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Famílias reassentadas pelo Incra no Eixo Forte serão atendidas por programa de habitação rural


Famílias da comunidade Fátima do Eixo Forte serão atendidas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Na última sexta-feira, dia 12, elas preencheram formulários da Caixa Econômica Federal (CEF), que será o agente financeiro de um projeto de construção de casas. Essa atividade foi realizada na comunidade, que integra o assentamento agroextrativista Eixo Forte, no município de Santarém (PA).

Na ocasião, o Incra também realizou um levantamento para atualização dos dados pessoais dos assentados e da comunidade para fins de emissão da lista específica de beneficiários. A Consulte, empresa de assistência técnica e extensão rural contratada pelo órgão, foi parceira nessa ação.

Na parte que cabe ao Incra, a autarquia faz a identificação, constatação e qualificação das famílias assentadas a serem beneficiadas pelo PNHR e examina se estão em conformidade com os critérios do programa, como renda anual de até R$ 17 mil e não ter acessado, anteriormente, o crédito Instalação, na modalidade Aquisição de Material de Construção. Esse crédito era operacionalizado pelo Incra até 2013.

Todas essas tarefas são pré-requisitos do projeto de financiamento de casas pelo PNHR e antecedem a assinatura dos contratos por parte dos assentados.

Projeto para 50 casas no Eixo Forte

O primeiro passo do projeto foi a Federação das Associações de Moradores, Comunidades e Entidades Agroextrativistas do Eixo Forte se habilitar perante a Caixa.

Em razão de ser o primeiro projeto da federação no PNHR, o limite é de 50 casas, das quais, a previsão é que 18 beneficiem famílias de Fátima. A prioridade é para aquelas que estão instaladas de forma mais regular no Eixo Forte.

Parte das famílias de Fátima continua a utilizar áreas remanescentes no assentamento Urucurituba. O Incra reassentou essas famílias numa área de terra firme no Eixo Forte após os efeitos do fenômeno das “terras caídas” no Urucurituba, que está localizado em área de várzea.

Nesta primeira etapa do PNHR no Eixo Forte, além de Fátima, está previsto que mais quatro comunidades do assentamento sejam beneficiadas. Elas foram definidas em discussão interna entre os assentados.

Na segunda etapa, a expectativa é que sejam incluídas as demais famílias de Fátima – são 37 no total, segundo a associação da comunidade. Para isso, um novo projeto deve ser apresentado pela entidade organizadora indicada pelo assentamento Eixo Forte.

Financiamento

Por meio do PNHR, na região Norte, é possível financiar casas ao custo de até R$ 36.600. A família assentada paga apenas 4% do valor investido e dividido em quatro parcelas – uma a cada ano e a primeira somente após a entrega da casa.

Além de qualificar a lista de beneficiários, o Incra assume o compromisso de investir em infraestrutura.

Histórico da política habitacional no Eixo Forte

Antes do PNHR, até 2013, foram construídas 252 casas no assentamento Eixo Forte, época em que eram utilizados recursos do Incra.

……………

Conheça, em detalhes, como funciona o PNHR: https://goo.gl/cq5KWi

Portaria 268, de 22 de março de 2017, do Ministério das Cidades.
Regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, para os fins que especifica: https://goo.gl/ujCbO1

Assentados de Santarém (PA) são capacitados para a produção de cajuína


Assistência técnica e extensão rural ofertada pelo Incra qualifica a produção de derivados do caju no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte

O dia de hoje (4) foi de novos aprendizados para famílias das comunidades Pajuçara, Santa Maria, São Raimundo e Vila Nova, do assentamento Eixo Forte. Elas participaram de oficina de boas práticas na fabricação de alimentos derivados do caju, com foco na cajuína. A bebida – não alcoólica e típica do Nordeste – começa a ser inserida na produção dos assentados da reforma agrária em Santarém (PA).

A oficina, ocorrida hoje (4), faz parte do serviço de assistência técnica e extensão rural ofertado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e executado pela Consulte no PAE Eixo Forte.

O assentamento possui grande quantidade de cajueiros nativos e tem ampliado o cultivo de mudas da espécie, que se adapta bem ao solo e ao clima da região.

Toda a matéria-prima empregada na oficina foi colhida no PAE Eixo Forte.

Na oficina, os assentados aprenderam todas as etapas para o preparo da cajuína e a utilização de ferramentas para agilizar e dar qualidade ao produto final, quando da separação da castanha do fruto; do refino do suco; e o envazamento de garrafas. A capacitação envolveu também as técnicas de higiene na fabricação.

