cocalino, o Incra concluiu o trabalho técnico e os trâmites administrativos para a criação de mais cinco assentamentos no entorno do Parque Nacional da Amazônia. O órgão aguarda a publicação dessas portarias de criação no DOU.

Famílias que ocupam áreas dentro do parque devem ser reassentadas em terras indicadas pelo Incra, preferencialmente, nos novos assentamentos e, excepcionalmente, em outros já existentes na região.

Histórico

Criado inicialmente em outubro de 2006, o PDS Cocalino foi cancelado administrativamente pelo Incra em agosto de 2007 pelo fato de, à época, estar em sobreposição ao Parque Nacional da Amazônia. Com o recuo dos limites do parque, a partir da Lei nº 12.678, o Incra pôde retomar o processo de criação do assentamento.

PFE divulga resultado de seleção de estágio em Direito


A Procuradoria Federal Especializada (PFE) a serviço do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com sede em Santarém (PA) divulgou o resultado final da seleção de estágio em Direito. O processo compreendeu avaliação de currículo, prova discursiva e entrevista nos dias 3, 8 e 25 de maio, respectivamente. Veja o resultado: https://goo.gl/Cw5cHD

Incra empossa novo chefe de Unidade Especial de Altamira (PA)


Andrei Gustavo Leite Viana de Castro assinou, na manhã desta segunda-feira (16), o termo de posse como chefe da Unidade Avançada Especial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Altamira (PA). O ato de assinatura ocorreu na sede do órgão em Santarém (PA) e foi acompanhado pelo superintendente da autarquia no Oeste do Pará, Mário Sérgio da Silva Costa.

A portaria de nomeação de Andrei Gustavo Castro como chefe da Unidade Avançada Especial do Incra de Altamira (PA) foi publicada no dia 20 de março, no Diário Oficial da União (DOU). Ele substitui Alderley Cândido da Silva.

Andrei Castro assume amanhã (17) a gestão da UA Especial de Altamira, cuja área de jurisdição compreende mais nove municípios: Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Anapu, Pacajá, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará e Placas.

Castro, 40 anos de idade, tem formação em gestão pública (Unama), em nível de graduação, e pós-graduação (especialização) em sociedade, cidadania e políticas públicas pela Universidade Federal do Pará (UFPA). A última função pública que exerceu foi a de delegado federal do desenvolvimento agrário no Pará.

Anteriormente, Andrei Castro ocupou os cargos de superintendente federal de Agricultura do Estado do Pará (SFA/PA); secretário de Agricultura do Estado do Pará (Sagri/PA); e diretor-geral da Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará (Arcon/PA).

Incra disponibiliza R$ 190 mil em créditos para famílias do assentamento Eixo Forte, em Santarém (PA)


Trinta e duas famílias do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), assinaram 48 contratos referentes a modalidades do crédito Instalação, que é ofertado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O evento de assinatura de contratos ocorreu na manhã de hoje, no barracão da comunidade São Braz, com a presença do superintendente do Incra no Oeste do Pará, Mário da Silva Costa, e de técnicos da autarquia.

As famílias beneficiadas são das comunidades de Fátima do Eixo Forte, Jatobá, Ponte Alta, Santa Maria, São Raimundo, São Sebastião e Vila Nova. No total, o Incra irá repassar cerca de R$ 190 mil em créditos. Dezesseis famílias assinaram contratos relacionados a créditos das modalidades Apoio Inicial e Fomento Mulher e irão receber R$ 8.200, cada uma. Doze famílias assinaram contratos da modalidade Fomento Mulher e irão acessar R$ 3 mil, cada uma. E quatro assentados irão receber, cada um, R$ 5.200, correspondente à modalidade Apoio Inicial.

Os recursos serão depositados pelo Incra em conta corrente específica ainda neste ano. Os assentados irão receber um cartão, a ser emitido pelo Banco do Brasil, que permitirá o saque do recurso. A entrega do cartão ocorrerá nos próximos dias, em data a ser definida. Uma vez na conta, o recurso fica disponível para saque por um período de até seis meses.

