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Abertas inscrições para especialização em saúde da família


Curso é financiado pelo Incra e será ofertado pela Ufopa

Unidade (denominada Amazônia) da Ufopa em Santarém (PA)

Matéria atualizada no dia 25 de janeiro de 2018, conforme retificações no edital de abertura

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) divulgou o edital de seleção de candidatos ao curso de especialização em saúde da família e comunidade, ofertado no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O financiamento cabe ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que mantém o Pronera. As inscrições para o curso, abertas no dia 22 de janeiro, são gratuitas e prosseguem até o dia 30 deste mês. São oferecidas 40 vagas.

As inscrições podem ser feitas pela pessoa interessada ou por procurador devidamente constituído, até o dia 30 de janeiro, no horário das 8h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h30, nos campi da Ufopa localizados em Santarém (Unidade Amazônia, sede do Instituto de Saúde Coletiva); Óbidos; Oriximiná; Itaituba; Monte Alegre; Alenquer e Juruti.

As inscrições também poderão ser realizadas através de envio postal para o seguinte
endereço: Universidade Federal do Oeste do Pará – Unidade Amazônia – Instituto de Saúde Coletiva; Av. Mendonça Furtado, nº 2946, sala 204 – 2º andar A, Bairro de Fátima, Santarém, PA, CEP: 68040-470.

O envio da documentação deve ser realizado até o dia 30 de janeiro. As inscrições via postal, enviadas dentro do prazo, serão consideradas para análise quanto à homologação, desde que recebidas até 24 horas úteis antes da data estipulada para homologação das referidas inscrições.

Perfil dos candidatos à seleção

De acordo com o edital, o perfil do (a) candidato (a) ao curso compreende beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) com diploma de nível superior,
em qualquer área, reconhecido pelo Ministério da Educação; profissionais graduados pelo Pronera, na área da saúde, no exercício de atividades na saúde, em atendimento direto às famílias nas Estratégias de Saúde da Família (ESF) localizadas nos assentamentos ou no entorno, que atendam à comunidade assentada; egressos dos cursos superiores da área da saúde que tenham desenvolvido estágio, pesquisa ou extensão nas áreas de reforma agrária; trabalhadores em Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculados à Estratégia Saúde da Família, em atendimento às populações do campo, da floresta e das águas, com diploma de nível superior, em qualquer área, reconhecido pelo Ministério da Educação.

Processo seletivo

O processo seletivo será realizado pela instituição de ensino e estará condicionado à sua regulamentação. São três as etapas de seleção, nesta ordem: títulos e carta de intenção; prova escrita; e entrevista.

Próximas etapas

A matrícula dos candidatos aprovados está prevista para o mês de março. O período letivo deve iniciar em abril. O curso terá carga horária de 570 horas e duração de 18 meses.

A dinâmica a ser adotada é a pedagogia da alternância, com atividades em sala de aula e na comunidade, em áreas de reforma agrária, principalmente, nas UBS de atuação dos discentes.

Os alunos receberão auxílio de R$ 250, por 18 meses, para ajuda de custo e manutenção das atividades.

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Acesse o edital, a íntegra das regras da seleção e o cronograma previsto até o início das aulashttp://www.ufopa.edu.br/editais/isco/editais-2018

Mais informações sobre a seleção
Instituto de Saúde Coletiva (Isco), Unidade Amazônia, no município de Santarém (Av. Mendonça Furtado, 2946, sala 204, 2º andar, bairro Fátima)
Email: adm.isco@ufopa.edu.br
Telefone: (93) 2101-6766

 

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Incra disponibiliza R$ 190 mil em créditos para famílias do assentamento Eixo Forte, em Santarém (PA)


Trinta e duas famílias do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), assinaram 48 contratos referentes a modalidades do crédito Instalação, que é ofertado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O evento de assinatura de contratos ocorreu na manhã de hoje, no barracão da comunidade São Braz, com a presença do superintendente do Incra no Oeste do Pará, Mário da Silva Costa, e de técnicos da autarquia.

