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Incra articula operação contra pesca predatória no Lago Grande


As Secretarias de Meio Ambiente de Santarém, Juruti e do Estado do Pará, em articulação com a Polícia Militar e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizaram uma operação de fiscalização contra a pesca predatória na região do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande – município de Santarém. A operação integrada, executada no período de 5 a 9 de julho, foi empreendida a pedido dos próprios comunitários, que faziam denúncias de práticas abusivas de pesca na região.

Durante a operação, foram apreendidos cerca de 1,5 tonelada de peixe e materiais, como um total de 40 quilômetros de comprimento de rede de pesca e um motor rabeta. Os apetrechos apreendidos estavam em desacordo com o padrão estabelecido pela legislação vigente.

O tamanho da rede permitida é de até 150 metros de comprimento, no limite de duas por pescador, desde que não emendadas. Durante a fiscalização, foram encontradas redes com até dois quilômetros de comprimento.

Também foram autuadas embarcações com volume excedente de pescado, além do permitido. Aos proprietários delas foram aplicadas multas e a atribuição de fiel depositário.

As pessoas autuadas são dos municípios de Óbidos, Santarém e Juruti. A maioria não possuía carteira emitida por entidade de pesca (Colônia de Pescador).

O pescado apreendido foi doado para a igreja católica de Curuai, que operacionalizou a doação à população da localidade.

Esta foi a segunda operação integrada realizada na região do Lago Grande, que teve ainda o apoio das Colônias de Pescadores de Santarém, Óbidos e Juruti.

O Incra foi o responsável por organizar os agentes e fiscais dos órgãos participantes, atuando como articulador da operação. A atribuição de autuar e multar cabe aos órgãos ambientais, resguardados pelas forças policiais, quando requisitadas, como medida de segurança.

Incra entrega títulos provisórios a assentados em Santarém e Mojuí dos Campos


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou a emissão e entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCU), que são instrumentos de titulação provisória, no Oeste do Pará. Os primeiros deste ano foram entregues a 53 famílias durante a Festa da Integração Nordestina e o Festival do Tacacá, nos municípios de Mojuí dos Campos e Santarém, respectivamente. Foram beneficiadas famílias dos assentamentos Moju I e II e Eixo Forte.

Ontem (9), uma solenidade foi realizada na comunidade São Braz, localizada no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, para iniciar a entrega de 45 CCUs. A emissão e entrega ocorre após um trabalho de identificação, constatação e qualificação das famílias realizado pelo Incra em parceria com a Consulte (empresa de assistência técnica e extensão rural contratada pelo órgão).

As 45 famílias atendidas no Eixo Forte sãs as mesmas que estão inclusas em projeto de construção de casas submetido ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o qual aguarda parecer do Ministério das Cidades para a efetiva execução.

Dentre as famílias beneficiadas, estão as de Fátima do Eixo Forte. O Incra reassentou essas famílias numa área de terra firme no Eixo Forte após os efeitos do fenômeno das “terras caídas” no PAE Urucurituba, assentamento que está localizado em área de várzea e de onde elas originalmente são. “Esse documento [CCU] nos dá respaldo para as nossas atividades, como a agricultura, e acessar os créditos”, destaca Cristóvão Sena, presidente da comunidade Fátima e cuja família é uma das atendidas com o título provisório.

No Eixo Forte, além de Fátima, as demais famílias que recebem o CCU neste momento são das comunidades Santa Maria, Ponte Alta, Vila Nova, Jatobá, São Sebastião e São Raimundo. Nesse assentamento, a meta do Incra é contemplar com CCU as famílias atendidas com o serviço de assistência técnica e extensão rural, estimadas em número de 700. A emissão será gradativa, assim como em outros projetos de assentamentos no Oeste do Pará. Além dos 53, mais 12 CCUs estão prontos, restando ser entregues no PA Moju I e II.

É a primeira vez que o Incra emite CCUs para famílias de um assentamento agroextrativista no Oeste do Pará. O procedimento é amparado em parecer acolhido pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), em setembro de 2016.

Os CCUs precedem a emissão do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), que é um instrumento de titulação válido para todo um assentamento de modalidade coletiva e suas respectivas famílias cadastradas pelo Incra, como PAEs. O título individual definitivo não é outorgado a famílias de assentamentos coletivos.

O CCU
É um contrato assinado entre o Incra e a família assentada, que prevê cláusulas para ambas as partes. É válido inicialmente por cinco anos, com possibilidade de ser prorrogado por igual período.