A forma de aplicação dos recursos é orientada pelos técnicos do Incra e da empresa de assistência técnica e extensão rural (Consulte) contratada pelo órgão e que atua no Eixo Forte. A recomendação é que as famílias apliquem os créditos na melhoria da produção e da qualidade de vida no assentamento.

Crédito: Incra Oeste do Pará/Luís Gustavo

Maria José Corrêa (foto acima), 60 anos de idade, foi uma das assentadas que assinaram o contrato. Ela pretende aplicar o recurso para ampliar e estruturar melhor a criação de galinhas. Atualmente, o cultivo da mandioca e a produção de seus derivados é a principal atividade de Maria. Por mês, ela estima que a família produza e venda, em média, 80 quilos de tapioca e 100 quilos de farinha.

A que se destinam os créditos e quais as condições de financiamento?

O crédito Apoio Inicial é destinado à instalação da família no assentamento, com a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos.

O pagamento ocorre em parcela única com vencimento no prazo de três anos, contado da data de liberação do crédito, e desconto de 90% sobre o saldo devedor, até a data de vencimento. Os juros são de apenas 0,5% ao ano.

Já o crédito na modalidade Fomento Mulher tem por objetivo viabilizar projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e estímulo à geração de trabalho e renda. No caso do Eixo Forte, é a primeira vez que essa modalidade é operacionalizada.

O projeto montado pelo serviço de assistência técnica e extensão rural – contratado pelo Incra – é direcionado à criação de galinhas e à melhoria da casa de farinha das famílias assentadas.

A quitação do crédito Fomento Mulher se dá em parcela única, com vencimento no prazo de um ano, contado da data de liberação do crédito, e desconto de 80% sobre o saldo devedor até a data de vencimento. Os juros também são de apenas 0,5% ao ano.

O uso dos recursos têm algumas restrições: é proibida, por exemplo, a aquisição de motosserra, agrotóxico, munição e fumo.

Mais créditos

O Incra está em fase final de qualificação de demanda relativa ao crédito na modalidade Fomento, a ser destinado, nesta etapa, a 45 famílias no Eixo Forte. Por meio desse crédito, o Incra libera R$ 6400 a cada família. A previsão é que os contratos sejam assinados ainda neste ano.

Seleção de estágio em jornalismo – Resultado final


Pelo presente, divulgamos o resultado final da seleção de estágio em jornalismo para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com sede em Santarém (PA).

Com base na avaliação das redações, dos currículos e de entrevista, segue a lista, em ordem de classificação, dos cinco candidatos com melhor desempenho.

1º lugar – Sara Evelyn Ferreira da Silva
2º lugar – Ruth Helena Nunes Teles
3º lugar – Rodrigo Sousa da Costa
4º lugar – Rafael Ribeiro Costa
5º lugar – Maria Santa Alves de Farias

O Serviço de Desenvolvimento Humano do Incra e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) irão entrar em contato com a candidata que obteve a primeira colocação para que apresente a documentação necessária à contratação.

O resultado desta seleção tem validade de um ano.

 

Seleção de estágio em jornalismo – Resultado preliminar


Pelo presente, divulgamos o resultado preliminar da seleção de estágio em jornalismo para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com sede em Santarém (PA).

Com base na avaliação das redações e dos currículos, segue a lista, em ordem alfabética, dos cinco candidatos com melhor desempenho.

Maria Santa Alves de Farias
Rafael Ribeiro Costa
Rodrigo Sousa da Costa
Ruth Helena Nunes Teles
Sara Evelyn Ferreira da Silva

Os cinco candidatos acima estão habilitados à última fase da seleção, que está marcada para amanhã, dia 28 de novembro, às 14h30, na sede do Incra em Santarém, localizada na avenida Presidente Vargas, esquina com a travessa Frei Ambrósio, bairro de Fátima.

 

 

Incra nomeia chefe da Unidade em Itaituba (PA)


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta terça-feira (21) a portaria na qual nomeia Elizângela Gemaque de Almeida como chefe da Unidade Avançada localizada no município de Itaituba (PA). Ela é servidora do quadro efetivo do órgão, ocupante do cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário/engenharia florestal.

