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Incra articula operação contra pesca predatória no Lago Grande


As Secretarias de Meio Ambiente de Santarém, Juruti e do Estado do Pará, em articulação com a Polícia Militar e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizaram uma operação de fiscalização contra a pesca predatória na região do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande – município de Santarém. A operação integrada, executada no período de 5 a 9 de julho, foi empreendida a pedido dos próprios comunitários, que faziam denúncias de práticas abusivas de pesca na região.

Durante a operação, foram apreendidos cerca de 1,5 tonelada de peixe e materiais, como um total de 40 quilômetros de comprimento de rede de pesca e um motor rabeta. Os apetrechos apreendidos estavam em desacordo com o padrão estabelecido pela legislação vigente.

O tamanho da rede permitida é de até 150 metros de comprimento, no limite de duas por pescador, desde que não emendadas. Durante a fiscalização, foram encontradas redes com até dois quilômetros de comprimento.

Também foram autuadas embarcações com volume excedente de pescado, além do permitido. Aos proprietários delas foram aplicadas multas e a atribuição de fiel depositário.

As pessoas autuadas são dos municípios de Óbidos, Santarém e Juruti. A maioria não possuía carteira emitida por entidade de pesca (Colônia de Pescador).

O pescado apreendido foi doado para a igreja católica de Curuai, que operacionalizou a doação à população da localidade.

Esta foi a segunda operação integrada realizada na região do Lago Grande, que teve ainda o apoio das Colônias de Pescadores de Santarém, Óbidos e Juruti.

O Incra foi o responsável por organizar os agentes e fiscais dos órgãos participantes, atuando como articulador da operação. A atribuição de autuar e multar cabe aos órgãos ambientais, resguardados pelas forças policiais, quando requisitadas, como medida de segurança.

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Mutirão de documentação em comunidades rurais de Juruti (PA)


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Imagem ilustrativa

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizam, no período de 29 de abril a 15 de maio, um mutirão de documentação em comunidades rurais do município de Juruti (PA). A ação compreende o cadastro de crianças, jovens e adultos que necessitam da emissão dos documentos de identidade, CPF e título de eleitor. O serviço é ofertado gratuitamente.

No caso do título de eleitor, o cadastro ocorrerá somente até o dia 4 de maio, em razão do calendário eleitoral. Para CPF e carteira de identidade, as demandas serão atendidas durante todo o período do mutirão. Os documentos serão disponibilizados posteriormente, assim que as instituições parceiras repassarem ao Incra. A previsão é que a entrega ocorra até meados de junho.

O mutirão faz parte do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural, coordenado pelo MDA e executado em parceria com instituições como o Incra, a Polícia Civil e cartórios eleitorais. O foco principal são as mulheres, mas o programa atende também homens trabalhadores rurais e suas respectivas famílias.


Veja o calendário do mutirão de documentação

Dia 29 de abril
Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Juruti Velho
Comunidade Galileia

Dia 30 de abril
Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Juruti Velho
Comunidade Maravilha

Dias 1º e 2 de maio
Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Juruti Velho
Comunidade Vila Muirapinima

Dia 3 de maio
Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Juruti Velho
Comunidade Ingracia

Dia 4 de maio
Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Juruti Velho
Comunidade Uxituba

Dia 5 de maio
Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Juruti Velho
Comunidade Miri Centro

Dia 6 de maio
Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Juruti Velho
Comunidade Valéria

Dias 7 e 8 de maio
Região do Mamuru
Comunidade São José do Laguinho

Dia 9 de maio
Região do Mamuru
Comunidade Sabina

Dia 10 de maio
Região do Mamuru
Comunidade Guaranatuba

Dia 11 de maio
Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Valha-me Deus

De 12 a 15 de maio
Comunidades do Projeto de Assentamento Socó I

Crédito da imagem: MDA

Presidente do Incra assegura recursos para obras em vicinais de assentamentos no Oeste do PA


Crédito: Incra Oeste do Pará/Luís Gustavo

Presidente do Incra em reunião com prefeitos.

A presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón, garantiu o repasse de recursos, estimados em R$ 10 milhões, para a conclusão de obras que envolvam a recuperação de estradas vicinais em assentamentos no Oeste do Pará. O anúncio foi feito durante reunião realizada ontem (28.05), no Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém (PA).

Atualmente, estão em vigência termos de compromissos e convênios entre o Incra e as prefeituras de Novo Progresso, Alenquer, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Mojuí dos Campos, Óbidos, Oriximiná, Rurópolis, Trairão e Juruti para a recuperação de vicinais em 21 assentamentos.

Juntos, os termos de compromisso e os convênios têm como objeto a recuperação de 811 quilômetros de vicinais.

Dentro da programação do “Incra Itinerante”, a presidente da autarquia se encontrou, na sede do STTR Santarém, com o consórcio de prefeitos do Tapajós, entidade que abrange os municípios de Itaituba, Jacareacanga, Aveiro, Trairão, Novo Progresso e Rurópolis. As prefeituras de Santarém, Juruti e Monte Alegre também estiveram presentes.

Durante o encontro com a direção nacional do Incra, prefeitos ou seus representantes expuseram as principais demandas da região Oeste do Pará, como de infraestrutura.

Cooperação técnica

A presidente do Incra manifestou o interesse em firmar parcerias com o consórcio de prefeitos do Tapajós. “Na medida em que esses líderes, eleitos democraticamente, unem-se em prol de seu território, acredito que as políticas públicas do governo federal têm de valorizar a iniciativa. A cooperação técnica seria um convênio ‘guarda-chuva’ que pode abrigar aditivos no sentido de projetos concretos”, explica Maria Lúcia Falcón.

Além da presidente do Incra, estiveram presentes na reunião os diretores de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos e de Ordenamento da Estrutura Fundiária, César Aldrighi e Richard Torsiano, respectivamente. O procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada, Júnior Fideles, também integrou a equipe. O superintendente regional do órgão no Oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro, acompanhou a direção nacional durante as discussões.

Titulação

O coordenador do “Terra Legal” no Pará, Raimundo da Silva Alves, conhecido como “Castanheira”, esclareceu as dúvidas das prefeituras relacionadas a títulos rurais e urbanos. Em todo o estado, ele informou que foram entregues mais de três mil títulos. “Estamos dentro das metas do que acordamos com o Governo e a sociedade”, avalia Castanheira.

Falcón se reúne com servidores do Incra

Crédito: Incra Oeste do Pará/Luís GustavoAinda como parte da programação em Santarém, a direção nacional do Incra se reuniu, ontem pela manhã, com os gestores e servidores do Incra local, oportunidade em que anunciou investimentos para a modernização de equipamentos e procedimentos da autarquia.

Maria Lúcia Falcón firmou o compromisso em investir na capacitação do servidores, citando como exemplo a proposta de um mestrado profissional em desenvolvimento territorial, que está em fase de elaboração.

A presidente do Incra também afirmou que irá se empenhar para viabilizar a realização de um novo concurso público e buscar o diálogo dentro do governo por melhorias salariais aos servidores.

Falcón recebeu um documento do Sindicato dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), com reivindicações da categoria, e ressaltou que sua gestão pretende manter proximidade com as entidades sindicais.

Situação fundiária

Crédito: Incra Oeste do Pará/Luís GustavoÀ tarde, no escritório da Advocacia Geral da União (AGU), a presidente do Incra acompanhou uma apresentação sobre a situação fundiária no Oeste do Pará, elaborada pela Procuradoria Federal Especializada (PFE) que atua na autarquia em Santarém.

Dentre os pontos abordados na apresentação, estavam os desdobramentos de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2007, que culminou, inicialmente, na interdição de 106 projetos.

Atualmente, 24 assentamentos encontram-se liberados nos âmbitos administrativo e judicial; 18 foram cancelados, administrativamente e judicialmente; e 64 estão cancelados, mediante decisão judicial, contra a qual o Incra apresentou recurso.

A partir de um relatório detalhado a ser elaborado pelo Incra em Santarém, a direção nacional irá fazer um planejamento de ações em relação aos assentamentos interditados.

