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Assentamento Eixo Forte promove festival das frutas regionais em Santarém (PA)


Atualizado às 19h do dia 09.09.17

Em razão do falecimento da assentada Maria de Lourdes Soares da Silva, ocorrido na madrugada de hoje (9), o festival das Frutas Regionais, que seria realizado neste final de semana, foi cancelado.

Maria foi uma das pessoas que contribuíram com a criação do festival. Ela residia na comunidade São Sebastião, que abriga o evento.

A comunidade irá discutir uma nova data para o festival.

Prestamos nossas condolências aos familiares e amigos de Maria de Lourdes Soares da Silva.

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A comunidade São Sebastião, pertencente ao Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte – localizado no município de Santarém (PA) –, às margens da rodovia Everaldo Martins, realizará neste final de semana, nos dias 9 e 10 de setembro, o VI Festival das Frutas Regionais.

O cultivo de frutas em São Sebastião é expressivo entre as famílias que residem na comunidade. Cupuaçu, açaí, laranja, mamão, abacaxi, caju, banana, tangerina, melancia, coco e muruci serão vendidos in natura, mas também derivados, como bolos, pudins, polpas e doces.

A abertura do festival será no sábado (9), às 9 horas, com um café da manhã regional, seguido da abertura oficial das barracas, música ao vivo, apresentações culturais e venda de refeições, com destaque para receitas à base de galinha caipira. No domingo, as atividades iniciam às 9 horas e encerram às 18h30.

Faixas anunciando o evento, que ocorre desde 2012, estão posicionadas na entrada do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca e na comunidade Irurama.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apoia o evento por meio da organização contratada pelo órgão para o serviço de assistência técnica e extensão rural no PAE Eixo Forte, a Consulte. Ela atua no suporte aos comunitários para a divulgação e o preparo do festival.

Como  Chegar a São Sebastião 

O acesso à comunidade São Sebastião se dá pelo ramal do Irurama, cuja entrada está sinalizada às margens da rodovia Everaldo Martins.

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Programação Completa 

9/9

8h – Culto Ecumênico
9h – Abertura do festival com café da manhã regional
10h – Abertura oficial das barracas
12h – Almoço (prato principal à base de galinha caipira)
19h – Apresentação da Orquestra Sinfônica Maestro Wilson Fonseca;
20h – Apresentação da Rainha do Festival;
22h – Início da Seresta com Grupo Xodó de Sanfona;

10/09

9h – Abertura das barracas com venda de produtos regionais
Início do Torneio Esportivo
12h – Almoço (prato principal à base de galinha caipira)
Música ao Vivo
15h – Final de torneio esportivo
16h – Apresentação do Bond da Maricota Show;
17h – Bingão promocional;
18h30 – Encerramento com a Banda Kafuner.

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O quê? VI Festival das Frutas Regionais
Quando? 9 e 10 de agosto
Onde? Comunidade São Sebastião, assentamento Eixo Forte
Horário? Sábado (09/09), a partir das 8h. Domingo (10/09), a partir das 9h.

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Assentamento Eixo Forte promove o 17º Festival da Farinha e do Artesanato


A comunidade Cucurunã, pertencente ao Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), realizará neste final de semana, nos dias 12 e 13 de agosto, o 17º Festival da Farinha e do Artesanato. O evento é promovido para valorizar a produção familiar e resgatar a cultura local.

A abertura do festival será no sábado (12), às 20 horas, com uma missa, seguida de apresentações de carimbó e quadrilhas. No domingo, as atividades iniciam às 7h30 e encerram às 23 horas. Café regional, mostra de farofas e apresentação da rainha do festival são algumas das atividades programadas para o domingo.

Além dos derivados da farinha, como o tucupi, beiju cica, beiju mole e a farinha de tapioca, também serão comercializados outros itens típicos da gastronomia paraense: vatapá, galinha caipira, pato no tucupi e tacacá fazem parte do cardápio. Tudo é produzido pela própria comunidade.