As famílias beneficiadas são das comunidades de Fátima do Eixo Forte, Jatobá, Ponte Alta, Santa Maria, São Raimundo, São Sebastião e Vila Nova. No total, o Incra irá repassar cerca de R$ 190 mil em créditos. Dezesseis famílias assinaram contratos relacionados a créditos das modalidades Apoio Inicial e Fomento Mulher e irão receber R$ 8.200, cada uma. Doze famílias assinaram contratos da modalidade Fomento Mulher e irão acessar R$ 3 mil, cada uma. E quatro assentados irão receber, cada um, R$ 5.200, correspondente à modalidade Apoio Inicial.

Os recursos serão depositados pelo Incra em conta corrente específica ainda neste ano. Os assentados irão receber um cartão, a ser emitido pelo Banco do Brasil, que permitirá o saque do recurso. A entrega do cartão ocorrerá nos próximos dias, em data a ser definida. Uma vez na conta, o recurso fica disponível para saque por um período de até seis meses.

A forma de aplicação dos recursos é orientada pelos técnicos do Incra e da empresa de assistência técnica e extensão rural (Consulte) contratada pelo órgão e que atua no Eixo Forte. A recomendação é que as famílias apliquem os créditos na melhoria da produção e da qualidade de vida no assentamento.

Crédito: Incra Oeste do Pará/Luís Gustavo

Maria José Corrêa (foto acima), 60 anos de idade, foi uma das assentadas que assinaram o contrato. Ela pretende aplicar o recurso para ampliar e estruturar melhor a criação de galinhas. Atualmente, o cultivo da mandioca e a produção de seus derivados é a principal atividade de Maria. Por mês, ela estima que a família produza e venda, em média, 80 quilos de tapioca e 100 quilos de farinha.

A que se destinam os créditos e quais as condições de financiamento?

O crédito Apoio Inicial é destinado à instalação da família no assentamento, com a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos.

O pagamento ocorre em parcela única com vencimento no prazo de três anos, contado da data de liberação do crédito, e desconto de 90% sobre o saldo devedor, até a data de vencimento. Os juros são de apenas 0,5% ao ano.

Já o crédito na modalidade Fomento Mulher tem por objetivo viabilizar projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e estímulo à geração de trabalho e renda. No caso do Eixo Forte, é a primeira vez que essa modalidade é operacionalizada.

O projeto montado pelo serviço de assistência técnica e extensão rural – contratado pelo Incra – é direcionado à criação de galinhas e à melhoria da casa de farinha das famílias assentadas.

A quitação do crédito Fomento Mulher se dá em parcela única, com vencimento no prazo de um ano, contado da data de liberação do crédito, e desconto de 80% sobre o saldo devedor até a data de vencimento. Os juros também são de apenas 0,5% ao ano.

O uso dos recursos têm algumas restrições: é proibida, por exemplo, a aquisição de motosserra, agrotóxico, munição e fumo.

Mais créditos

O Incra está em fase final de qualificação de demanda relativa ao crédito na modalidade Fomento, a ser destinado, nesta etapa, a 45 famílias no Eixo Forte. Por meio desse crédito, o Incra libera R$ 6400 a cada família. A previsão é que os contratos sejam assinados ainda neste ano.

Assentamento Eixo Forte promove festival das frutas regionais em Santarém (PA)


Atualizado às 19h do dia 09.09.17

Em razão do falecimento da assentada Maria de Lourdes Soares da Silva, ocorrido na madrugada de hoje (9), o festival das Frutas Regionais, que seria realizado neste final de semana, foi cancelado.

Maria foi uma das pessoas que contribuíram com a criação do festival. Ela residia na comunidade São Sebastião, que abriga o evento.

A comunidade irá discutir uma nova data para o festival.

Prestamos nossas condolências aos familiares e amigos de Maria de Lourdes Soares da Silva.