Incra operacionaliza créditos a 1.670 famílias de assentamento em Juruti (PA)


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está operacionalizando créditos no Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) Curumucuri, município de Juruti (PA). Pela primeira vez, assentados da região acessam créditos disponibilizados pelo Incra. No total, 1.670 famílias estão aptas a acessar créditos no valor total de R$ 4 milhões.

A previsão é que a equipe do Incra permaneça em Juruti por mais 10 dias com o objetivo de possibilitar a assinatura dos contratos referentes ao crédito Apoio Inicial I. O trabalho iniciou no dia 5 deste mês.

O Apoio Inicial I é uma das novas modalidades de crédito ofertadas pelo Incra. Ele corresponde a R$ 2.400 por família e é destinado à aquisição de produtos que auxiliem nas atividades produtivas.

A adesão continua voluntária por parte do assentado, que, a partir de agora, passa a acessar os recursos diretamente na sua conta. O saque será feito a partir de um cartão, cuja emissão caberá ao Banco do Brasil. A previsão é que os cartões comecem a ser entregues na segunda quinzena deste mês.

O PAEx Curumucuri é o primeiro assentamento no Oeste do Pará a acessar o Apoio Inicial I.

Galeria de imagens das atividades no PAEx Curumucuri

Incra apresenta novos créditos, e assentados assinam contratos

Antes da assinatura dos contratos, técnicos da autarquia promovem reuniões no PEAEX Curumucuri para esclarecer as novas regras e rotinas de aplicação de créditos aos assentados.

Famílias de 52 comunidades do PEAEX Curumucuri estão na lista de atendimento do crédito Apoio Inicial I.

O PEAEX Curumucuri foi criado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), mas as famílias também estão reconhecidas e incluídas na relação de beneficiários do Incra, o que lhes permite acessar as políticas públicas de responsabilidade da autarquia federal.

Pagamento
Do valor repassado referente ao crédito Apoio Inicial I, o Governo Federal irá conceder 90% de desconto na liquidação do crédito. Os 10% restantes devem ser reembolsados em parcela única, no prazo de três anos, com taxa de juros anual de 0,5%.

Restrições
É vedada expressamente a aquisição de bebidas alcoólicas, fumo, armas de fogo e munição. A norma que trata dos novos créditos prevê sanções a servidores do Incra, assentados e terceiros que praticarem irregularidades.

Incra doa 23 veículos a prefeituras do Oeste do Pará


Incra recebe prefeitos para concluir processo de doação

Incra recebe prefeitos para concluir processo de doação

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) efetuou a doação de 23 veículos a sete prefeituras da região Oeste do Pará: Santarém, Placas, Alenquer, Juruti, Oriximiná, Mojuí dos Campos e Belterra. Prefeitos e representantes dos gestores municipais estiveram hoje (22), na sede do Incra em Santarém, para conclusão do ato de doação.

Os veículos doados são modelo pickup e estavam fora de funcionamento em razão de problemas mecânicos. O conserto foi avaliado como antieconômico: a execução do serviço ultrapassaria a 50% do valor dos veículos. A doação foi justificada em razão desse fato.

As prefeituras as quais o Incra fez a doação dos veículos manifestaram, formalmente, o interesse em obtê-los e assumirão os custos de retirada do pátio da autarquia.

Estiveram presentes na solenidade de entrega das chaves dos carros os prefeitos de Alenquer, Luís Marreiro; de Placas, Leonir Hermes; de Mojuí dos Campos, Jailson Alves; e de Belterra, Dilma Serrão. Jonas Cativo, vice-prefeito de Juruti, e Jaci Barros, chefe de Gabinete da Prefeitura de Santarém, também compareceram ao ato, conduzido pelo superintendente substituto do Incra/Oeste do Pará, Adalberto Anequino.

A prefeita de Belterra, Dilma Serrão, destacou que as viaturas serão importantes nas visitas às comunidades rurais, espalhadas por 800 quilômetros de vicinais. Jaci Barros, da Prefeitura de Santarém, informou que os veículos serão destinados a secretarias que atuam nas áreas de Meio da Ambiente, Saúde e Produção Familiar. O Município de Santarém repassará um dos carros para o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais.