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Assentamento Eixo Forte promove festival das frutas regionais em Santarém (PA)


Atualizado às 19h do dia 09.09.17

Em razão do falecimento da assentada Maria de Lourdes Soares da Silva, ocorrido na madrugada de hoje (9), o festival das Frutas Regionais, que seria realizado neste final de semana, foi cancelado.

Maria foi uma das pessoas que contribuíram com a criação do festival. Ela residia na comunidade São Sebastião, que abriga o evento.

A comunidade irá discutir uma nova data para o festival.

Prestamos nossas condolências aos familiares e amigos de Maria de Lourdes Soares da Silva.

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A comunidade São Sebastião, pertencente ao Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte – localizado no município de Santarém (PA) –, às margens da rodovia Everaldo Martins, realizará neste final de semana, nos dias 9 e 10 de setembro, o VI Festival das Frutas Regionais.

O cultivo de frutas em São Sebastião é expressivo entre as famílias que residem na comunidade. Cupuaçu, açaí, laranja, mamão, abacaxi, caju, banana, tangerina, melancia, coco e muruci serão vendidos in natura, mas também derivados, como bolos, pudins, polpas e doces.

A abertura do festival será no sábado (9), às 9 horas, com um café da manhã regional, seguido da abertura oficial das barracas, música ao vivo, apresentações culturais e venda de refeições, com destaque para receitas à base de galinha caipira. No domingo, as atividades iniciam às 9 horas e encerram às 18h30.

Faixas anunciando o evento, que ocorre desde 2012, estão posicionadas na entrada do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca e na comunidade Irurama.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apoia o evento por meio da organização contratada pelo órgão para o serviço de assistência técnica e extensão rural no PAE Eixo Forte, a Consulte. Ela atua no suporte aos comunitários para a divulgação e o preparo do festival.

Como  Chegar a São Sebastião 

O acesso à comunidade São Sebastião se dá pelo ramal do Irurama, cuja entrada está sinalizada às margens da rodovia Everaldo Martins.

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Programação Completa 

9/9

8h – Culto Ecumênico
9h – Abertura do festival com café da manhã regional
10h – Abertura oficial das barracas
12h – Almoço (prato principal à base de galinha caipira)
19h – Apresentação da Orquestra Sinfônica Maestro Wilson Fonseca;
20h – Apresentação da Rainha do Festival;
22h – Início da Seresta com Grupo Xodó de Sanfona;

10/09

9h – Abertura das barracas com venda de produtos regionais
Início do Torneio Esportivo
12h – Almoço (prato principal à base de galinha caipira)
Música ao Vivo
15h – Final de torneio esportivo
16h – Apresentação do Bond da Maricota Show;
17h – Bingão promocional;
18h30 – Encerramento com a Banda Kafuner.

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O quê? VI Festival das Frutas Regionais
Quando? 9 e 10 de agosto
Onde? Comunidade São Sebastião, assentamento Eixo Forte
Horário? Sábado (09/09), a partir das 8h. Domingo (10/09), a partir das 9h.

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Assentamento Eixo Forte promove a 3ª edição da Feira do Artesanato


Evento é organizado pela comunidade Santa Rosa e ocorrerá no período de 1º a 3 de setembro

No Pará, o artesanato tem uma produção de caráter familiar marcante, constitui-se como fonte de renda e preservação cultural, inclusive no meio rural. Neste contexto, a comunidade Santa Rosa, pertencente ao Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), realizará neste final de semana, nos dias 1º, 2 e 3 de setembro, a III Feira do Artesanato .

Na abertura do evento, hoje (1º), às 18h30, haverá uma palestra sobre drogas e alcoolismo. No sábado (2), a programação será aberta às 8 horas e se estende até às 21h30, com diversas atividades, como oficina de artesanato e venda de refeições no horário de almoço. O prato de destaque é à base de galinha caipira. No domingo, o evento encerra às 22 horas com música ao vivo. As famílias da comunidade Santa Rosa estão mobilizadas na preparação do evento há cerca de um mês e esperam atrair um grande público.