Segundo Francinete Dias de Sousa, moradora da comunidade, o festival é uma maneira de estimular a produção da farinha da região e o artesanato confeccionado pelos assentados. “Cada produtor terá sua barraca como maneira de mostrar aos visitantes seus produtos e investir em melhorias dentro do Cucurunã com o lucro recebido”, destaca a líder comunitária.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apoia o evento por meio da organização contratada pelo órgão para o serviço de assistência técnica e extensão rural no PAE Eixo Forte, a Consulte. Ela atua no suporte aos comunitários para a divulgação e a capacitação relacionada ao manejo de alimentos e à recepção das pessoas.

 

Como chegar a Cucurunã

A comunidade fica a sete quilômetros distante de Santarém e o acesso se dá pela rodovia Everaldo Martins (PA-457). Há ônibus no sábado e no domingo das linhas identificadas como Cucurunã, Ramal dos Coelhos, Vila Nova e Ponta de Pedras. Os ônibus dessas linhas começam a rodar às 4 da manhã e encerram à meia-noite.

No local, já há uma faixa anunciando o festival.

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O que? XVII Festival da Farinha e Artesanato
Quando? 12 e 13 de agosto
Onde? Comunidade Cucurunã – PAE Eixo Forte
Horário? Sábado (12/08), a partir das 20h. Domingo (13/08), a partir das 7h30.

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Programação 

12.08

20h – Missa
21h – Apresentações de danças folclóricas

13.08

7h30 – Café regional
11h – Mostra de farofas
12h – Almoço com comidas típicas
13h – Produção de farinha
17h – Bingão
18h – Rainha do festival
19h30 – Música ao vivo com a banda Quinta Dimensão
23h – Encerramento

Assentamento Eixo Forte realizará o IV Festival de Danças Folclóricas


A comunidade São Francisco do Carapanari, pertencente ao Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), realizará no próximo final de semana, nos dias 5 e 6 de agosto, o IV Festival de Danças Folclóricas. O evento, realizado desde 2014, impulsiona a economia da região e dá visibilidade a grupos artísticos da cidade, especialmente, de carimbó e quadrilha estilizada.

Os grupos de dança que irão se apresentar são de bairros da área urbana e de comunidades do assentamento Eixo Forte, como São Braz, Irurama e Santa Maria. As apresentações serão avaliadas por um júri. Os três melhores grupos irão receber premiação em dinheiro.

Jurandir Castro Alves, presidente da associação da comunidade São Francisco do Carapanari, avalia que o festival é uma grande oportunidade de gerar renda e valorizar o folclore paraense. “Além das danças, o evento dá a oportunidade para que as 52 famílias da comunidade comercializem sua produção, como as comidas típicas e o artesanato. Todo o rendimento é voltado para a própria comunidade”, destaca Alves. O objetivo é utilizar o faturamento do festival para concluir as obras do centro comunitário.

No IV Festival de Danças Folclóricas Festival serão comercializadas diversas iguarias, como bolos de macaxeira e milho; mugunzá; suco de frutas diversas; sorvete caseiro; pudins; e salgados. Os pratos principais que estarão à venda são à base de galinha caipira e acari.

A abertura do festival será na sexta (4), às 19h30, com programação só para a comunidade. Ao público em geral, o evento será aberto no sábado, a partir das 19 horas. No domingo, as atividades iniciam às 8 horas e encerram às 17 horas.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apoia o evento por meio da organização contratada pelo órgão para o serviço de assistência técnica e extensão rural no PAE Eixo Forte, a Consulte. Ela atua no suporte aos comunitários para a divulgação e a capacitação relacionada ao manejo de alimentos e à recepção das pessoas.

Como chegar a São Francisco do Carapanari

O acesso à comunidade se dá pela rodovia Everaldo Martins. Em seguida, deve-se adentrar o ramal Irurama até chegar a um outro, da comunidade São Francisco. Outra opção é pelos ramais que dão acesso à praia do Pajuçara, perto do restaurante Casa do Saulo. Haverá faixas de divulgação do evento em pontos estratégicos do percurso.