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A comunidade São Sebastião, pertencente ao Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte – localizado no município de Santarém (PA) –, às margens da rodovia Everaldo Martins, realizará neste final de semana, nos dias 9 e 10 de setembro, o VI Festival das Frutas Regionais.

O cultivo de frutas em São Sebastião é expressivo entre as famílias que residem na comunidade. Cupuaçu, açaí, laranja, mamão, abacaxi, caju, banana, tangerina, melancia, coco e muruci serão vendidos in natura, mas também derivados, como bolos, pudins, polpas e doces.

A abertura do festival será no sábado (9), às 9 horas, com um café da manhã regional, seguido da abertura oficial das barracas, música ao vivo, apresentações culturais e venda de refeições, com destaque para receitas à base de galinha caipira. No domingo, as atividades iniciam às 9 horas e encerram às 18h30.

Faixas anunciando o evento, que ocorre desde 2012, estão posicionadas na entrada do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca e na comunidade Irurama.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apoia o evento por meio da organização contratada pelo órgão para o serviço de assistência técnica e extensão rural no PAE Eixo Forte, a Consulte. Ela atua no suporte aos comunitários para a divulgação e o preparo do festival.

Como  Chegar a São Sebastião 

O acesso à comunidade São Sebastião se dá pelo ramal do Irurama, cuja entrada está sinalizada às margens da rodovia Everaldo Martins.

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Programação Completa 

9/9

8h – Culto Ecumênico
9h – Abertura do festival com café da manhã regional
10h – Abertura oficial das barracas
12h – Almoço (prato principal à base de galinha caipira)
19h – Apresentação da Orquestra Sinfônica Maestro Wilson Fonseca;
20h – Apresentação da Rainha do Festival;
22h – Início da Seresta com Grupo Xodó de Sanfona;

10/09

9h – Abertura das barracas com venda de produtos regionais
Início do Torneio Esportivo
12h – Almoço (prato principal à base de galinha caipira)
Música ao Vivo
15h – Final de torneio esportivo
16h – Apresentação do Bond da Maricota Show;
17h – Bingão promocional;
18h30 – Encerramento com a Banda Kafuner.

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O quê? VI Festival das Frutas Regionais
Quando? 9 e 10 de agosto
Onde? Comunidade São Sebastião, assentamento Eixo Forte
Horário? Sábado (09/09), a partir das 8h. Domingo (10/09), a partir das 9h.

Assentamento Eixo Forte promove a 3ª edição da Feira do Artesanato


Evento é organizado pela comunidade Santa Rosa e ocorrerá no período de 1º a 3 de setembro

No Pará, o artesanato tem uma produção de caráter familiar marcante, constitui-se como fonte de renda e preservação cultural, inclusive no meio rural. Neste contexto, a comunidade Santa Rosa, pertencente ao Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), realizará neste final de semana, nos dias 1º, 2 e 3 de setembro, a III Feira do Artesanato .

Na abertura do evento, hoje (1º), às 18h30, haverá uma palestra sobre drogas e alcoolismo. No sábado (2), a programação será aberta às 8 horas e se estende até às 21h30, com diversas atividades, como oficina de artesanato e venda de refeições no horário de almoço. O prato de destaque é à base de galinha caipira. No domingo, o evento encerra às 22 horas com música ao vivo. As famílias da comunidade Santa Rosa estão mobilizadas na preparação do evento há cerca de um mês e esperam atrair um grande público.

Ao longo do sábado e domingo, durante a programação, haverá a comercialização de peças artesanais. Será possível encontrar de artigos de decoração e organização de ambientes, passando por itens de vestuário até acessórios de moda, adornos e utilidades para o lar feitos de forma inteiramente artesanal.

Segundo Ranilson Ranieri Sobral, presidente da associação representativa da comunidade, a feira, além de movimentar a economia da região, valoriza a produção das 76 famílias que residem em Santa Rosa. “Essa é uma forma de incentivar as famílias a produzirem o artesanato. Somos um assentamento agroextrativista, então, todo nosso material é fruto da Amazônia. Nós fizemos uma parceria com a Consulte e o Incra para estimular esses artesãos e realizar a feira”, destaca a liderança comunitária.