Elizângela Gemaque tem 38 anos de idade, é natural de Alenquer (PA) e servidora do Incra desde janeiro de 2014, com lotação inicial em Santarém (PA). A partir de agosto de 2015, passou a atuar na Unidade de Itaituba.

Atualmente, dentre os trabalhos que Elizângela desenvolve, está a revisão ocupacional do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, em Itaituba.

Além de Itaituba, a Unidade na qual Elizângela passa a responder como chefe também tem como jurisdição imediata os municípios de Aveiro, Rurópolis, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso e parte de Altamira.

Incra inicia georreferenciamento do assentamento Montanha e Mangabal, em Itaituba (PA)


O órgão também realiza a revisão ocupacional do projeto

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia nesta segunda-feira (20) o georreferenciamento do perímetro do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, localizado no município de Itaituba (PA). Georreferenciar um imóvel é definir a sua forma, dimensão e localização por meio de métodos de levantamento topográfico. Esta ação foi anunciada em audiência pública realizada na última sexta-feira (17), no assentamento, que contou com a presença do superintendente do Incra no Oeste do Pará, Mário da Silva Costa, e de técnicos do órgão; do procurador da República Paulo de Tarso Oliveira, membro do Ministério Público Federal (MPF); de representantes de organizações sociais e das famílias assentadas.

O trabalho começa com a demarcação topográfica, que materializa os limites do assentamento, etapa que envolve a abertura de picadas na mata e a implantação de marcos . Em acordo com a comunidade, foi definido que esse serviço contará com o apoio dos assentados.

Posteriormente, será feito o rastreio dos marcos com GPS de precisão, conforme a legislação vigente. Após o processamento destes dados, é feita a certificação.

O georreferenciamento do perímetro do assentamento confere maior segurança jurídica às famílias assentadas contra ocupações irregulares e fornece dados importantes para fins de titulação pelo Incra.

Em razão da maior complexidade do trabalho, a previsão é que seja concluído em 2018.

🎙 Superintendente do Incra no Oeste do Pará, Mário da Silva Costa, comenta as ações anunciadas durante audiência pública no PAE Montanha e Mangabal

Revisão ocupacional

Desde o último dia 14 de novembro, dois servidores do Incra percorrem o assentamento Montanha e Mangabal. Todas as famílias serão visitadas. O trabalho tem por objetivo identificar e caracterizar as ocupações existentes no local, o que permitirá atualizar a lista de beneficiários constante no banco de dados do Incra.

A Polícia Federal dá suporte à equipe do Incra, tendo em vista ameaças – atribuídas a garimpeiros – relatadas pelos comunitários durante a autodemarcação do assentamento.

A revisão ocupacional possibilita localizar famílias que têm perfil de clientes da reforma agrária e inclui-las como assentados, conforme a capacidade do assentamento. Também é possível detectar ocupações irregulares passíveis de medidas administrativas com o fim de apurar e combater o uso ilegal da área.

Denúncias de ilícitos ambientais feitas durante a audiência pública serão apuradas em campo, qualificadas e encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao MPF.

A expectativa é que a revisão ocupacional dure 30 dias.

Infraestrutura

O superintendente Mário da Silva Costa acrescentou durante a audiência pública que está no planejamento do Incra a assinatura de convênio com a Prefeitura de Itaituba, em 2018, para os serviços de abertura e recuperação da principal vicinal do PAE Montanha e Mangabal. 

Notificação contra atividades exploratórias ilegais

As ações do Incra estão no contexto de outras iniciativas, como a recomendação expedida pelo MPF “em face de pessoas que estão explorando ilegalmente a área do projeto de assentamento”. Cópias da recomendação foram afixadas pela Polícia Federal em estabelecimentos próximos ao Montanha e Mangabal. A recomendação também alerta que impor obstáculos à autodemarcação – que estava em curso – do assentamento implica em descumprimento de decisão judicial.

O assentamento

Tem capacidade para 100 famílias e área de 54.443 mil hectares. Foi criado no dia 3 de setembro de 2013. Trata-se de uma comunidade ribeirinha às margens do rio Tapajós. Muitas famílias que lá vivem possuem descendência indígena. A pesca é uma das principais atividades.