Confira a programação do IV Festival de Danças Folclóricas

Assentamento Eixo Forte realizará o Festival do Tacacá nos dias 8 e 9 de julho


Comunitários estão nos últimos preparativos do evento, que é tradicional no calendário cultural de Santarém

O tacacá, alimento típico da cultura paraense – composto basicamente por tucupi, goma da mandioca, camarão e jambu -, gera renda e oportunidades para muitas famílias no Oeste do Pará. Na comunidade São Braz, que integra o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte  – município de Santarém -, os moradores se preparam para realizar o 12º Festival do Tacacá, nos dias 8 e 9 de julho. Para este ano, a estimativa da organização é atrair um público de 10 a 15 mil pessoas.

As famílias estão mobilizadas na montagem da infraestrutura para o evento, o que inclui barracas rústicas, à base de palha, e na separação dos ingredientes para o preparo dos alimentos. Além do tacacá, também serão comercializadas diversas iguarias produzidas pela própria comunidade, como mugunzá, vatapá, bolo de macaxeira, tarubá e galinha caipira.

 

A abertura do festival será no sábado, 8 de julho, a partir das 18 horas. Haverá apresentações folclóricas e a entrega da faixa à rainha do Tacacá, oportunidade em que o artesanato paraense se expressa por meio de trajes típicos. No domingo, as atividades iniciam às 8 horas, com um tradicional café da manhã, e se estendem até por volta das 21 horas.

Segundo Rildo dos Santos de Queiroz, presidente do conselho comunitário de São Braz, o festival valoriza a produção de alimentos da comunidade. “Esse festival é a cultura da comunidade. Além de mostrar o que produzimos, é uma forma de angariar recursos para investir em melhorias na vila”, destaca Queiroz.

Na divulgação e no preparo do festival, a comunidade São Braz conta com o apoio direto de uma organização contratada pelo Incra para o serviço de assistência técnica e extensão rural, a Consulte.

Como chegar a São Braz
A comunidade fica a quinze quilômetros da área urbana de Santarém e o acesso se dá pela rodovia Everaldo Martins (PA-457). Todos os ônibus da empresa de transportes coletivos Eixo Forte passam por São Braz, das linhas identificadas como Cucurunã, Irurama e Alter do Chão.

Veja a programação completa

Comissão pedagógica do Pronera aprova projeto de curso de Especialização elaborado pela Ufopa


A comissão pedagógica do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) aprovou o projeto de um curso de Especialização em Saúde Coletiva, submetido ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

A Comissão Pedagógica Nacional (CPN) do Pronera é composta por um colegiado de 38 representantes, entre eles, de movimentos sociais e sindicais do campo, universidades públicas e do Incra. O objetivo da comissão é garantir participação de entidades e instituições parceiras do Incra nas discussões e decisões do programa.

A CPN contou com o auxílio de um professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), do Paraná, na avaliação do projeto, em razão das especificidades da proposta.

Antes do aval da CPN, o Incra no Oeste do Pará havia realizado uma análise técnica preliminar do projeto, habilitando-o às demais fases.

Próximas etapas

EspecializaçãoO projeto está em tramitação na Regional do Incra no Oeste do Pará, onde passará pela Contabilidade e Procuradoria Especializada Federal (PFE) para análise financeira e jurídica. Em seguida, um plano de trabalho deve ser assinado pelo superintendente do órgão, Rogério Zardo, e pela reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro, e encaminhado para o Incra em Brasília (DF) junto com a minuta de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Ele é o instrumento que oficializa a parceria com a instituição de ensino e permite o repasse de recursos.

Assim que assinado pelo presidente do Incra, o TED segue para publicação no Diário Oficial da União e passa a ter validade, de imediato.

O curso

Segundo o projeto, o objetivo do curso é oportunizar a especialização a profissionais do SUS (Sistema Único de Saúde) preferencialmente vinculados à estratégia de saúde da família. A capacidade de gestão e organização de serviços de atenção primária e saúde da família voltadas às populações do campo, da floresta e das águas estão entre as abordagens da Especialização.

O curso será sediado em Santarém (PA) e tem previsão de 40 vagas. As regras do processo seletivo estarão dispostas em edital – a previsão é que esse procedimento ocorra no segundo semestre deste ano, em data a ser definida.

O Incra atuará como agente financiador e fiscalizador da execução das atividades.

Público-alvo

São beneficiários do Pronera, conforme o Decreto n.º 7.352/2010: população jovem e adulta das famílias de áreas de reforma agrárias criadas ou reconhecidas pelo Incra –  titulares, homens e mulheres, da parcela e seus dependentes; do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); e demais cadastradas pelo Incra, a exemplo de acampados, remanescentes quilombolas e extrativistas.

Mais informações sobre o Pronera: http://www.incra.gov.br/educacao_pronera

Incra emite lista de famílias assentadas para projeto de habitação no Eixo Forte


Sebastião Pereira, presidente da federação do assentamento Eixo Forte, exibe documento emitido pelo Incra, necessário para o PNHR

Técnicos do Incra realizaram a identificação, constatação e qualificação de famílias do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), com o fim de elaborar uma lista de beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A entrega do documento, assinado pelo superintendente regional do órgão, Rogério Zardo, ocorreu na última quarta-feira (7).

A Federação das Associações de Moradores, Comunidades e Entidades Agroextrativistas do Eixo Forte é a entidade organizadora do projeto, cuja proposta abrange 45 famílias.

A entidade já repassou à Caixa Econômica Federal a lista fornecida pelo Incra, por meio da qual a autarquia confirma as famílias aptas ao PNHR. Essa avaliação considera critérios como renda anual de até R$ 17 mil e não terem acessado o antigo crédito instalação, nas modalidades aquisição e recuperação de material de construção. Esse crédito era operacionalizado pelo Incra até 2013.

A lista emitida pelo Incra foi elaborada com base na indicação prévia de famílias por parte da federação. Esse trabalho de identificação, constatação e qualificação das famílias, que envolveu atividades de campo no PAE Eixo Forte, foi realizado com o apoio da Consulte, empresa de assistência técnica e extensão rural contratada pela autarquia.

Com a entrega da lista final de beneficiários, a federação cumpre com a documentação exigida para fins do PNHR. A entidade agora aguarda a análise da proposta pelo Ministério das Cidades.

No contexto do PNHR, além de qualificar a lista de beneficiários, é papel do Incra investir em infraestrutura nas localidades.

Fátima do Eixo Forte

Em razão de ser o primeiro projeto da federação apresentado ao PNHR, o limite permitido era de 50 casas. O projeto inicial em tramitação prevê o atendimento de 45 famílias, das quais, 18 de Fátima. O Incra reassentou essas famílias numa área de terra firme no Eixo Forte após os efeitos do fenômeno das “terras caídas” no PAE Urucurituba, assentamento que está localizado em área de várzea e de onde elas originalmente são.

Nesta primeira etapa do PNHR no Eixo Forte, além de Fátima, está previsto que mais cinco comunidades do assentamento sejam beneficiadas. Elas foram definidas em discussão interna entre os assentados.

Financiamento

Para cada casa, a federação pleiteia o repasse de R$ 36.600. A proposta prevê casas com área construída de 45 metros quadrados, com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço coberta, além de fossa séptica e caixa d’água.

A federação propõe conduzir o projeto sob o regime de mutirão, com a participação dos próprios beneficiários na construção das casas. A fiscalização caberá a uma comissão constituída por dois beneficiários do programa e uma pessoa indicada pela entidade. A medição das obras é de responsabilidade da Caixa, agente financeiro do PNHR.

O programa estabelece que a família assentada paga apenas 4% do valor investido e dividido em quatro parcelas – uma a cada ano e a primeira somente após a entrega da casa.

Histórico da política habitacional no Eixo Forte

Antes do PNHR, até 2013, foram construídas 252 casas no assentamento Eixo Forte, época em que eram utilizados recursos do Incra.

