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Incra disponibiliza R$ 190 mil em créditos para famílias do assentamento Eixo Forte, em Santarém (PA)


Trinta e duas famílias do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), assinaram 48 contratos referentes a modalidades do crédito Instalação, que é ofertado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O evento de assinatura de contratos ocorreu na manhã de hoje, no barracão da comunidade São Braz, com a presença do superintendente do Incra no Oeste do Pará, Mário da Silva Costa, e de técnicos da autarquia.

As famílias beneficiadas são das comunidades de Fátima do Eixo Forte, Jatobá, Ponte Alta, Santa Maria, São Raimundo, São Sebastião e Vila Nova. No total, o Incra irá repassar cerca de R$ 190 mil em créditos. Dezesseis famílias assinaram contratos relacionados a créditos das modalidades Apoio Inicial e Fomento Mulher e irão receber R$ 8.200, cada uma. Doze famílias assinaram contratos da modalidade Fomento Mulher e irão acessar R$ 3 mil, cada uma. E quatro assentados irão receber, cada um, R$ 5.200, correspondente à modalidade Apoio Inicial.

Os recursos serão depositados pelo Incra em conta corrente específica ainda neste ano. Os assentados irão receber um cartão, a ser emitido pelo Banco do Brasil, que permitirá o saque do recurso. A entrega do cartão ocorrerá nos próximos dias, em data a ser definida. Uma vez na conta, o recurso fica disponível para saque por um período de até seis meses.

A forma de aplicação dos recursos é orientada pelos técnicos do Incra e da empresa de assistência técnica e extensão rural (Consulte) contratada pelo órgão e que atua no Eixo Forte. A recomendação é que as famílias apliquem os créditos na melhoria da produção e da qualidade de vida no assentamento.

Crédito: Incra Oeste do Pará/Luís Gustavo

Maria José Corrêa (foto acima), 60 anos de idade, foi uma das assentadas que assinaram o contrato. Ela pretende aplicar o recurso para ampliar e estruturar melhor a criação de galinhas. Atualmente, o cultivo da mandioca e a produção de seus derivados é a principal atividade de Maria. Por mês, ela estima que a família produza e venda, em média, 80 quilos de tapioca e 100 quilos de farinha.

A que se destinam os créditos e quais as condições de financiamento?

O crédito Apoio Inicial é destinado à instalação da família no assentamento, com a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos.

O pagamento ocorre em parcela única com vencimento no prazo de três anos, contado da data de liberação do crédito, e desconto de 90% sobre o saldo devedor, até a data de vencimento. Os juros são de apenas 0,5% ao ano.

Já o crédito na modalidade Fomento Mulher tem por objetivo viabilizar projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e estímulo à geração de trabalho e renda. No caso do Eixo Forte, é a primeira vez que essa modalidade é operacionalizada.

O projeto montado pelo serviço de assistência técnica e extensão rural – contratado pelo Incra – é direcionado à criação de galinhas e à melhoria da casa de farinha das famílias assentadas.

A quitação do crédito Fomento Mulher se dá em parcela única, com vencimento no prazo de um ano, contado da data de liberação do crédito, e desconto de 80% sobre o saldo devedor até a data de vencimento. Os juros também são de apenas 0,5% ao ano.

O uso dos recursos têm algumas restrições: é proibida, por exemplo, a aquisição de motosserra, agrotóxico, munição e fumo.

Mais créditos

O Incra está em fase final de qualificação de demanda relativa ao crédito na modalidade Fomento, a ser destinado, nesta etapa, a 45 famílias no Eixo Forte. Por meio desse crédito, o Incra libera R$ 6400 a cada família. A previsão é que os contratos sejam assinados ainda neste ano.

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Seleção de estágio em jornalismo – Resultado final


Pelo presente, divulgamos o resultado final da seleção de estágio em jornalismo para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com sede em Santarém (PA).

Com base na avaliação das redações, dos currículos e de entrevista, segue a lista, em ordem de classificação, dos cinco candidatos com melhor desempenho.

1º lugar – Sara Evelyn Ferreira da Silva
2º lugar – Ruth Helena Nunes Teles
3º lugar – Rodrigo Sousa da Costa
4º lugar – Rafael Ribeiro Costa
5º lugar – Maria Santa Alves de Farias

O Serviço de Desenvolvimento Humano do Incra e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) irão entrar em contato com a candidata que obteve a primeira colocação para que apresente a documentação necessária à contratação.

O resultado desta seleção tem validade de um ano.

 

Seleção de estágio em jornalismo – Resultado preliminar


Pelo presente, divulgamos o resultado preliminar da seleção de estágio em jornalismo para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com sede em Santarém (PA).

Com base na avaliação das redações e dos currículos, segue a lista, em ordem alfabética, dos cinco candidatos com melhor desempenho.

Maria Santa Alves de Farias
Rafael Ribeiro Costa
Rodrigo Sousa da Costa
Ruth Helena Nunes Teles
Sara Evelyn Ferreira da Silva

Os cinco candidatos acima estão habilitados à última fase da seleção, que está marcada para amanhã, dia 28 de novembro, às 14h30, na sede do Incra em Santarém, localizada na avenida Presidente Vargas, esquina com a travessa Frei Ambrósio, bairro de Fátima.

 

 

Incra nomeia chefe da Unidade em Itaituba (PA)


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta terça-feira (21) a portaria na qual nomeia Elizângela Gemaque de Almeida como chefe da Unidade Avançada localizada no município de Itaituba (PA). Ela é servidora do quadro efetivo do órgão, ocupante do cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário/engenharia florestal.

Elizângela Gemaque tem 38 anos de idade, é natural de Alenquer (PA) e servidora do Incra desde janeiro de 2014, com lotação inicial em Santarém (PA). A partir de agosto de 2015, passou a atuar na Unidade de Itaituba.

Atualmente, dentre os trabalhos que Elizângela desenvolve, está a revisão ocupacional do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, em Itaituba.

Além de Itaituba, a Unidade na qual Elizângela passa a responder como chefe também tem como jurisdição imediata os municípios de Aveiro, Rurópolis, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso e parte de Altamira.

Incra inicia georreferenciamento do assentamento Montanha e Mangabal, em Itaituba (PA)


O órgão também realiza a revisão ocupacional do projeto

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia nesta segunda-feira (20) o georreferenciamento do perímetro do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, localizado no município de Itaituba (PA). Georreferenciar um imóvel é definir a sua forma, dimensão e localização por meio de métodos de levantamento topográfico. Esta ação foi anunciada em audiência pública realizada na última sexta-feira (17), no assentamento, que contou com a presença do superintendente do Incra no Oeste do Pará, Mário da Silva Costa, e de técnicos do órgão; do procurador da República Paulo de Tarso Oliveira, membro do Ministério Público Federal (MPF); de representantes de organizações sociais e das famílias assentadas.

O trabalho começa com a demarcação topográfica, que materializa os limites do assentamento, etapa que envolve a abertura de picadas na mata e a implantação de marcos . Em acordo com a comunidade, foi definido que esse serviço contará com o apoio dos assentados.

Posteriormente, será feito o rastreio dos marcos com GPS de precisão, conforme a legislação vigente. Após o processamento destes dados, é feita a certificação.

O georreferenciamento do perímetro do assentamento confere maior segurança jurídica às famílias assentadas contra ocupações irregulares e fornece dados importantes para fins de titulação pelo Incra.

Em razão da maior complexidade do trabalho, a previsão é que seja concluído em 2018.

🎙 Superintendente do Incra no Oeste do Pará, Mário da Silva Costa, comenta as ações anunciadas durante audiência pública no PAE Montanha e Mangabal

Revisão ocupacional

Desde o último dia 14 de novembro, dois servidores do Incra percorrem o assentamento Montanha e Mangabal. Todas as famílias serão visitadas. O trabalho tem por objetivo identificar e caracterizar as ocupações existentes no local, o que permitirá atualizar a lista de beneficiários constante no banco de dados do Incra.

A Polícia Federal dá suporte à equipe do Incra, tendo em vista ameaças – atribuídas a garimpeiros – relatadas pelos comunitários durante a autodemarcação do assentamento.

A revisão ocupacional possibilita localizar famílias que têm perfil de clientes da reforma agrária e inclui-las como assentados, conforme a capacidade do assentamento. Também é possível detectar ocupações irregulares passíveis de medidas administrativas com o fim de apurar e combater o uso ilegal da área.