Oficina preparatória para o evento

No período de 21 a 25 de agosto, cerca de 30 famílias participaram de uma oficina de beneficiamento de sementes (fotos abaixo), como de açaí, tucumã, buriti e inajá. A capacitação, que faz parte do serviço de assistência técnica e extensão rural ofertado pelo Incra e executado pela Consulte, serviu de preparação para a feira. As peças produzidas – biojoias e itens de decoração – serão comercializadas durante o evento.

A Consulte é uma organização contratada pelo Incra para o serviço de assistência técnica e extensão rural e que, por meio de contrato com o Incra, atua em todo o assentamento Eixo Forte. No caso dos festivais do assentamento, ela auxilia as famílias a organizar, divulgar e qualificar a produção.

Como chegar a Santa Rosa 

A comunidade fica a cerca de 15 quilômetros da área urbana de Santarém, às margens da rodovia Everaldo Martins (PA-457). A linha de transporte coletivo Alter do Chão passa em frente à comunidade, com regularidade.

Confira a programação do evento

01.09

18h30 – Palestra com órgãos sociais e de segurança sobre alcoolismo e drogas

02.09

8h – Oficina de artesanato no barracão comunitário
11h – Venda de refeições e iguarias
18h – Abertura oficial, com pronunciamento das autoridades presentes
19h30 – Culto ecumênico e show com banda gospel
21h30 – Show com a banda católica Anuncia-me

03.09

10h – Vendas de feijoada, galinha caipira, churrasquinho e artesanato
14h – Música ao vivo – Banda RR Som e Dênis e Companhia, de Mojuí dos Campos.
Apresentação do Bond da Maricota Show
14h30 – Sorteio do Bingão, com intervalo de 30 minutos, até o último prêmio
15h – Início do torneio de duplas masculino e feminino
22h – Encerramento com música ao vivo

Assentamento Eixo Forte promove o 17º Festival da Farinha e do Artesanato


A comunidade Cucurunã, pertencente ao Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), realizará neste final de semana, nos dias 12 e 13 de agosto, o 17º Festival da Farinha e do Artesanato. O evento é promovido para valorizar a produção familiar e resgatar a cultura local.

A abertura do festival será no sábado (12), às 20 horas, com uma missa, seguida de apresentações de carimbó e quadrilhas. No domingo, as atividades iniciam às 7h30 e encerram às 23 horas. Café regional, mostra de farofas e apresentação da rainha do festival são algumas das atividades programadas para o domingo.

Além dos derivados da farinha, como o tucupi, beiju cica, beiju mole e a farinha de tapioca, também serão comercializados outros itens típicos da gastronomia paraense: vatapá, galinha caipira, pato no tucupi e tacacá fazem parte do cardápio. Tudo é produzido pela própria comunidade.

Segundo Francinete Dias de Sousa, moradora da comunidade, o festival é uma maneira de estimular a produção da farinha da região e o artesanato confeccionado pelos assentados. “Cada produtor terá sua barraca como maneira de mostrar aos visitantes seus produtos e investir em melhorias dentro do Cucurunã com o lucro recebido”, destaca a líder comunitária.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apoia o evento por meio da organização contratada pelo órgão para o serviço de assistência técnica e extensão rural no PAE Eixo Forte, a Consulte. Ela atua no suporte aos comunitários para a divulgação e a capacitação relacionada ao manejo de alimentos e à recepção das pessoas.

 

Como chegar a Cucurunã

A comunidade fica a sete quilômetros distante de Santarém e o acesso se dá pela rodovia Everaldo Martins (PA-457). Há ônibus no sábado e no domingo das linhas identificadas como Cucurunã, Ramal dos Coelhos, Vila Nova e Ponta de Pedras. Os ônibus dessas linhas começam a rodar às 4 da manhã e encerram à meia-noite.