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Conheça, em detalhes, como funciona o PNHR: https://goo.gl/cq5KWi

Famílias reassentadas pelo Incra no Eixo Forte serão atendidas por programa de habitação rural


Famílias da comunidade Fátima do Eixo Forte serão atendidas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Na última sexta-feira, dia 12, elas preencheram formulários da Caixa Econômica Federal (CEF), que será o agente financeiro de um projeto de construção de casas. Essa atividade foi realizada na comunidade, que integra o assentamento agroextrativista Eixo Forte, no município de Santarém (PA).

Na ocasião, o Incra também realizou um levantamento para atualização dos dados pessoais dos assentados e da comunidade para fins de emissão da lista específica de beneficiários. A Consulte, empresa de assistência técnica e extensão rural contratada pelo órgão, foi parceira nessa ação.

Na parte que cabe ao Incra, a autarquia faz a identificação, constatação e qualificação das famílias assentadas a serem beneficiadas pelo PNHR e examina se estão em conformidade com os critérios do programa, como renda anual de até R$ 17 mil e não ter acessado, anteriormente, o crédito Instalação, na modalidade Aquisição de Material de Construção. Esse crédito era operacionalizado pelo Incra até 2013.

Todas essas tarefas são pré-requisitos do projeto de financiamento de casas pelo PNHR e antecedem a assinatura dos contratos por parte dos assentados.

Projeto para 50 casas no Eixo Forte

O primeiro passo do projeto foi a Federação das Associações de Moradores, Comunidades e Entidades Agroextrativistas do Eixo Forte se habilitar perante a Caixa.

Em razão de ser o primeiro projeto da federação no PNHR, o limite é de 50 casas, das quais, a previsão é que 18 beneficiem famílias de Fátima. A prioridade é para aquelas que estão instaladas de forma mais regular no Eixo Forte.

Parte das famílias de Fátima continua a utilizar áreas remanescentes no assentamento Urucurituba. O Incra reassentou essas famílias numa área de terra firme no Eixo Forte após os efeitos do fenômeno das “terras caídas” no Urucurituba, que está localizado em área de várzea.

Nesta primeira etapa do PNHR no Eixo Forte, além de Fátima, está previsto que mais quatro comunidades do assentamento sejam beneficiadas. Elas foram definidas em discussão interna entre os assentados.

Na segunda etapa, a expectativa é que sejam incluídas as demais famílias de Fátima – são 37 no total, segundo a associação da comunidade. Para isso, um novo projeto deve ser apresentado pela entidade organizadora indicada pelo assentamento Eixo Forte.

Financiamento

Por meio do PNHR, na região Norte, é possível financiar casas ao custo de até R$ 36.600. A família assentada paga apenas 4% do valor investido e dividido em quatro parcelas – uma a cada ano e a primeira somente após a entrega da casa.

Além de qualificar a lista de beneficiários, o Incra assume o compromisso de investir em infraestrutura.

Histórico da política habitacional no Eixo Forte

Antes do PNHR, até 2013, foram construídas 252 casas no assentamento Eixo Forte, época em que eram utilizados recursos do Incra.

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Conheça, em detalhes, como funciona o PNHR: https://goo.gl/cq5KWi

Portaria 268, de 22 de março de 2017, do Ministério das Cidades.
Regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, para os fins que especifica: https://goo.gl/ujCbO1

Incra e Emater firmam parceria para ações em assentamentos no Oeste do Pará


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) assinaram ontem (11) um acordo de cooperação técnica para ações conjuntas em assentamentos de 19 municípios no Oeste do Pará. A vigência do acordo é de 30 meses.

A solenidade de assinatura ocorreu na sede do Incra em Santarém (PA). Rogério Zardo (superintendente regional) e Rosival Possidônio (diretor técnico) assinaram o documento como representantes do Incra e da Emater, respectivamente. Técnicos e gestores regionais da empresa, como dos municípios de Santarém, Monte Alegre e Itaituba, acompanharam o ato e puderam conhecer os detalhes da parceria. Wladimir Costa, deputado federal pelo Pará, também esteve presente.