Festival do caju

A oficina serviu de preparação para o evento, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de novembro, na comunidade Pajuçara. Diversos produtos serão comercializados a partir do caju, como os tradicionais doces, e alguns que irão proporcionar uma experiência diferente ao paladar do santareno, dentre os quais, lasanha e coxinha com o uso da fruta. A cajuína, foco da oficina realizada hoje, será a grande novidade da quinta edição do festival.

Assentada é qualificada e passará a introduzir a cajuína na sua produção

Assentada é qualificada e passará a introduzir a cajuína na sua produção

Maria Ercila dos Santos (à esquerda), 57, já fez o seu planejamento de comercialização de produtos. “Este ano, vamos colocar à venda compota, doce, castanha, paçoca, biscoitinhos, creme, brigadeiro e cajuína. A gente pensa em cada vez mais melhorar a qualidade dos derivados”, destaca a assentada ao participar da oficina de boas práticas na fabricação de alimentos.

A “Cajuína Pajuçara” será apresentada no festival do caju e já com uma identidade própria: o rótulo destaca a bebida como do assentamento Eixo Forte e da reforma agrária. “É mais um produto que vai agregar renda às famílias. É a cajuína com gostinho paraense”, ressalta Roberto Sardinha, diretor técnico da Consulte, organização de assistência técnica e extensão rural contratada pelo Incra.

Anteriormente à oficina, técnicos da Consulte realizaram visitas individualizadas às famílias e atividades para melhorar a produção de caju, como a poda das árvores e o tratamento para o controle de pragas.

Comunidade Pajuçara realizará o IV Festival do Caju nos dias 26 e 27


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A comunidade de Pajuçara, uma das que integra o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, no município de Santarém (PA), realizará, nos dias 26 e 27 de setembro, o IV Festival do Caju. A região é bastante conhecida pela bela praia que abriga.

A abertura das barracas dos comunitários ocorrerá a partir das 10 horas do dia 26, mantendo-se à disposição dos visitantes durante todo o festival. Estarão à venda derivados do caju, como doces, a castanha e cajuína artesanal, além de peças de artesanato. A partir do meio-dia, o prato principal à venda será à base de galinha caipira. À noite, haverá apresentações musicais.

O principal objetivo do festival é incentivar a agricultura dentro da comunidade e divulgar a produção de famílias que possuem perfil de reforma agrária. Atualmente, a comunidade Pajuçara possui 42 famílias que estão na relação de beneficiários (RB) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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Assistência técnica e extensão rural

Neste ano, a comunidade conta com o apoio direto da Consulte, organização contratada pelo Incra para o serviço de assistência técnica e extensão rural, que, em todo o assentamento Eixo Forte, prevê o atendimento de 910 famílias.

“Assim como o caju, em todo o assentamento existe uma vasta produção de outras frutas, como o açaí e o cupuaçu. Por meio da chamada pública aberta pelo Incra, fomos selecionados para trabalhar em todo o Eixo Forte e auxiliar as famílias nas suas produções. Hoje, somos 13 profissionais trabalhando na área. Visitamos todas as comunidades, conhecendo sua cultura e resgatando as principais atividades produtivas de cada família. A assistência técnica é feita de forma individual e coletiva, ou seja, com cada produtor, e os cursos são disponíveis a todos para aperfeiçoar o trabalho nas suas comunidades”, informa Roberto Sardinha, diretor da Consulte.

Como chegar

O acesso principal à comunidade Pajuçara se dá pela avenida Fernando Guilhon, quilômetro dois, no ramal Maria José, após o igarapé do Juá.

A linha de ônibus coletivo “Pajuçara”, que passa pela comunidade Santa Maria e segue até Pajuçara, é uma alternativa para as pessoas que desejam conhecer o festival.

Áudio

André Cota, presidente da Associação de Moradores de Pajuçara, comenta a importância do evento para a comunidade

Incra inicia atividades de assistência técnica para mais 3 assentamentos de Monte Alegre (PA)


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Consulte promovem, hoje (02.06) e amanhã (03.06), em Monte Alegre (PA), oficina para abrir as atividades de assistência técnica e extensão rural em benefício dos assentamentos Campos do Popó, Baixão e Serra Azul. O evento ocorre na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) do município.

O Incra assinou contrato com a Consulte para o atendimento de 368 famílias dos assentamentos Campos do Popó, Baixão e Serra Azul. A oficina de nivelamento é a primeira atividade dentro do contrato, que tem vigência inicial de um ano, mas passível de prorrogação.

Durante a programação, serão apresentadas as diretrizes e o planejamento do trabalho. Técnicos do Incra e da Consulte estarão presentes, além de representantes dos três assentamentos.

Desde setembro do ano passado, outra entidade contratada pelo Incra, a Associação Horto Florestal, atende mais oito assentamentos com o serviço de assistência técnica e extensão rural em Monte Alegre: Aldeia, Jacarecapá, Região dos Lagos, Nazaré, São Diogo, Cuçaru, Paytuna e Curralinho.

Os contratos com a Associação Horto Florestal preveem o atendimento de 1.188 famílias assentadas.

Veja a programação completa

Presidente do Incra defende agroindustrialização para assentamentos no Oeste do PA


Como parte da programação do “Incra Itinerante” em Santarém, a presidente do órgão, Maria Lúcia Falcón, reuniu-se com representantes dos movimentos sociais do Oeste do Pará, quando recebeu a pauta de reivindicações relacionadas à atuação da autarquia na região. O evento ocorreu no dia 29 de maio, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR).

Dentre os encaminhamentos do Incra, a presidente do Incra adiantou o interesse por qualificar a produção nos assentamentos. “Já solicitamos que o diretor de Desenvolvimento, César Aldrighi, providencie uma reunião, o mais rápido possível, com todo o pessoal da assistência técnica dos assentamentos no Oeste do Pará. Daremos a orientação para que cada assentamento ou um conjunto deles faça sua proposta de agroindustrialização. Vamos procurar os recursos para atender isto imediatamente”, assegura Maria Lúcia Falcón.

Atualmente, o Incra tem contratos para atender 11.450 famílias, em 39 assentamentos e na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, com o serviço de assistência técnica e extensão rural.

Habitação para famílias atingidas por “terras caídas”

Após a reunião com os movimentos sociais do campo, a presidente do Incra visitou a comunidade Santa Maria, no assentamento Eixo Forte, onde ocorre o reassentamento das famílias de Fátima de Urucurituba.

Atualmente, as famílias de Fátima montam um acampamento no local apontado pelo Incra para o reassentamento. O procedimento ocorre em razão do fenômeno natural denominado “terras caídas”, que atingiu a comunidade de Fátima e inviabilizou o local para moradia.

Durante o fenômeno das “terras caídas”, ocorre o desmoronamento de porções de terras em decorrência do atrito da maresia do rio Amazonas com as margens de comunidade ribeirinhas, como era o caso de Fátima de Urucurituba.

As famílias de Fátima – aproximadamente 40 – foram transferidas do Urucurituba para o Eixo Forte, ambos assentamentos agroextrativistas situados no município de Santarém.

“Assim que for dada entrada no projeto – de construção de casas pelo Programa Nacional de Habitação Rural -, pedi que nos encaminhem o protocolo para que possamos, em Brasília, explicar que se trata de uma situação de emergência”, afirma Maria Lúcia Falcón.

Abastecimento e combate à especulação imobiliária

Durante a visita da presidente do Incra ao assentamento Eixo Forte, os comunitários apresentaram suas reivindicações e os festivais do assentamento com foco na produção. O Eixo Forte é conhecido pela realização de eventos, como os festivais do açaí, da galinha caipira e da farinha de tapioca.

“Queremos fazer deste assentamento um exemplo de como podemos formar um cinturão que abasteça Santarém com produtos de qualidade e, ao mesmo tempo, preserve esta área para que não haja especulação imobiliária nem ocupação irregular dos lotes”, planeja Maria Lúcia Falcón.

Atualmente, está em vigência um contrato de assistência técnica e extensão rural assinado pelo Incra com a Consulte, entidade responsável por executar esse serviço no assentamento Eixo Forte, que visa atender 910 famílias.

Com novos contratos, Incra garante assistência técnica a 11,4 mil famílias no Oeste do PA


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Superintendente substituto do Incra no Oeste do Pará, Adalberto Anequino, assina novos contratos

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinou, no último dia 31 de março, seis contratos para a prestação do serviço de assistência técnica a 3.051 famílias de 12 assentamentos no Oeste do Pará. O ato transcorreu durante reunião promovida pela autarquia na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém (PA).

Consulte, Hiléia e LBA Batista são as empresas com as quais o Incra assinou os novos contratos. Elas têm até 60 dias para se adequarem, período em que irão apresentar suas equipes de trabalho e os núcleos operacionais, a serem instalados nos municípios de Trairão, Oriximiná, Curuá e Santarém.

Os novos contratos têm vigência inicial de 1 ano, podendo ser prorrogados por um prazo máximo de cinco anos. O investimento inicial do Incra é de R$ 8,3 milhões.

A partir de agora, há, em vigência, contratos de assistência técnica e extensão rural para o atendimento de 11.450 famílias no Oeste do Pará, compreendendo 39 assentamentos e a Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns. Nove empresas estão contratadas pelo Incra.

Balanço das atividades

Durante o encontro no STTR Santarém, o Incra e as empresas contratadas anteriormente fizeram um balanço das atividades executadas e em andamento, além de discutirem o planejamento e o cumprimento das próximas metas.

“A assistência técnica tem uma grande contribuição a dar no desenvolvimento das famílias. Entre os trabalhos previstos, está a elaboração de Cadastro Ambiental Rural (CAR), de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA), treinamentos, comercialização da produção e a facilidade de acesso a outras políticas políticas, como o Pronaf.”, explica Frank Batista, técnico do Incra que atua no setor de assistência técnica.

Dentre as organizações presentes ao evento no STTR Santarém, estava a Associação Horto Florestal, contratada para atuar em oito assentamentos no município de Monte Alegre (PA). “Estamos na primeira meta, que é a realização do diagnóstico dos assentamentos. A metodologia empregada é participativa. Já realizamos uma reunião no núcleo operacional, visitas e oficinas. Neste mês, entregamos o diagnóstico, que vai dar um direcionamento para todo o trabalho”, informa Itajury Kishi, presidente da entidade.

Assistência técnica
Oeste do Pará
Contratos assinados – e em vigência – pelo Incra Oeste do Pará

Contratos assinados no dia 31 de março de 2015

Lote

Núcleo Operacional

Assentamento

Famílias a serem atendidas

Prestadora de ATER

Valor do lote

II

Trairão

PA Ipiranga

130

Consulte

R$ 411.711,76

PA Rio Bonito

40

VI

Oriximiná I

PAE Nhamundá

273

LBA Batista

R$ 1.222.622,86

PAE Cachoery

170

IX

Curuá

PAE Madalena

400

Consulte

R$ 1.721.676,35

PAE Vale do Salgado

174

PAE Missionário Rufino

45

XVI

Santarém II

PAE Aritapera

600

Hiléia

R$ 1.695.820,40

XVII

Santarém III

PAE Urucurituba

349

Hiléia

R$ 1.119.915,59

XVIII

Santarém IV

PAE Tapará

523

Hiléia

R$ 2.225.787,37

PAE Ituqui

207

PAE Jaquara

140

Contratos assinados no dia 5 de dezembro de 2014

Lote

Núcleo Operacional

Assentamento

Famílias a serem atendidas

Prestadora de ATER

Valor do Empenho

I

Novo Progresso

PA Santa Júlia

173

Consulte

R$ 950.429,45

PA Nova Fronteira

167

340

Consulte

R$ 720.906,84

III

Itaituba

PA São Benedito

70

PA Tapajós

100

PA Brasília Legal

100

PA Cristalino II

70

340

IV

Rurópolis

PA Campo Verde

100

Consulte

R$ 1.129.420,79

PA Rio Cupari

152

PA Paraíso

194

446

XIII

Monte Alegre III

PA Campos do Popó

90

Consulte

R$ 808.566,07

PA Baixão

84

PDS Serra Azul

194

368

XV

Santarém

PAE Eixo Forte

910

Consulte

R$ 2.782.506,94

910

XIX

Santarém V

PAE Curuá II

159

Servtec

R$ 955.085,18

PA Bueru

22

PA Tapera Velha

65

PA Corta Corda

179

425

XX

Mojuí dos Campos

PA Moju I e II

795

Servtec

R$ 2.346.302,87

PDS Igarapé do Anta

25

820

TOTAL

3649

R$ 9.693.218,14

Contratos assinados no dia 18 de setembro de 2014

Lote

Núcleo Operacional

Assentamentos

Famílias a serem atendidas

Prestadora de ATER

Valor do Contrato

XI

Monte Alegre I

PAE Aldeia

250

Hortoflorestal de Monte Alegre

1.556.712,16

PAE Jacarecapá

200

PAE Região dos Lagos

150

600

XII

Monte Alegre II

PAE Nazaré

126

Hortoflorestal de Monte Alegre

1.344.598,41

PAE São Diogo

154

PAE Cuçaru

154

PAE Paytuna

126

PAE Curralinho

28

588

1188

R$ 2.901.310,57

Lotes Contemplados na Chamada Pública Resex Tapajós-Arapiuns.

Lote

Núcleo Operacional

Polos

Famílias a serem atendidas

Prestadora de ATER

07

Santarém

742

Ceapac

08

Santarém

Mentai, Maro e Inambu

279

Ecooideia

09

Santarém

1287

Ipam

10

Santarém

789

Projeto Saúde e Alegria

11

Santarém

465

Projeto Saúde e Alegria

3562