A família assume compromissos, como residir no assentamento e utilizar a área, direta ou indiretamente, para suas atividades produtivas, sem ferir a legislação ambiental. Também é vedada a negociação ou transferir a terceiros a posse ou os direitos sobre o imóvel.

O CCU, além de dar mais segurança jurídica à família assentada no uso da terra, é pré-requisito para acessar algumas políticas públicas, como créditos do Incra e obter autorização para planos de manejo comunitários.

As cláusulas do CCU constam no verso do documento entregue à família assentada.

Veja as cláusulas e condições constantes num CCU

Famílias reassentadas pelo Incra no Eixo Forte serão atendidas por programa de habitação rural


Famílias da comunidade Fátima do Eixo Forte serão atendidas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Na última sexta-feira, dia 12, elas preencheram formulários da Caixa Econômica Federal (CEF), que será o agente financeiro de um projeto de construção de casas. Essa atividade foi realizada na comunidade, que integra o assentamento agroextrativista Eixo Forte, no município de Santarém (PA).

Na ocasião, o Incra também realizou um levantamento para atualização dos dados pessoais dos assentados e da comunidade para fins de emissão da lista específica de beneficiários. A Consulte, empresa de assistência técnica e extensão rural contratada pelo órgão, foi parceira nessa ação.

Na parte que cabe ao Incra, a autarquia faz a identificação, constatação e qualificação das famílias assentadas a serem beneficiadas pelo PNHR e examina se estão em conformidade com os critérios do programa, como renda anual de até R$ 17 mil e não ter acessado, anteriormente, o crédito Instalação, na modalidade Aquisição de Material de Construção. Esse crédito era operacionalizado pelo Incra até 2013.

Todas essas tarefas são pré-requisitos do projeto de financiamento de casas pelo PNHR e antecedem a assinatura dos contratos por parte dos assentados.

Projeto para 50 casas no Eixo Forte

O primeiro passo do projeto foi a Federação das Associações de Moradores, Comunidades e Entidades Agroextrativistas do Eixo Forte se habilitar perante a Caixa.

Em razão de ser o primeiro projeto da federação no PNHR, o limite é de 50 casas, das quais, a previsão é que 18 beneficiem famílias de Fátima. A prioridade é para aquelas que estão instaladas de forma mais regular no Eixo Forte.

Parte das famílias de Fátima continua a utilizar áreas remanescentes no assentamento Urucurituba. O Incra reassentou essas famílias numa área de terra firme no Eixo Forte após os efeitos do fenômeno das “terras caídas” no Urucurituba, que está localizado em área de várzea.

Nesta primeira etapa do PNHR no Eixo Forte, além de Fátima, está previsto que mais quatro comunidades do assentamento sejam beneficiadas. Elas foram definidas em discussão interna entre os assentados.

Na segunda etapa, a expectativa é que sejam incluídas as demais famílias de Fátima – são 37 no total, segundo a associação da comunidade. Para isso, um novo projeto deve ser apresentado pela entidade organizadora indicada pelo assentamento Eixo Forte.

Financiamento

Por meio do PNHR, na região Norte, é possível financiar casas ao custo de até R$ 36.600. A família assentada paga apenas 4% do valor investido e dividido em quatro parcelas – uma a cada ano e a primeira somente após a entrega da casa.

Além de qualificar a lista de beneficiários, o Incra assume o compromisso de investir em infraestrutura.

Histórico da política habitacional no Eixo Forte

Antes do PNHR, até 2013, foram construídas 252 casas no assentamento Eixo Forte, época em que eram utilizados recursos do Incra.

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Conheça, em detalhes, como funciona o PNHR: https://goo.gl/cq5KWi

Portaria 268, de 22 de março de 2017, do Ministério das Cidades.
Regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, para os fins que especifica: https://goo.gl/ujCbO1

Incra e Emater firmam parceria para ações em assentamentos no Oeste do Pará


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) assinaram ontem (11) um acordo de cooperação técnica para ações conjuntas em assentamentos de 19 municípios no Oeste do Pará. A vigência do acordo é de 30 meses.