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Superintendente do Incra no Oeste do Pará, Rogério Zardo, assina acordo de cooperação. A Emater foi representada por seu diretor técnico, Rosival Possidônio (centro da imagem)

“Essa parceria vai viabilizar sobremaneira a vida dos assentados, haja vista que teremos uma relação muito mais próxima com o Incra. Vamos juntar os esforços com vistas à assistência técnica e extensão rural para esses produtores. Iremos elaborar projetos econômicos para essas famílias, a serem financiados pelo Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]”, adianta Rosival Possidônio, da Emater.

O superintendente Rogério Zardo destacou a importância da assistência técnica e extensão rural, não apenas pela natureza em si da ação, mas como um dos pré-requisitos para as famílias assentadas acessarem outras políticas públicas, como créditos. “A Emater vai nos ajudar muito nas ações de campo e na relação direta com os assentados”, destaca o superintendente do Incra.

As duas instituições, nos últimos meses, já vinham executando tarefas em conjunto, como a atualização de Planos de Utilização (PU) em assentamentos agroextrativistas e a notificação de assentados com cadastro bloqueado em razão de inconsistências apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de modo que possam apresentar sua defesa.

O acordo de cooperação permite maior colaboração mútua entre Incra e Emater, com a integração das equipes de trabalho e de logística para a execução de atividades nos assentamentos da reforma agrária. Na construção da parceria, o Incra considerou aspectos como a experiência técnica e a capilaridade da Emater.

Incra, MPE e MPF articulam criação de comitê do Pronera no Oeste do Pará


Ufopa apresenta ao Incra projeto de curso de Especialização em Saúde Coletiva

Sob a mediação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPE/PA), será criado um comitê regional do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) no Oeste do Pará. Uma comissão foi formada ontem (25) com o objetivo de apresentar uma proposta de composição do comitê, que garanta a participação de entidades sindicais, do movimento social, Prefeituras e instituições de ensino.

“O objetivo do comitê é dar transparência às ações do Incra, levantar demandas e apresentar às instituições de ensino para que sejam elaborados projetos de educação para os públicos do Pronera”, explica Orivan Matos, coordenador do programa no Oeste do Pará. Assentados e seus filhos, pessoas que trabalham nos assentamentos, quilombolas e trabalhadores rurais acampados são público-alvo do Pronera.

 

O encaminhamento relativo à criação do comitê foi dado em reunião que teve a participação de técnicos do Incra, representantes do MPE/PA e MPF, Prefeituras, instituições de ensino e de entidades dos trabalhadores rurais assentados e quilombolas. O encontro ocorreu ontem, na sede do MPE em Santarém (PA).

Na dinâmica do Pronera, com base em demandas apresentadas pelos potenciais beneficiários do programa, é feita uma articulação com as instituições de ensino, tendo em vista que é atribuição delas a elaboração dos projetos educacionais e a certificação aos alunos. O Incra atua como agente financiador e fiscalizador.

Parceria com a Ufopa

Crédito: Incra Oeste do Pará/Luís Gustavo

Professor Wilson Sabino apresenta projeto de Especialização em Saúde Coletiva, elaborado pela Ufopa

Durante a reunião de ontem, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) apresentou as diretrizes do curso de Especialização em Saúde Coletiva, submetido ao Incra. A proposta inicial é abrir uma turma em Santarém com 40 vagas.

Fabrício Dias, servidor do Incra lotado na Coordenação Geral de Educação do Campo e Cidadania, vinculada à Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, adiantou que a avaliação prévia sinaliza a aprovação da proposta da Ufopa. O Incra conta com a assessoria da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) na análise desse projeto. Em seguida, ele será apreciado pela Comissão Pedagógica Nacional do Pronera. A expectativa é que isso ocorra até o julho deste ano.

O projeto do curso de Especialização em Saúde Coletiva tem o objetivo de capacitar profissionais de saúde que atuam em áreas rurais, como agentes comunitários de saúde e médicos.

Conheça em detalhes o Pronera: http://www.incra.gov.br/educacao_pronera

Incra delimita territórios quilombolas de Oriximiná (PA)


A Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (14), os editais contendo o resumo dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) dos territórios quilombolas Alto Trombetas I e II, ambos no município de Oriximiná. Juntas, as áreas indicadas perfazem 350 mil hectares, nos quais vivem 13 comunidades.