Denúncias de ilícitos ambientais feitas durante a audiência pública serão apuradas em campo, qualificadas e encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao MPF.

A expectativa é que a revisão ocupacional dure 30 dias.

Infraestrutura

O superintendente Mário da Silva Costa acrescentou durante a audiência pública que está no planejamento do Incra a assinatura de convênio com a Prefeitura de Itaituba, em 2018, para os serviços de abertura e recuperação da principal vicinal do PAE Montanha e Mangabal. 

Notificação contra atividades exploratórias ilegais

As ações do Incra estão no contexto de outras iniciativas, como a recomendação expedida pelo MPF “em face de pessoas que estão explorando ilegalmente a área do projeto de assentamento”. Cópias da recomendação foram afixadas pela Polícia Federal em estabelecimentos próximos ao Montanha e Mangabal. A recomendação também alerta que impor obstáculos à autodemarcação – que estava em curso – do assentamento implica em descumprimento de decisão judicial.

O assentamento

Tem capacidade para 100 famílias e área de 54.443 mil hectares. Foi criado no dia 3 de setembro de 2013. Trata-se de uma comunidade ribeirinha às margens do rio Tapajós. Muitas famílias que lá vivem possuem descendência indígena. A pesca é uma das principais atividades. 

Designado novo superintendente para o Incra Oeste do Pará


Mário Sérgio da Silva Costa é o novo superintendente do órgão. Ele substitui Rogério Borges Zardo, que exercia a função de superintendente desde dezembro de 2016. A portaria de nomeação de Mário da Silva Costa foi publicada nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU). O documento é assinado pelo presidente do Incra, Leonardo Góes Silva.
Mário da Silva Costa tem 37 anos de idade, formação em Administração de Empresas, é natural de Belém e reside em Santarém (PA) há três anos. Antes da nomeação para o cargo em comissão de superintendente do Incra Oeste do Pará, exercia a função de coordenador do programa Terra Legal em Santarém.
O termo de posse foi assinado na manhã de hoje, na sede do Incra em Santarém.

Incra articula operação contra pesca predatória no Lago Grande


As Secretarias de Meio Ambiente de Santarém, Juruti e do Estado do Pará, em articulação com a Polícia Militar e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizaram uma operação de fiscalização contra a pesca predatória na região do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande – município de Santarém. A operação integrada, executada no período de 5 a 9 de julho, foi empreendida a pedido dos próprios comunitários, que faziam denúncias de práticas abusivas de pesca na região.

Durante a operação, foram apreendidos cerca de 1,5 tonelada de peixe e materiais, como um total de 40 quilômetros de comprimento de rede de pesca e um motor rabeta. Os apetrechos apreendidos estavam em desacordo com o padrão estabelecido pela legislação vigente.

O tamanho da rede permitida é de até 150 metros de comprimento, no limite de duas por pescador, desde que não emendadas. Durante a fiscalização, foram encontradas redes com até dois quilômetros de comprimento.

Também foram autuadas embarcações com volume excedente de pescado, além do permitido. Aos proprietários delas foram aplicadas multas e a atribuição de fiel depositário.

As pessoas autuadas são dos municípios de Óbidos, Santarém e Juruti. A maioria não possuía carteira emitida por entidade de pesca (Colônia de Pescador).

O pescado apreendido foi doado para a igreja católica de Curuai, que operacionalizou a doação à população da localidade.

Esta foi a segunda operação integrada realizada na região do Lago Grande, que teve ainda o apoio das Colônias de Pescadores de Santarém, Óbidos e Juruti.

O Incra foi o responsável por organizar os agentes e fiscais dos órgãos participantes, atuando como articulador da operação. A atribuição de autuar e multar cabe aos órgãos ambientais, resguardados pelas forças policiais, quando requisitadas, como medida de segurança.

Incra entrega títulos provisórios a assentados em Santarém e Mojuí dos Campos


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou a emissão e entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCU), que são instrumentos de titulação provisória, no Oeste do Pará. Os primeiros deste ano foram entregues a 53 famílias durante a Festa da Integração Nordestina e o Festival do Tacacá, nos municípios de Mojuí dos Campos e Santarém, respectivamente. Foram beneficiadas famílias dos assentamentos Moju I e II e Eixo Forte.

Ontem (9), uma solenidade foi realizada na comunidade São Braz, localizada no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, para iniciar a entrega de 45 CCUs. A emissão e entrega ocorre após um trabalho de identificação, constatação e qualificação das famílias realizado pelo Incra em parceria com a Consulte (empresa de assistência técnica e extensão rural contratada pelo órgão).

As 45 famílias atendidas no Eixo Forte sãs as mesmas que estão inclusas em projeto de construção de casas submetido ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o qual aguarda parecer do Ministério das Cidades para a efetiva execução.

Dentre as famílias beneficiadas, estão as de Fátima do Eixo Forte. O Incra reassentou essas famílias numa área de terra firme no Eixo Forte após os efeitos do fenômeno das “terras caídas” no PAE Urucurituba, assentamento que está localizado em área de várzea e de onde elas originalmente são. “Esse documento [CCU] nos dá respaldo para as nossas atividades, como a agricultura, e acessar os créditos”, destaca Cristóvão Sena, presidente da comunidade Fátima e cuja família é uma das atendidas com o título provisório.

No Eixo Forte, além de Fátima, as demais famílias que recebem o CCU neste momento são das comunidades Santa Maria, Ponte Alta, Vila Nova, Jatobá, São Sebastião e São Raimundo. Nesse assentamento, a meta do Incra é contemplar com CCU as famílias atendidas com o serviço de assistência técnica e extensão rural, estimadas em número de 700. A emissão será gradativa, assim como em outros projetos de assentamentos no Oeste do Pará. Além dos 53, mais 12 CCUs estão prontos, restando ser entregues no PA Moju I e II.

É a primeira vez que o Incra emite CCUs para famílias de um assentamento agroextrativista no Oeste do Pará. O procedimento é amparado em parecer acolhido pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), em setembro de 2016.

Os CCUs precedem a emissão do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), que é um instrumento de titulação válido para todo um assentamento de modalidade coletiva e suas respectivas famílias cadastradas pelo Incra, como PAEs. O título individual definitivo não é outorgado a famílias de assentamentos coletivos.

O CCU
É um contrato assinado entre o Incra e a família assentada, que prevê cláusulas para ambas as partes. É válido inicialmente por cinco anos, com possibilidade de ser prorrogado por igual período.

A família assume compromissos, como residir no assentamento e utilizar a área para suas atividades produtivas, sem ferir a legislação ambiental. Também é vedada a negociação ou transferir a terceiros a posse ou os direitos sobre o imóvel.

O CCU, além de dar mais segurança jurídica à família assentada no uso da terra, é pré-requisito para acessar algumas políticas públicas, como créditos do Incra e obter autorização para planos de manejo comunitários.

As cláusulas do CCU constam no verso do documento entregue à família assentada.

Veja as cláusulas e condições constantes num CCU

Famílias reassentadas pelo Incra no Eixo Forte serão atendidas por programa de habitação rural


Famílias da comunidade Fátima do Eixo Forte serão atendidas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Na última sexta-feira, dia 12, elas preencheram formulários da Caixa Econômica Federal (CEF), que será o agente financeiro de um projeto de construção de casas. Essa atividade foi realizada na comunidade, que integra o assentamento agroextrativista Eixo Forte, no município de Santarém (PA).

Na ocasião, o Incra também realizou um levantamento para atualização dos dados pessoais dos assentados e da comunidade para fins de emissão da lista específica de beneficiários. A Consulte, empresa de assistência técnica e extensão rural contratada pelo órgão, foi parceira nessa ação.

Na parte que cabe ao Incra, a autarquia faz a identificação, constatação e qualificação das famílias assentadas a serem beneficiadas pelo PNHR e examina se estão em conformidade com os critérios do programa, como renda anual de até R$ 17 mil e não ter acessado, anteriormente, o crédito Instalação, na modalidade Aquisição de Material de Construção. Esse crédito era operacionalizado pelo Incra até 2013.

Todas essas tarefas são pré-requisitos do projeto de financiamento de casas pelo PNHR e antecedem a assinatura dos contratos por parte dos assentados.