A solenidade de assinatura ocorreu na sede do Incra em Santarém (PA). Rogério Zardo (superintendente regional) e Rosival Possidônio (diretor técnico) assinaram o documento como representantes do Incra e da Emater, respectivamente. Técnicos e gestores regionais da empresa, como dos municípios de Santarém, Monte Alegre e Itaituba, acompanharam o ato e puderam conhecer os detalhes da parceria. Wladimir Costa, deputado federal pelo Pará, também esteve presente.

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Superintendente do Incra no Oeste do Pará, Rogério Zardo, assina acordo de cooperação. A Emater foi representada por seu diretor técnico, Rosival Possidônio (centro da imagem)

“Essa parceria vai viabilizar sobremaneira a vida dos assentados, haja vista que teremos uma relação muito mais próxima com o Incra. Vamos juntar os esforços com vistas à assistência técnica e extensão rural para esses produtores. Iremos elaborar projetos econômicos para essas famílias, a serem financiados pelo Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]”, adianta Rosival Possidônio, da Emater.

O superintendente Rogério Zardo destacou a importância da assistência técnica e extensão rural, não apenas pela natureza em si da ação, mas como um dos pré-requisitos para as famílias assentadas acessarem outras políticas públicas, como créditos. “A Emater vai nos ajudar muito nas ações de campo e na relação direta com os assentados”, destaca o superintendente do Incra.

As duas instituições, nos últimos meses, já vinham executando tarefas em conjunto, como a atualização de Planos de Utilização (PU) em assentamentos agroextrativistas e a notificação de assentados com cadastro bloqueado em razão de inconsistências apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de modo que possam apresentar sua defesa.

O acordo de cooperação permite maior colaboração mútua entre Incra e Emater, com a integração das equipes de trabalho e de logística para a execução de atividades nos assentamentos da reforma agrária. Na construção da parceria, o Incra considerou aspectos como a experiência técnica e a capilaridade da Emater.

Nota de esclarecimento – Fátima de Urucurituba (Eixo Forte)


Com relação ao programa “Vem com a Gente”, veiculado no sábado (8) e reprisado ontem (9), da tv Tapajós, afiliada rede Globo em Santarém (PA), que abordou a situação das famílias de Fátima de Urucurituba (Eixo Forte), o Incra informa:

desde o início do reassentamento promovido pelo Incra, em 2015, as famílias de Fátima são acompanhadas pela Consulte, empresa de assistência técnica e extensão rural contratada pelo órgão.

O serviço é prestado em todo o assentamento Eixo Forte, inclusive às famílias de Fátima, com a oferta de palestras de esclarecimento sobre políticas públicas destinadas à reforma agrária, oficinas de qualificação da produção e até na organização social das comunidades.

Numa das atividades, mudas de plantas já foram fornecidas aos comunitários de Fátima. Aproximadamente 600 famílias são atendidas em todo o assentamento Eixo Forte com assistência técnica.

Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – A construção e a reforma de casas a assentados da reforma agrária é feita por esse programa, não mais pelo Incra.

Como funciona? Uma entidade organizadora – associação ou federação, por exemplo – tem de se estruturar (estar legalmente constituída), habilitar-se no processo e apresentar um projeto de construção de casas perante Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, agentes financeiros do programa.

Inicialmente, o papel do Incra é, após o pedido da entidade organizadora, fornecer a lista oficial de assentados, atestando quem realmente reside no assentamento. Posteriormente, cabe ao órgão implantar a infraestrutura no local.

Até o momento, a entidade representativa da comunidade de Fátima não se habilitou formalmente para a construção de casas pelo PNHR. O Incra se coloca à disposição para ajudar nesse processo.

Infraestrutura – O Incra trabalha com o intuito de fechar uma parceria com a Prefeitura de Santarém para realizar ações de infraestrutura em assentamentos do município.

Implantação de energia elétrica – O órgão dialoga com o Comitê Gestor do Programa Luz para Todos para incluir os assentamentos como beneficiários.

Atualização do Plano de Utilização – No assentamento Eixo Forte, a programação ocorre neste mês, com diversas reuniões envolvendo os comunitários, incluindo os de Fátima.

O plano de utilização estabelece regras de convivência entre os assentamentos e disciplina a forma e os limites das atividades produtivas. O objetivo é o promover o uso racional dos recursos naturais.

As informações constantes nessa nota foram disponibilizadas à emissora sob a forma de texto e entrevista com o superintendente Rogério Zardo, mas apenas o esclarecimento em relação à construção de casas foi ao ar.