Ao longo do sábado e domingo, durante a programação, haverá a comercialização de peças artesanais. Será possível encontrar de artigos de decoração e organização de ambientes, passando por itens de vestuário até acessórios de moda, adornos e utilidades para o lar feitos de forma inteiramente artesanal.

Segundo Ranilson Ranieri Sobral, presidente da associação representativa da comunidade, a feira, além de movimentar a economia da região, valoriza a produção das 76 famílias que residem em Santa Rosa. “Essa é uma forma de incentivar as famílias a produzirem o artesanato. Somos um assentamento agroextrativista, então, todo nosso material é fruto da Amazônia. Nós fizemos uma parceria com a Consulte e o Incra para estimular esses artesãos e realizar a feira”, destaca a liderança comunitária.

Oficina preparatória para o evento

No período de 21 a 25 de agosto, cerca de 30 famílias participaram de uma oficina de beneficiamento de sementes (fotos abaixo), como de açaí, tucumã, buriti e inajá. A capacitação, que faz parte do serviço de assistência técnica e extensão rural ofertado pelo Incra e executado pela Consulte, serviu de preparação para a feira. As peças produzidas – biojoias e itens de decoração – serão comercializadas durante o evento.

A Consulte é uma organização contratada pelo Incra para o serviço de assistência técnica e extensão rural e que, por meio de contrato com o Incra, atua em todo o assentamento Eixo Forte. No caso dos festivais do assentamento, ela auxilia as famílias a organizar, divulgar e qualificar a produção.

Como chegar a Santa Rosa 

A comunidade fica a cerca de 15 quilômetros da área urbana de Santarém, às margens da rodovia Everaldo Martins (PA-457). A linha de transporte coletivo Alter do Chão passa em frente à comunidade, com regularidade.

Confira a programação do evento

01.09

18h30 – Palestra com órgãos sociais e de segurança sobre alcoolismo e drogas

02.09

8h – Oficina de artesanato no barracão comunitário
11h – Venda de refeições e iguarias
18h – Abertura oficial, com pronunciamento das autoridades presentes
19h30 – Culto ecumênico e show com banda gospel
21h30 – Show com a banda católica Anuncia-me

03.09

10h – Vendas de feijoada, galinha caipira, churrasquinho e artesanato
14h – Música ao vivo – Banda RR Som e Dênis e Companhia, de Mojuí dos Campos.
Apresentação do Bond da Maricota Show
14h30 – Sorteio do Bingão, com intervalo de 30 minutos, até o último prêmio
15h – Início do torneio de duplas masculino e feminino
22h – Encerramento com música ao vivo

Assentamento Eixo Forte promove o 17º Festival da Farinha e do Artesanato


A comunidade Cucurunã, pertencente ao Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), realizará neste final de semana, nos dias 12 e 13 de agosto, o 17º Festival da Farinha e do Artesanato. O evento é promovido para valorizar a produção familiar e resgatar a cultura local.

A abertura do festival será no sábado (12), às 20 horas, com uma missa, seguida de apresentações de carimbó e quadrilhas. No domingo, as atividades iniciam às 7h30 e encerram às 23 horas. Café regional, mostra de farofas e apresentação da rainha do festival são algumas das atividades programadas para o domingo.

Além dos derivados da farinha, como o tucupi, beiju cica, beiju mole e a farinha de tapioca, também serão comercializados outros itens típicos da gastronomia paraense: vatapá, galinha caipira, pato no tucupi e tacacá fazem parte do cardápio. Tudo é produzido pela própria comunidade.

Segundo Francinete Dias de Sousa, moradora da comunidade, o festival é uma maneira de estimular a produção da farinha da região e o artesanato confeccionado pelos assentados. “Cada produtor terá sua barraca como maneira de mostrar aos visitantes seus produtos e investir em melhorias dentro do Cucurunã com o lucro recebido”, destaca a líder comunitária.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apoia o evento por meio da organização contratada pelo órgão para o serviço de assistência técnica e extensão rural no PAE Eixo Forte, a Consulte. Ela atua no suporte aos comunitários para a divulgação e a capacitação relacionada ao manejo de alimentos e à recepção das pessoas.

 

Como chegar a Cucurunã

A comunidade fica a sete quilômetros distante de Santarém e o acesso se dá pela rodovia Everaldo Martins (PA-457). Há ônibus no sábado e no domingo das linhas identificadas como Cucurunã, Ramal dos Coelhos, Vila Nova e Ponta de Pedras. Os ônibus dessas linhas começam a rodar às 4 da manhã e encerram à meia-noite.

No local, já há uma faixa anunciando o festival.

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O que? XVII Festival da Farinha e Artesanato
Quando? 12 e 13 de agosto
Onde? Comunidade Cucurunã – PAE Eixo Forte
Horário? Sábado (12/08), a partir das 20h. Domingo (13/08), a partir das 7h30.

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Programação 

12.08

20h – Missa
21h – Apresentações de danças folclóricas

13.08

7h30 – Café regional
11h – Mostra de farofas
12h – Almoço com comidas típicas
13h – Produção de farinha
17h – Bingão
18h – Rainha do festival
19h30 – Música ao vivo com a banda Quinta Dimensão
23h – Encerramento

Assentamento Eixo Forte realizará o IV Festival de Danças Folclóricas


A comunidade São Francisco do Carapanari, pertencente ao Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), realizará no próximo final de semana, nos dias 5 e 6 de agosto, o IV Festival de Danças Folclóricas. O evento, realizado desde 2014, impulsiona a economia da região e dá visibilidade a grupos artísticos da cidade, especialmente, de carimbó e quadrilha estilizada.

Os grupos de dança que irão se apresentar são de bairros da área urbana e de comunidades do assentamento Eixo Forte, como São Braz, Irurama e Santa Maria. As apresentações serão avaliadas por um júri. Os três melhores grupos irão receber premiação em dinheiro.

Jurandir Castro Alves, presidente da associação da comunidade São Francisco do Carapanari, avalia que o festival é uma grande oportunidade de gerar renda e valorizar o folclore paraense. “Além das danças, o evento dá a oportunidade para que as 52 famílias da comunidade comercializem sua produção, como as comidas típicas e o artesanato. Todo o rendimento é voltado para a própria comunidade”, destaca Alves. O objetivo é utilizar o faturamento do festival para concluir as obras do centro comunitário.

No IV Festival de Danças Folclóricas Festival serão comercializadas diversas iguarias, como bolos de macaxeira e milho; mugunzá; suco de frutas diversas; sorvete caseiro; pudins; e salgados. Os pratos principais que estarão à venda são à base de galinha caipira e acari.

A abertura do festival será na sexta (4), às 19h30, com programação só para a comunidade. Ao público em geral, o evento será aberto no sábado, a partir das 19 horas. No domingo, as atividades iniciam às 8 horas e encerram às 17 horas.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apoia o evento por meio da organização contratada pelo órgão para o serviço de assistência técnica e extensão rural no PAE Eixo Forte, a Consulte. Ela atua no suporte aos comunitários para a divulgação e a capacitação relacionada ao manejo de alimentos e à recepção das pessoas.

Como chegar a São Francisco do Carapanari

O acesso à comunidade se dá pela rodovia Everaldo Martins. Em seguida, deve-se adentrar o ramal Irurama até chegar a um outro, da comunidade São Francisco. Outra opção é pelos ramais que dão acesso à praia do Pajuçara, perto do restaurante Casa do Saulo. Haverá faixas de divulgação do evento em pontos estratégicos do percurso.

Confira a programação do IV Festival de Danças Folclóricas

Incra entrega títulos provisórios a assentados em Santarém e Mojuí dos Campos


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou a emissão e entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCU), que são instrumentos de titulação provisória, no Oeste do Pará. Os primeiros deste ano foram entregues a 53 famílias durante a Festa da Integração Nordestina e o Festival do Tacacá, nos municípios de Mojuí dos Campos e Santarém, respectivamente. Foram beneficiadas famílias dos assentamentos Moju I e II e Eixo Forte.