Projeto para 50 casas no Eixo Forte

O primeiro passo do projeto foi a Federação das Associações de Moradores, Comunidades e Entidades Agroextrativistas do Eixo Forte se habilitar perante a Caixa.

Em razão de ser o primeiro projeto da federação no PNHR, o limite é de 50 casas, das quais, a previsão é que 18 beneficiem famílias de Fátima. A prioridade é para aquelas que estão instaladas de forma mais regular no Eixo Forte.

Parte das famílias de Fátima continua a utilizar áreas remanescentes no assentamento Urucurituba. O Incra reassentou essas famílias numa área de terra firme no Eixo Forte após os efeitos do fenômeno das “terras caídas” no Urucurituba, que está localizado em área de várzea.

Nesta primeira etapa do PNHR no Eixo Forte, além de Fátima, está previsto que mais quatro comunidades do assentamento sejam beneficiadas. Elas foram definidas em discussão interna entre os assentados.

Na segunda etapa, a expectativa é que sejam incluídas as demais famílias de Fátima – são 37 no total, segundo a associação da comunidade. Para isso, um novo projeto deve ser apresentado pela entidade organizadora indicada pelo assentamento Eixo Forte.

Financiamento

Por meio do PNHR, na região Norte, é possível financiar casas ao custo de até R$ 36.600. A família assentada paga apenas 4% do valor investido e dividido em quatro parcelas – uma a cada ano e a primeira somente após a entrega da casa.

Além de qualificar a lista de beneficiários, o Incra assume o compromisso de investir em infraestrutura.

Histórico da política habitacional no Eixo Forte

Antes do PNHR, até 2013, foram construídas 252 casas no assentamento Eixo Forte, época em que eram utilizados recursos do Incra.

……………

Conheça, em detalhes, como funciona o PNHR: https://goo.gl/cq5KWi

Portaria 268, de 22 de março de 2017, do Ministério das Cidades.
Regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, para os fins que especifica: https://goo.gl/ujCbO1

Incra e Emater firmam parceria para ações em assentamentos no Oeste do Pará


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) assinaram ontem (11) um acordo de cooperação técnica para ações conjuntas em assentamentos de 19 municípios no Oeste do Pará. A vigência do acordo é de 30 meses.

A solenidade de assinatura ocorreu na sede do Incra em Santarém (PA). Rogério Zardo (superintendente regional) e Rosival Possidônio (diretor técnico) assinaram o documento como representantes do Incra e da Emater, respectivamente. Técnicos e gestores regionais da empresa, como dos municípios de Santarém, Monte Alegre e Itaituba, acompanharam o ato e puderam conhecer os detalhes da parceria. Wladimir Costa, deputado federal pelo Pará, também esteve presente.

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Superintendente do Incra no Oeste do Pará, Rogério Zardo, assina acordo de cooperação. A Emater foi representada por seu diretor técnico, Rosival Possidônio (centro da imagem)

“Essa parceria vai viabilizar sobremaneira a vida dos assentados, haja vista que teremos uma relação muito mais próxima com o Incra. Vamos juntar os esforços com vistas à assistência técnica e extensão rural para esses produtores. Iremos elaborar projetos econômicos para essas famílias, a serem financiados pelo Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]”, adianta Rosival Possidônio, da Emater.

O superintendente Rogério Zardo destacou a importância da assistência técnica e extensão rural, não apenas pela natureza em si da ação, mas como um dos pré-requisitos para as famílias assentadas acessarem outras políticas públicas, como créditos. “A Emater vai nos ajudar muito nas ações de campo e na relação direta com os assentados”, destaca o superintendente do Incra.

As duas instituições, nos últimos meses, já vinham executando tarefas em conjunto, como a atualização de Planos de Utilização (PU) em assentamentos agroextrativistas e a notificação de assentados com cadastro bloqueado em razão de inconsistências apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de modo que possam apresentar sua defesa.

O acordo de cooperação permite maior colaboração mútua entre Incra e Emater, com a integração das equipes de trabalho e de logística para a execução de atividades nos assentamentos da reforma agrária. Na construção da parceria, o Incra considerou aspectos como a experiência técnica e a capilaridade da Emater.