Incra delimita território quilombola de Óbidos (PA)


A Superintendência do Incra no Oeste do Pará publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (3), o resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola Ariramba, localizado no município de Óbidos. A área delimitada é de 12.496 hectares, onde foram identificadas 27 famílias remanescentes de quilombos.

A publicação do RTID é de responsabilidade da Regional do Incra no Oeste do Pará, procedimento realizado após anuência concedida pela Presidência do órgão. O edital com o resumo do RTID é assinado pelo superintendente regional do órgão, Rogério Zardo.

A publicação do resumo do RTID está disponível neste link: https://goo.gl/suU2cv

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Território quilombola Ariramba é rico em recursos hídricos. Crédito da imagem: Incra Oeste Pará/Rondinele Querino

A área delimitada, conforme os dados apresentados nas peças técnicas que compõem o processo, propõe a demarcação do território com base nas áreas de moradia; nas terras reservadas à execução das atividades produtivas; e nos espaços de uso comum, deslocamentos, lazer, manifestações religiosas e culturais tradicionais.

O que é o RTID?

A produção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, que tem por finalidade caracterizar o território reivindicado pelos remanescentes de quilombos, é uma das fases mais complexas do processo de regularização dessas áreas – ação sob a responsabilidade do Incra desde 2003, por força do Decreto nº Decreto nº 4.887, daquele ano.

É um relatório técnico produzido por uma equipe multidisciplinar do Incra. Sua finalidade é identificar e delimitar o território reivindicado pelos remanescentes de quilombos.

O documento aborda informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, obtidas em campo e perante a instituições públicas e privadas.

O RTID deve ser publicado por duas vezes nos Diários Oficiais da União e do Estado.

Próxima etapa

Concluído e publicado o RTID no DOU e no Diário Oficial do Estado, o Incra notifica pessoas não pertencentes às comunidades quilombolas, compreendidas no perímetro ou na área de fronteira.

Além de ocupantes e confinantes, o instituto encaminha notificação para órgãos ligados ao patrimônio público, cultural e meio ambiente, entre outros, a fim de verificar se há sobreposição de interesses nas áreas.

Em cada processo, é aberto um prazo de 90 dias para a recepção de eventuais contestações ao relatório, a contar da notificação dos interessados. Caso sejam apresentadas, as contestações são avaliadas do ponto de vista técnico e jurídico. O julgamento cabe ao Comitê de Decisão Regional (CDR) – instância administrativa máxima das superintendências regionais.

Após a conciliação de interesses públicos e o julgamento de eventuais recursos e contestações de particulares, o Incra passa à etapa seguinte: a publicação da portaria de reconhecimento do território, a ser assinada pelo presidente da autarquia.

A etapa final do processo é a titulação do território, mediante a outorga de um título coletivo, sem ônus financeiro, em nome da respectiva associação legalmente constituída.

Conheça, detalhadamente, todas as etapas do processo de regularização fundiária quilombola: http://www.incra.gov.br/quilombola

O território Ariramba

O principal acesso se dá apenas por meio fluvial. O território possui uma grande rede de igarapés, que servem para deslocamentos internos, o desenvolvimento de atividades produtivas e o bem-estar das famílias.

As principais fontes de renda das famílias quilombolas podem ser agrupadas em cinco categorias: pesca, agricultura, extração vegetal, benefícios públicos e caça.

Gervásio Oliveira, liderança de Ariramba. Quilombolas fazem uso sustentável da floresta. Crédito da imagem: Incra Oeste Pará/Rondinele Querino

A pesca e a agricultura são as principais atividades praticadas na comunidade. Na agricultura, destaca-se o cultivo de mandioca, banana, milho e cará. A produção de banana é voltada para a comercialização. Já a mandioca e o cará, em sua maioria, são destinados para o consumo familiar.

A pesca nos rios e lagos da região abrange espécies como tucunaré, pacu, pirarucu, tambaqui e surubim.

A atividade extrativista compreende, essencialmente, a coleta do açaí e da castanha do pará, utilizados para o consumo familiar e a comercialização na área urbana de Oriximiná.

Histórico

A fixação do casal Joaquim e Tereza dos Santos Oliveira nas margens do igarapé Ariramba, na década de 1970, foi o marco inicial de formação do território Ariramba, onde ainda vivem. Antes de estabelecerem moradia, eles já realizavam atividades na região, ao longo da floresta, do rio Cuminá, de lagos e igarapés, dentre os quais, o Ariramba, que dá nome ao território.