Ontem (9), uma solenidade foi realizada na comunidade São Braz, localizada no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, para iniciar a entrega de 45 CCUs. A emissão e entrega ocorre após um trabalho de identificação, constatação e qualificação das famílias realizado pelo Incra em parceria com a Consulte (empresa de assistência técnica e extensão rural contratada pelo órgão).

As 45 famílias atendidas no Eixo Forte sãs as mesmas que estão inclusas em projeto de construção de casas submetido ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o qual aguarda parecer do Ministério das Cidades para a efetiva execução.

Dentre as famílias beneficiadas, estão as de Fátima do Eixo Forte. O Incra reassentou essas famílias numa área de terra firme no Eixo Forte após os efeitos do fenômeno das “terras caídas” no PAE Urucurituba, assentamento que está localizado em área de várzea e de onde elas originalmente são. “Esse documento [CCU] nos dá respaldo para as nossas atividades, como a agricultura, e acessar os créditos”, destaca Cristóvão Sena, presidente da comunidade Fátima e cuja família é uma das atendidas com o título provisório.

No Eixo Forte, além de Fátima, as demais famílias que recebem o CCU neste momento são das comunidades Santa Maria, Ponte Alta, Vila Nova, Jatobá, São Sebastião e São Raimundo. Nesse assentamento, a meta do Incra é contemplar com CCU as famílias atendidas com o serviço de assistência técnica e extensão rural, estimadas em número de 700. A emissão será gradativa, assim como em outros projetos de assentamentos no Oeste do Pará. Além dos 53, mais 12 CCUs estão prontos, restando ser entregues no PA Moju I e II.

É a primeira vez que o Incra emite CCUs para famílias de um assentamento agroextrativista no Oeste do Pará. O procedimento é amparado em parecer acolhido pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), em setembro de 2016.

Os CCUs precedem a emissão do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), que é um instrumento de titulação válido para todo um assentamento de modalidade coletiva e suas respectivas famílias cadastradas pelo Incra, como PAEs. O título individual definitivo não é outorgado a famílias de assentamentos coletivos.

O CCU
É um contrato assinado entre o Incra e a família assentada, que prevê cláusulas para ambas as partes. É válido inicialmente por cinco anos, com possibilidade de ser prorrogado por igual período.

A família assume compromissos, como residir no assentamento e utilizar a área, direta ou indiretamente, para suas atividades produtivas, sem ferir a legislação ambiental. Também é vedada a negociação ou transferir a terceiros a posse ou os direitos sobre o imóvel.

O CCU, além de dar mais segurança jurídica à família assentada no uso da terra, é pré-requisito para acessar algumas políticas públicas, como créditos do Incra e obter autorização para planos de manejo comunitários.

As cláusulas do CCU constam no verso do documento entregue à família assentada.

Veja as cláusulas e condições constantes num CCU

Assentamento Eixo Forte realizará o Festival do Tacacá nos dias 8 e 9 de julho


Comunitários estão nos últimos preparativos do evento, que é tradicional no calendário cultural de Santarém

O tacacá, alimento típico da cultura paraense – composto basicamente por tucupi, goma da mandioca, camarão e jambu -, gera renda e oportunidades para muitas famílias no Oeste do Pará. Na comunidade São Braz, que integra o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte  – município de Santarém -, os moradores se preparam para realizar o 12º Festival do Tacacá, nos dias 8 e 9 de julho. Para este ano, a estimativa da organização é atrair um público de 10 a 15 mil pessoas.

As famílias estão mobilizadas na montagem da infraestrutura para o evento, o que inclui barracas rústicas, à base de palha, e na separação dos ingredientes para o preparo dos alimentos. Além do tacacá, também serão comercializadas diversas iguarias produzidas pela própria comunidade, como mugunzá, vatapá, bolo de macaxeira, tarubá e galinha caipira.