No local, já há uma faixa anunciando o festival.

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O que? XVII Festival da Farinha e Artesanato
Quando? 12 e 13 de agosto
Onde? Comunidade Cucurunã – PAE Eixo Forte
Horário? Sábado (12/08), a partir das 20h. Domingo (13/08), a partir das 7h30.

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Programação 

12.08

20h – Missa
21h – Apresentações de danças folclóricas

13.08

7h30 – Café regional
11h – Mostra de farofas
12h – Almoço com comidas típicas
13h – Produção de farinha
17h – Bingão
18h – Rainha do festival
19h30 – Música ao vivo com a banda Quinta Dimensão
23h – Encerramento

Assentamento Eixo Forte realizará o IV Festival de Danças Folclóricas


A comunidade São Francisco do Carapanari, pertencente ao Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), realizará no próximo final de semana, nos dias 5 e 6 de agosto, o IV Festival de Danças Folclóricas. O evento, realizado desde 2014, impulsiona a economia da região e dá visibilidade a grupos artísticos da cidade, especialmente, de carimbó e quadrilha estilizada.

Os grupos de dança que irão se apresentar são de bairros da área urbana e de comunidades do assentamento Eixo Forte, como São Braz, Irurama e Santa Maria. As apresentações serão avaliadas por um júri. Os três melhores grupos irão receber premiação em dinheiro.

Jurandir Castro Alves, presidente da associação da comunidade São Francisco do Carapanari, avalia que o festival é uma grande oportunidade de gerar renda e valorizar o folclore paraense. “Além das danças, o evento dá a oportunidade para que as 52 famílias da comunidade comercializem sua produção, como as comidas típicas e o artesanato. Todo o rendimento é voltado para a própria comunidade”, destaca Alves. O objetivo é utilizar o faturamento do festival para concluir as obras do centro comunitário.

No IV Festival de Danças Folclóricas Festival serão comercializadas diversas iguarias, como bolos de macaxeira e milho; mugunzá; suco de frutas diversas; sorvete caseiro; pudins; e salgados. Os pratos principais que estarão à venda são à base de galinha caipira e acari.

A abertura do festival será na sexta (4), às 19h30, com programação só para a comunidade. Ao público em geral, o evento será aberto no sábado, a partir das 19 horas. No domingo, as atividades iniciam às 8 horas e encerram às 17 horas.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apoia o evento por meio da organização contratada pelo órgão para o serviço de assistência técnica e extensão rural no PAE Eixo Forte, a Consulte. Ela atua no suporte aos comunitários para a divulgação e a capacitação relacionada ao manejo de alimentos e à recepção das pessoas.

Como chegar a São Francisco do Carapanari

O acesso à comunidade se dá pela rodovia Everaldo Martins. Em seguida, deve-se adentrar o ramal Irurama até chegar a um outro, da comunidade São Francisco. Outra opção é pelos ramais que dão acesso à praia do Pajuçara, perto do restaurante Casa do Saulo. Haverá faixas de divulgação do evento em pontos estratégicos do percurso.

Confira a programação do IV Festival de Danças Folclóricas

Incra articula operação contra pesca predatória no Lago Grande


As Secretarias de Meio Ambiente de Santarém, Juruti e do Estado do Pará, em articulação com a Polícia Militar e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizaram uma operação de fiscalização contra a pesca predatória na região do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande – município de Santarém. A operação integrada, executada no período de 5 a 9 de julho, foi empreendida a pedido dos próprios comunitários, que faziam denúncias de práticas abusivas de pesca na região.

Durante a operação, foram apreendidos cerca de 1,5 tonelada de peixe e materiais, como um total de 40 quilômetros de comprimento de rede de pesca e um motor rabeta. Os apetrechos apreendidos estavam em desacordo com o padrão estabelecido pela legislação vigente.

O tamanho da rede permitida é de até 150 metros de comprimento, no limite de duas por pescador, desde que não emendadas. Durante a fiscalização, foram encontradas redes com até dois quilômetros de comprimento.

