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Comissão pedagógica do Pronera aprova projeto de curso de Especialização elaborado pela Ufopa


A comissão pedagógica do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) aprovou o projeto de um curso de Especialização em Saúde Coletiva, submetido ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

A Comissão Pedagógica Nacional (CPN) do Pronera é composta por um colegiado de 38 representantes, entre eles, de movimentos sociais e sindicais do campo, universidades públicas e do Incra. O objetivo da comissão é garantir participação de entidades e instituições parceiras do Incra nas discussões e decisões do programa.

A CPN contou com o auxílio de um professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), do Paraná, na avaliação do projeto, em razão das especificidades da proposta.

Antes do aval da CPN, o Incra no Oeste do Pará havia realizado uma análise técnica preliminar do projeto, habilitando-o às demais fases.

Próximas etapas

EspecializaçãoO projeto está em tramitação na Regional do Incra no Oeste do Pará, onde passará pela Contabilidade e Procuradoria Especializada Federal (PFE) para análise financeira e jurídica. Em seguida, um plano de trabalho deve ser assinado pelo superintendente do órgão, Rogério Zardo, e pela reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro, e encaminhado para o Incra em Brasília (DF) junto com a minuta de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Ele é o instrumento que oficializa a parceria com a instituição de ensino e permite o repasse de recursos.

Assim que assinado pelo presidente do Incra, o TED segue para publicação no Diário Oficial da União e passa a ter validade, de imediato.

O curso

Segundo o projeto, o objetivo do curso é oportunizar a especialização a profissionais do SUS (Sistema Único de Saúde) preferencialmente vinculados à estratégia de saúde da família. A capacidade de gestão e organização de serviços de atenção primária e saúde da família voltadas às populações do campo, da floresta e das águas estão entre as abordagens da Especialização.

O curso será sediado em Santarém (PA) e tem previsão de 40 vagas. As regras do processo seletivo estarão dispostas em edital – a previsão é que esse procedimento ocorra no segundo semestre deste ano, em data a ser definida.

O Incra atuará como agente financiador e fiscalizador da execução das atividades.

Público-alvo

São beneficiários do Pronera, conforme o Decreto n.º 7.352/2010: população jovem e adulta das famílias de áreas de reforma agrárias criadas ou reconhecidas pelo Incra –  titulares, homens e mulheres, da parcela e seus dependentes; do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); e demais cadastradas pelo Incra, a exemplo de acampados, remanescentes quilombolas e extrativistas.

Mais informações sobre o Pronera: http://www.incra.gov.br/educacao_pronera

Incra, MPE e MPF articulam criação de comitê do Pronera no Oeste do Pará


Ufopa apresenta ao Incra projeto de curso de Especialização em Saúde Coletiva

Sob a mediação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPE/PA), será criado um comitê regional do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) no Oeste do Pará. Uma comissão foi formada ontem (25) com o objetivo de apresentar uma proposta de composição do comitê, que garanta a participação de entidades sindicais, do movimento social, Prefeituras e instituições de ensino.

“O objetivo do comitê é dar transparência às ações do Incra, levantar demandas e apresentar às instituições de ensino para que sejam elaborados projetos de educação para os públicos do Pronera”, explica Orivan Matos, coordenador do programa no Oeste do Pará. Assentados e seus filhos, pessoas que trabalham nos assentamentos, quilombolas e trabalhadores rurais acampados são público-alvo do Pronera.

 

O encaminhamento relativo à criação do comitê foi dado em reunião que teve a participação de técnicos do Incra, representantes do MPE/PA e MPF, Prefeituras, instituições de ensino e de entidades dos trabalhadores rurais assentados e quilombolas. O encontro ocorreu ontem, na sede do MPE em Santarém (PA).

Na dinâmica do Pronera, com base em demandas apresentadas pelos potenciais beneficiários do programa, é feita uma articulação com as instituições de ensino, tendo em vista que é atribuição delas a elaboração dos projetos educacionais e a certificação aos alunos. O Incra atua como agente financiador e fiscalizador.

Parceria com a Ufopa

Crédito: Incra Oeste do Pará/Luís Gustavo

Professor Wilson Sabino apresenta projeto de Especialização em Saúde Coletiva, elaborado pela Ufopa

Durante a reunião de ontem, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) apresentou as diretrizes do curso de Especialização em Saúde Coletiva, submetido ao Incra. A proposta inicial é abrir uma turma em Santarém com 40 vagas.

Fabrício Dias, servidor do Incra lotado na Coordenação Geral de Educação do Campo e Cidadania, vinculada à Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, adiantou que a avaliação prévia sinaliza a aprovação da proposta da Ufopa. O Incra conta com a assessoria da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) na análise desse projeto. Em seguida, ele será apreciado pela Comissão Pedagógica Nacional do Pronera. A expectativa é que isso ocorra até o julho deste ano.

O projeto do curso de Especialização em Saúde Coletiva tem o objetivo de capacitar profissionais de saúde que atuam em áreas rurais, como agentes comunitários de saúde e médicos.

Conheça em detalhes o Pronera: http://www.incra.gov.br/educacao_pronera

Incra, UFOPA e UFPA discutem parceria para projetos de educação no campo


Gestores e técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e da Universidade Federal do Pará (UFPA) estiveram reunidos ontem (6) para tratar da elaboração de projetos na área da educação no campo. O encontro aconteceu em Santarém (PA), na UFOPA, com a presença da reitora da instituição, a professora Raimunda Monteiro.

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Ao centro, a reitora da UFOPA, Raimunda Monteiro, acompanhada de gestores da instituição. O professor Walter Silva, da UFPA, e o coordenador do Pronera no Oeste do Pará, Orivan Matos (à direita da imagem) também estiveram presentes na reunião

A reunião teve como pauta o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que pertence ao Incra e tem como potenciais públicos assentados da reforma agrária, famílias quilombolas ou de unidades de conservação ambiental reconhecidas pelo órgão, como reservas extrativistas e florestas nacionais.

O coordenador do Pronera no Oeste do Pará, Orivan Matos Júnior, servidor do Incra, apresentou as diretrizes e explicou a operacionalização do programa.

O encontro com a UFOPA e a UFPA foi articulado pelo Incra. O órgão que viabilizar a retomada do Pronera na região Oeste do Pará. No estado, UFPA e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) mantêm cursos pelo programa.

Para viabilizar novos cursos, é essencial a parceria com as instituições de ensino, tendo em vista que é de competência delas a elaboração dos projetos educacionais e a certificação aos alunos. O Incra atua como agente financiador e fiscalizador.

Por meio do Pronera, é possível a oferta de cursos de educação básica (alfabetização, ensino fundamental e médio); técnico-profissionalizantes de nível médio; de nível superior; e pós-graduação.

O professor Walter Silva, diretor da Escola de Aplicação da UFPA, destacou a demanda por educação no campo existente no Oeste do Pará e o papel das universidades públicas nesse processo. A UFPA tem uma longa atuação em projetos executados pelo Pronera.

Como encaminhamentos, o vice-reitor da UFOPA, professor Anselmo Colares, informou que os institutos da universidade irão se mobilizar para levantar demandas e analisar que cursos podem gerar projetos a serem apresentados ao Incra.

Ainda ontem, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) Santarém, como parte da interlocução Incra/UFOPA, foram discutidos projetos na área da saúde em nível de graduação e especialização.

Crédito: Incra Oeste do Pará/Luís Gustavo

Incra propõe parcerias com instituições de ensino de Santarém (PA)


incra_itinerante_SANTAREM_maria_lucia_falcon_28_05_15_4_ufopaO Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mobilizou instituições de ensino médio e superior, públicas e privadas, de Santarém (PA) e propôs parcerias para qualificar os serviços prestados pela autarquia e beneficiar os assentados.

O encontro da direção do Incra nacional e regional, no Oeste do Pará, com os representantes das instituições de ensino ocorreu ontem (28.05), na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Dentre as propostas apresentadas, o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, César Aldrighi, mencionou a possibilidade de universidades e faculdades, com seus quadros de discentes e docentes, qualificarem o serviço de assistência técnica e extensão rural.