Os moradores do Ariramba são, em grande parte, descendentes de famílias de comunidades do Rio Cuminá, que foram integradas ao território quilombola do Erepecuru quando da demarcação e titulação do mesmo – em 1998, pelo Incra e em 2000, pelo Iterpa.

O padrão ocupacional das populações quilombolas da região baseou-se na dispersão de famílias por vastas extensões de terras, com a fixação das mesmas em áreas preferenciais de beiras de rios, lagos e igarapés. E, dentro dos atuais limites reconhecidos como o território do Ariramba, dois cursos d’água foram privilegiados pelos negros para se estabelecerem: os igarapés Murta e Ariramba.

“Sobressai nos comunitários a vontade de contar e guardar sua história, de se conectar com o passado e buscar nele entendimento e força para a luta no presente. A negritude e a ascendência quilombola/mocambeira são requalificadas e apartadas da condição de escravo; de marcas negativas passam, gradativamente, a fundamento da existência coletiva”, diz um trecho do relatório antropológico.

Incra Oeste do Pará faz mudanças em cargos de chefia


O Incra publicou na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União (DOU) portarias nas quais constam nomeações para cargos de chefia na Regional do Oeste do Pará. O preenchimento se dá com servidores efetivos do órgão.

Arquimedes de Cerqueira Júnior (foto), agrônomo, passa a responder como superintendente substituto do Incra no Oeste do Pará. Essa função era exercida até então por Elita Beltrão, analista em reforma e desenvolvimento agrário.

O superintendente substituto, além de auxiliar nas tarefas diárias de gestão, pode responder pela Regional do Incra na ausência do titular, o superintendente regional Rogério Zardo.

Cerqueira também acumulará a função de chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária.

Thiago Braga Duarte, técnico em reforma e desenvolvimento agrário, é o novo chefe da Divisão de Desenvolvimento (de projetos de assentamentos), setor pelo qual Arquimedes Cerqueira respondia.

Veja mais nomeações publicadas hoje no DOU

Aluízio Coelho Duarte Filho, agrônomo
Chefe do Serviço de Cartografia
Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária

Rubens Emanuel François, técnico em reforma e desenvolvimento agrário
Chefe do Serviço de Infraestrutura
Divisão de Desenvolvimento (de projetos de assentamentos)

Luiz Antonio Melo Viegas, técnico administrativo
Assistente técnico (Serviço de Implantação de Projetos de Assentamentos)
Divisão de Obtenção de Terras

Luís Ozires Pontes Soares, agrônomo
Chefe do Serviço de Obtenção de Terras
Divisão de Obtenção de Terras

Frank Reginaldo Oliveira Batista, técnico em reforma e desenvolvimento agrário
Assistente técnico (Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos)
Divisão de Desenvolvimento

Izolda Marcela Barroso Fernandes Costa, analista administrativo
Assistente técnica (Serviço de Administração e Serviços Gerais)
Divisão de Administração

Coordenação das Divisões

Desenvolvimento
Titular: Thiago Braga Duarte
Substituto: Frank Reginaldo Oliveira Batista

Obtenção de Terras
Titular: Edson Durães, agrônomo
Substituto: Luís Ozires Pontes Soares

Ordenamento da Estrutura Fundiária
Titular: Arquimedes de Cerqueira Júnior
Substituto: Aluízio Coelho Duarte Filho

Administração
Titular: Girlanne Cardoso, analista dministrativo
Substituta: Izolda Marcela Barroso Fernandes Costa

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Superintendente regional: Rogério Zardo

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As portarias de nomeação estão disponíveis no site da Imprensa Nacional, neste link: https://goo.gl/beV5Rg

Nota de esclarecimento


Sobre o requerimento do vereador Peninha, apresentado nesta semana na Câmara Municipal de Itaituba (PA), que trata da Unidade Avançada do Incra naquele município, a Regional da autarquia no Oeste do Pará informa que a atual gestão, sob a responsabilidade do superintendente Rogério Zardo, está em processo de transição, momento em que trata do planejamento operacional 2017 e de medidas estruturantes.

Já iniciaram as tratativas com a direção nacional do Incra acerca da reestruturação do órgão. Em março, o superintendente Rogério Zardo terá audiências em Brasília (DF), com diretores e a Presidência do Incra, para tratar desse tema. Em âmbito local, gestores e técnicos da autarquia realizam a revisão de procedimentos com o objetivo de qualificar os serviços e o atendimento ao público.

Quanto às certidões, a orientação é que a Unidade Avançada encaminhe os pedidos para a sede da Superintendência, em Santarém (PA), que emitirá os documentos requisitados e os enviará ao órgão em Itaituba. A medida visa eliminar o deslocamento dos interessados a Santarém.

Incra realiza em Santarém (PA) primeira mesa quilombola de 2017


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promoveu nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, na sede do órgão em Santarém (PA), a primeira reunião do ano da mesa permanente de acompanhamento da política de regularização fundiária das comunidades quilombolas no Oeste do Pará.

O encontro teve a presença de gestores do Incra, inclusive o superintendente regional, Rogério Zardo; as representações das comunidades quilombolas dos municípios de Santarém, Óbidos, Oriximiná e Alenquer; dos Ministérios Público Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPE/PA); e de organizações sociais, como Terra de Direitos e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A mesa é um espaço de participação da sociedade e de transparência em relação às ações do Incra para promover a regularização fundiária de territórios quilombolas. Durante as reuniões, que ocorrem a cada três meses, é posta em discussão a situação de cada processo.

Atualmente, existem 18 processos de regularização quilombola no Oeste do Pará em tramitação no Incra: nove de Santarém; seis de Óbidos; e três de Oriximiná. O processo em estágio mais avançado é o do Maicá, que está em fase de titulação pela Prefeitura de Santarém, em área que pertence ao Município.

Em três processos, o Incra concluiu os estudos técnicos e encaminhou à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em razão de se tratar de áreas de várzea. É o caso das comunidades Arapemã e Saracura, em Santarém, e Nossa Senhora das Graças, em Óbidos. O Incra tem acompanhado esses processos perante a SPU.

Três processos estão com os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) concluídos e, brevemente, serão avaliados pelo Comitê de Decisão Regional do Incra. Estão nesse estágio os processos das comunidades Murumuru e Maria Valentina, em Santarém, e Arapucu, em Óbidos.

Para este ano, além de acompanhar os processos que dependem de atos administrativos de outros entes públicos e da Presidência do Incra, a Regional do órgão no Oeste do Pará dará prosseguimento à elaboração de peças técnicas, como relatórios antropológicos e estudos agroambientais.

A próxima mesa quilombola foi agendada para o dia 25 de abril.

Pronera

Ao final do encontro de hoje, o Incra distribuiu às lideranças quilombolas formulários para o levantamento de demandas na área da educação. O objetivo é subsidiar projetos passíveis de serem financiados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que abrange cursos de educação básica (alfabetização, ensinos fundamental e médio), técnico-profissionalizantes de nível médio, de nível superior e de especialização.

Novo superintendente do Incra no Oeste do Pará é empossado


Rogério Borges Zardo, nomeado superintendente do Incra no Oeste do Pará no último dia 9, foi empossado ontem (14) à tarde, em Brasília (DF), onde já cumpre agenda com diretorias e a presidência do órgão. Ele inicia as atividades em Santarém (PA) a partir da próxima semana.


Desde abril deste ano, quando da exoneração de Adaías Cardoso, o cargo em comissão de superintendente do Incra no Oeste do Pará estava vago. Nesse período, a superintendente substituta, Elita Beltrão, respondeu pelo órgão.

Rogério Zardo tem 53 anos de idade, é natural de Uberlândia (MG) e vive no Pará desde 2010. Tem formação de nível superior em Administração de Empresas e Especialização em Planejamento e Gestão Ambiental.

No serviço público, a experiência anterior mais recente é o exercício da função de gerente de desenvolvimento rural e sustentável, de julho de 2014 a julho de 2016, na secretaria do Estado do Pará hoje denominada de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), antiga Sagri.

Zardo prestou serviços para a Petrobras, como gerente operacional do projeto Pará, em Mocajuba, e executou atividades relacionadas a demandas do antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); do Ministério de Minas e Energia (MME); e do Ministério do Meio Ambiente.

Em 2005, o novo superintendente do Incra trabalhou com políticas públicas para comunidades quilombolas, dentre as quais, de Oriximiná (PA). Atuou no projeto “Cooperação para Ação Kalunga de Desenvolvimento Solidário e Sustentável” e no programa “Primeiro Emprego – Consórcios Sociais da Juventude Quilombola”.

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Portaria de nomeação de Rogério Zardo como superintendente do Incra no Oeste do Pará