 

A abertura do festival será no sábado, 8 de julho, a partir das 18 horas. Haverá apresentações folclóricas e a entrega da faixa à rainha do Tacacá, oportunidade em que o artesanato paraense se expressa por meio de trajes típicos. No domingo, as atividades iniciam às 8 horas, com um tradicional café da manhã, e se estendem até por volta das 21 horas.

Segundo Rildo dos Santos de Queiroz, presidente do conselho comunitário de São Braz, o festival valoriza a produção de alimentos da comunidade. “Esse festival é a cultura da comunidade. Além de mostrar o que produzimos, é uma forma de angariar recursos para investir em melhorias na vila”, destaca Queiroz.

Na divulgação e no preparo do festival, a comunidade São Braz conta com o apoio direto de uma organização contratada pelo Incra para o serviço de assistência técnica e extensão rural, a Consulte.

Como chegar a São Braz
A comunidade fica a quinze quilômetros da área urbana de Santarém e o acesso se dá pela rodovia Everaldo Martins (PA-457). Todos os ônibus da empresa de transportes coletivos Eixo Forte passam por São Braz, das linhas identificadas como Cucurunã, Irurama e Alter do Chão.

Veja a programação completa

Incra emite lista de famílias assentadas para projeto de habitação no Eixo Forte


Sebastião Pereira, presidente da federação do assentamento Eixo Forte, exibe documento emitido pelo Incra, necessário para o PNHR

Técnicos do Incra realizaram a identificação, constatação e qualificação de famílias do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), com o fim de elaborar uma lista de beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A entrega do documento, assinado pelo superintendente regional do órgão, Rogério Zardo, ocorreu na última quarta-feira (7).

A Federação das Associações de Moradores, Comunidades e Entidades Agroextrativistas do Eixo Forte é a entidade organizadora do projeto, cuja proposta abrange 45 famílias.

A entidade já repassou à Caixa Econômica Federal a lista fornecida pelo Incra, por meio da qual a autarquia confirma as famílias aptas ao PNHR. Essa avaliação considera critérios como renda anual de até R$ 17 mil e não terem acessado o antigo crédito instalação, nas modalidades aquisição e recuperação de material de construção. Esse crédito era operacionalizado pelo Incra até 2013.

A lista emitida pelo Incra foi elaborada com base na indicação prévia de famílias por parte da federação. Esse trabalho de identificação, constatação e qualificação das famílias, que envolveu atividades de campo no PAE Eixo Forte, foi realizado com o apoio da Consulte, empresa de assistência técnica e extensão rural contratada pela autarquia.

Com a entrega da lista final de beneficiários, a federação cumpre com a documentação exigida para fins do PNHR. A entidade agora aguarda a análise da proposta pelo Ministério das Cidades.

No contexto do PNHR, além de qualificar a lista de beneficiários, é papel do Incra investir em infraestrutura nas localidades.

Fátima do Eixo Forte

Em razão de ser o primeiro projeto da federação apresentado ao PNHR, o limite permitido era de 50 casas. O projeto inicial em tramitação prevê o atendimento de 45 famílias, das quais, 18 de Fátima. O Incra reassentou essas famílias numa área de terra firme no Eixo Forte após os efeitos do fenômeno das “terras caídas” no PAE Urucurituba, assentamento que está localizado em área de várzea e de onde elas originalmente são.

Nesta primeira etapa do PNHR no Eixo Forte, além de Fátima, está previsto que mais cinco comunidades do assentamento sejam beneficiadas. Elas foram definidas em discussão interna entre os assentados.

Financiamento

Para cada casa, a federação pleiteia o repasse de R$ 36.600. A proposta prevê casas com área construída de 45 metros quadrados, com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço coberta, além de fossa séptica e caixa d’água.

A federação propõe conduzir o projeto sob o regime de mutirão, com a participação dos próprios beneficiários na construção das casas. A fiscalização caberá a uma comissão constituída por dois beneficiários do programa e uma pessoa indicada pela entidade. A medição das obras é de responsabilidade da Caixa, agente financeiro do PNHR.

O programa estabelece que a família assentada paga apenas 4% do valor investido e dividido em quatro parcelas – uma a cada ano e a primeira somente após a entrega da casa.

Histórico da política habitacional no Eixo Forte

Antes do PNHR, até 2013, foram construídas 252 casas no assentamento Eixo Forte, época em que eram utilizados recursos do Incra.

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Conheça, em detalhes, como funciona o PNHR: https://goo.gl/cq5KWi

Famílias reassentadas pelo Incra no Eixo Forte serão atendidas por programa de habitação rural


Famílias da comunidade Fátima do Eixo Forte serão atendidas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Na última sexta-feira, dia 12, elas preencheram formulários da Caixa Econômica Federal (CEF), que será o agente financeiro de um projeto de construção de casas. Essa atividade foi realizada na comunidade, que integra o assentamento agroextrativista Eixo Forte, no município de Santarém (PA).

Na ocasião, o Incra também realizou um levantamento para atualização dos dados pessoais dos assentados e da comunidade para fins de emissão da lista específica de beneficiários. A Consulte, empresa de assistência técnica e extensão rural contratada pelo órgão, foi parceira nessa ação.

Na parte que cabe ao Incra, a autarquia faz a identificação, constatação e qualificação das famílias assentadas a serem beneficiadas pelo PNHR e examina se estão em conformidade com os critérios do programa, como renda anual de até R$ 17 mil e não ter acessado, anteriormente, o crédito Instalação, na modalidade Aquisição de Material de Construção. Esse crédito era operacionalizado pelo Incra até 2013.

Todas essas tarefas são pré-requisitos do projeto de financiamento de casas pelo PNHR e antecedem a assinatura dos contratos por parte dos assentados.

Projeto para 50 casas no Eixo Forte

O primeiro passo do projeto foi a Federação das Associações de Moradores, Comunidades e Entidades Agroextrativistas do Eixo Forte se habilitar perante a Caixa.

Em razão de ser o primeiro projeto da federação no PNHR, o limite é de 50 casas, das quais, a previsão é que 18 beneficiem famílias de Fátima. A prioridade é para aquelas que estão instaladas de forma mais regular no Eixo Forte.

Parte das famílias de Fátima continua a utilizar áreas remanescentes no assentamento Urucurituba. O Incra reassentou essas famílias numa área de terra firme no Eixo Forte após os efeitos do fenômeno das “terras caídas” no Urucurituba, que está localizado em área de várzea.

Nesta primeira etapa do PNHR no Eixo Forte, além de Fátima, está previsto que mais quatro comunidades do assentamento sejam beneficiadas. Elas foram definidas em discussão interna entre os assentados.

Na segunda etapa, a expectativa é que sejam incluídas as demais famílias de Fátima – são 37 no total, segundo a associação da comunidade. Para isso, um novo projeto deve ser apresentado pela entidade organizadora indicada pelo assentamento Eixo Forte.

Financiamento

Por meio do PNHR, na região Norte, é possível financiar casas ao custo de até R$ 36.600. A família assentada paga apenas 4% do valor investido e dividido em quatro parcelas – uma a cada ano e a primeira somente após a entrega da casa.

Além de qualificar a lista de beneficiários, o Incra assume o compromisso de investir em infraestrutura.

Histórico da política habitacional no Eixo Forte

Antes do PNHR, até 2013, foram construídas 252 casas no assentamento Eixo Forte, época em que eram utilizados recursos do Incra.

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Conheça, em detalhes, como funciona o PNHR: https://goo.gl/cq5KWi

Portaria 268, de 22 de março de 2017, do Ministério das Cidades.
Regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, para os fins que especifica: https://goo.gl/ujCbO1

Nota de esclarecimento – Fátima de Urucurituba (Eixo Forte)


Com relação ao programa “Vem com a Gente”, veiculado no sábado (8) e reprisado ontem (9), da tv Tapajós, afiliada rede Globo em Santarém (PA), que abordou a situação das famílias de Fátima de Urucurituba (Eixo Forte), o Incra informa:

desde o início do reassentamento promovido pelo Incra, em 2015, as famílias de Fátima são acompanhadas pela Consulte, empresa de assistência técnica e extensão rural contratada pelo órgão.