Atualmente, o Incra tem contratos para atender 11.450 famílias em 39 assentamentos e na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns. “As instituições de ensino nos ajudam com conhecimento, na discussão com os profissionais, organização e planejamento do trabalho”, ressalta Aldrighi.

O procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada, Júnior Fideles, informou que existem dois instrumentos para a parceria com o Incra: acordo de cooperação técnica, quando não envolve repasse de recursos; e o Termo de Execução Descentralizada (TED), quando há transferência de verbas por parte do Incra.

“Nós vislumbramos várias possíveis parcerias, abrangendo o ensino (graduação e pós-graduação); a extensão, com a capacitação de servidores do Incra e de quem trabalha com o órgão; e a pesquisa, nas áreas social, ambiental e econômica”, explica Thiago Vieira, pró-reitor de Cultura, Comunidade e Extensão da Ufopa.

Enquanto instituições de ensino, além de técnicos da Ufopa, compareceram à reunião com o Incra representantes do Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes), das Faculdades Integradas do Tapajós (Fit), do Instituto Federal do Pará (IFPA) e da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).

Gestores da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também participaram do encontro.

Da direção nacional do Incra, estiveram presentes a presidente da autarquia, Maria Lúcia Falcón, e os diretores de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos e de Ordenamento da Estrutura Fundiária, César Aldrighi e Richard Torsiano, respectivamente. O procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada, Júnior Fideles, também integrava a equipe. O superintendente regional do órgão no Oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro, acompanhou a direção nacional durante as discussões.

Veja como foi a agenda do Incra Itinerante em Santarém, no dia 28 de maio

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Incra e Ufopa irão realizar evento sobre educação na reforma agrária


ProneraO Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) irão realizar, nos dias 25 e 26 de setembro, em Santarém (PA), um seminário sobre educação no campo. O evento ocorrerá no campus Tapajós da universidade e terá como foco o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), do Incra.

Servidores do Incra, da Ufopa e de outras instituições de ensino irão participar do seminário, assim como assentados da reforma agrária no Oeste do Pará. Gestores das secretarias de Educação do Governo do Estado e das Prefeituras do Baixo Amazonas e no eixo da BR-163 também serão convidados.

“Nesse evento será apresentado o Pronera, como funciona, qual a dinâmica do programa, quais as instituições podem celebrar parcerias e as formas como as parcerias devem ser feitas para viabilizar ações de educação nas áreas de assentamento de reforma agrária”, informa o gestor do Pronera no Oeste do Pará, Orivan Matos.

incra_ufopa_pronera_28_08_14Uma prévia do seminário ocorreu no dia 28 de agosto, quando o Incra apresentou o Pronera a gestores da Ufopa, com foco nas possibilidades de atuação e repasse de recursos do programa a instituições de ensino.

Durante o seminário, professores de outras instituições de ensino apresentarão suas experiências na execução de projetos com recursos do Pronera, como a oferta dos cursos de Direito e Agronomia pelas universidades do Paraná e São Carlos (SP), respectivamente.

Entidades dos movimentos sociais que atuam no campo poderão apresentar demandas de educação, para que sejam discutidas e compor um planejamento para assentamentos de reforma agrária.

Atualmente, está em tramitação no Incra em Brasília (DF) um projeto apresentado pela Ufopa para implantar o primeiro curso de nível superior a um assentamento da reforma agrária no Oeste do Pará. Trata-se de Pedagogia da Terra, com o objetivo de atender a uma turma de 50 alunos do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Juruti Velho, município de Juruti (PA).

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O programa
O Pronera apoia projetos de educação formal – elaborados por instituições de ensino – em todos os níveis: alfabetização, ensino básico, formação profissional de nível médio, superior e pós-graduação para o público beneficiário, por meio de contratos, convênios, termos de cooperação e instrumentos congêneres.

O Pronera tem como população participante jovens e adultos dos projetos de assentamento criados pelo Incra ou por órgãos estaduais de terras, desde que haja parceria formal entre o Incra e esses órgãos.

No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas modalidades de alfabetização e escolaridade/ensino fundamental, também podem participar todos os trabalhadores acampados e cadastrados pelo Incra.