A publicação do RTID é de responsabilidade da Regional do Incra no Oeste do Pará, procedimento realizado após anuência concedida pela Presidência do órgão. Os editais são assinados pelo superintendente regional do órgão, com sede em Santarém (PA), Rogério Zardo

A publicação dos RTIDs está disponível neste link: https://goo.gl/4UoExz

A área delimitada, conforme os dados apresentados nas peças técnicas que compõem os processos, propõe a demarcação dos territórios, incluindo as áreas de moradia; as terras reservadas à execução das atividades produtivas; os espaços de uso comum e de deslocamentos; as áreas de lazer, de manifestações religiosas e culturais tradicionais.

Na avaliação do Incra, as áreas apontadas pelos estudos são imprescindíveis para a reprodução física, social e cultural dos remanescentes, segundo seus usos, costumes e tradições.

Os territórios Alto Trombetas I e II constituem uma das ocupações quilombolas mais antigas no Oeste do Pará. “É uma região que ficou conhecida em meados do século 19 para o 20 pela ocupação de escravos que, fugidos das senzalas das fazendas de cacau e gado localizadas em regiões próximas ao rio Amazonas e temendo expedições de captura, juntaram-se aos índios nas áreas mais protegidas e distantes da floresta”, diz um trecho do relatório antropológic

Os territórios

O Alto Trombetas I e o Alto Trombetas II têm área aproximada de 161 mil e 189 mil hectares, respectivamente. Esses territórios situam-se ao longo do rio Trombetas, em áreas de florestas bem preservadas, importante patrimônio de recursos naturais e biodiversidade, os quais o uso tradicional das famílias quilombolas contribui para sua conservação. Abrangem zonas de terra firme e várzea.

Na região, existem cerca de 400 famílias remanescentes de quilombos cadastradas pelo Incra. As atividades mais desenvolvidas por elas são o extrativismo – principalmente, da castanha do Pará e de resinas a partir de breu preto – e o artesanato – com foco na produção de panelas de barro.

A agricultura e a pesca, em pequena escala, de subsistência, também são praticadas.

Dentre as manifestações culturais presentes na região, há o lundu, o carimbó e a capoeira

O que é o RTID?

A produção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, que tem por finalidade caracterizar o território reivindicado pelos remanescentes de quilombos, é uma das fases mais complexas do processo de regularização dessas áreas – ação sob a responsabilidade do Incra desde 2003, por força do Decreto nº Decreto nº 4.887, daquele ano.

É um relatório técnico produzido por uma equipe multidisciplinar do Incra. Sua finalidade é identificar e delimitar o território reivindicado pelos remanescentes de quilombos.

O documento aborda informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, obtidas em campo e perante a instituições públicas e privadas.

O RTID deve ser publicado por duas vezes nos Diários Oficiais da União e do Estado.

Próxima etapa

Concluídos e publicados os RTIDs, o Incra notifica pessoas não pertencentes às comunidades quilombolas, compreendidas no perímetro ou na área de fronteira. Além de ocupantes e confinantes, o Instituto encaminha notificação para órgãos ligados ao patrimônio público, cultural e meio ambiente, entre outros, a fim de verificar se há sobreposição de interesses nas áreas.

Em cada processo, é aberto um prazo de 90 dias para a recepção de eventuais contestações ao relatório, a contar da notificação dos interessados. Caso sejam apresentadas, as contestações são avaliadas do ponto de vista técnico e jurídico, sendo julgadas pelo Comitê de Decisão Regional (CDR) – instância administrativa máxima das superintendências regionais.

Após a conciliação de interesses públicos e julgamento de eventuais recursos e contestações de particulares, o Incra passa à etapa seguinte, que compreende a publicação da portaria de reconhecimento declarando os limites do território.

A etapa final do processo é a titulação do território, mediante a outorga de um título coletivo em nome da respectiva associação legalmente constituída, sem ônus financeiro.

Conheça, detalhadamente, todas as etapas do processo de regularização fundiária quilombola: http://www.incra.gov.br/quilombola