O serviço é prestado em todo o assentamento Eixo Forte, inclusive às famílias de Fátima, com a oferta de palestras de esclarecimento sobre políticas públicas destinadas à reforma agrária, oficinas de qualificação da produção e até na organização social das comunidades.

Numa das atividades, mudas de plantas já foram fornecidas aos comunitários de Fátima. Aproximadamente 600 famílias são atendidas em todo o assentamento Eixo Forte com assistência técnica.

Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – A construção e a reforma de casas a assentados da reforma agrária é feita por esse programa, não mais pelo Incra.

Como funciona? Uma entidade organizadora – associação ou federação, por exemplo – tem de se estruturar (estar legalmente constituída), habilitar-se no processo e apresentar um projeto de construção de casas perante Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, agentes financeiros do programa.

Inicialmente, o papel do Incra é, após o pedido da entidade organizadora, fornecer a lista oficial de assentados, atestando quem realmente reside no assentamento. Posteriormente, cabe ao órgão implantar a infraestrutura no local.

Até o momento, a entidade representativa da comunidade de Fátima não se habilitou formalmente para a construção de casas pelo PNHR. O Incra se coloca à disposição para ajudar nesse processo.

Infraestrutura – O Incra trabalha com o intuito de fechar uma parceria com a Prefeitura de Santarém para realizar ações de infraestrutura em assentamentos do município.

Implantação de energia elétrica – O órgão dialoga com o Comitê Gestor do Programa Luz para Todos para incluir os assentamentos como beneficiários.

Atualização do Plano de Utilização – No assentamento Eixo Forte, a programação ocorre neste mês, com diversas reuniões envolvendo os comunitários, incluindo os de Fátima.

O plano de utilização estabelece regras de convivência entre os assentamentos e disciplina a forma e os limites das atividades produtivas. O objetivo é o promover o uso racional dos recursos naturais.

As informações constantes nessa nota foram disponibilizadas à emissora sob a forma de texto e entrevista com o superintendente Rogério Zardo, mas apenas o esclarecimento em relação à construção de casas foi ao ar.

Assentamento Eixo Forte realizará festival do cupuaçu e açaí nos dias 3 e 4 de dezembro


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A comunidade Santa Maria, do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, no município de Santarém (PA), realiza neste final de semana, 3 e 4 de dezembro o VII festival do cupuaçu e açaí, conhecido como Cupuçaí.

O festival, realizado desde 2009, impulsiona a economia da região e resgata a cultura local, gerando lucro e renda as famílias que residem na comunidade. Quem for ao festival poderá apreciar diversos produtos derivados do cupuaçu e do açaí, como bolos, doces, sorvetes e o vinho do açaí.

A abertura do evento será neste sábado, 3 de dezembro, a partir das 19h e contará com diversas apresentações artísticas e folclóricas.

Neste ano, a comunidade Santa Maria conta com o apoio direto de uma organização contratada pelo Incra para o serviço de assistência técnica e extensão rural, a Consulte.

Como chegar à Santa Maria

O acesso à comunidade se dá pela rodovia engenheiro Fernando Guilhon, ramal Maria José, que é a segunda entrada à esquerda depois da ponte do Juá, sentido aeroporto.

A comunidade fica a aproximadamente 12 quilômetros do centro de Santarém. Há a linha de ônibus coletivo “Pajuçara-Santa Maria”.

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O que: VII Festival do Cupuçaí
Quando: 3 e 4 de dezembro
Onde: Comunidade Santa Maria – PAE Eixo Forte
Dias e horários: Sábado(3/12) a partir das 19h. Domingo (4/12) a partir das 9h.