Também foram autuadas embarcações com volume excedente de pescado, além do permitido. Aos proprietários delas foram aplicadas multas e a atribuição de fiel depositário.

As pessoas autuadas são dos municípios de Óbidos, Santarém e Juruti. A maioria não possuía carteira emitida por entidade de pesca (Colônia de Pescador).

O pescado apreendido foi doado para a igreja católica de Curuai, que operacionalizou a doação à população da localidade.

Esta foi a segunda operação integrada realizada na região do Lago Grande, que teve ainda o apoio das Colônias de Pescadores de Santarém, Óbidos e Juruti.

O Incra foi o responsável por organizar os agentes e fiscais dos órgãos participantes, atuando como articulador da operação. A atribuição de autuar e multar cabe aos órgãos ambientais, resguardados pelas forças policiais, quando requisitadas, como medida de segurança.

Assentamento Eixo Forte realizará o Festival do Tacacá nos dias 8 e 9 de julho


Comunitários estão nos últimos preparativos do evento, que é tradicional no calendário cultural de Santarém

O tacacá, alimento típico da cultura paraense – composto basicamente por tucupi, goma da mandioca, camarão e jambu -, gera renda e oportunidades para muitas famílias no Oeste do Pará. Na comunidade São Braz, que integra o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte  – município de Santarém -, os moradores se preparam para realizar o 12º Festival do Tacacá, nos dias 8 e 9 de julho. Para este ano, a estimativa da organização é atrair um público de 10 a 15 mil pessoas.

As famílias estão mobilizadas na montagem da infraestrutura para o evento, o que inclui barracas rústicas, à base de palha, e na separação dos ingredientes para o preparo dos alimentos. Além do tacacá, também serão comercializadas diversas iguarias produzidas pela própria comunidade, como mugunzá, vatapá, bolo de macaxeira, tarubá e galinha caipira.

 

A abertura do festival será no sábado, 8 de julho, a partir das 18 horas. Haverá apresentações folclóricas e a entrega da faixa à rainha do Tacacá, oportunidade em que o artesanato paraense se expressa por meio de trajes típicos. No domingo, as atividades iniciam às 8 horas, com um tradicional café da manhã, e se estendem até por volta das 21 horas.

Segundo Rildo dos Santos de Queiroz, presidente do conselho comunitário de São Braz, o festival valoriza a produção de alimentos da comunidade. “Esse festival é a cultura da comunidade. Além de mostrar o que produzimos, é uma forma de angariar recursos para investir em melhorias na vila”, destaca Queiroz.

Na divulgação e no preparo do festival, a comunidade São Braz conta com o apoio direto de uma organização contratada pelo Incra para o serviço de assistência técnica e extensão rural, a Consulte.

Como chegar a São Braz
A comunidade fica a quinze quilômetros da área urbana de Santarém e o acesso se dá pela rodovia Everaldo Martins (PA-457). Todos os ônibus da empresa de transportes coletivos Eixo Forte passam por São Braz, das linhas identificadas como Cucurunã, Irurama e Alter do Chão.

Veja a programação completa

Incra emite lista de famílias assentadas para projeto de habitação no Eixo Forte


Sebastião Pereira, presidente da federação do assentamento Eixo Forte, exibe documento emitido pelo Incra, necessário para o PNHR

Técnicos do Incra realizaram a identificação, constatação e qualificação de famílias do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), com o fim de elaborar uma lista de beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A entrega do documento, assinado pelo superintendente regional do órgão, Rogério Zardo, ocorreu na última quarta-feira (7).

A Federação das Associações de Moradores, Comunidades e Entidades Agroextrativistas do Eixo Forte é a entidade organizadora do projeto, cuja proposta abrange 45 famílias.

A entidade já repassou à Caixa Econômica Federal a lista fornecida pelo Incra, por meio da qual a autarquia confirma as famílias aptas ao PNHR. Essa avaliação considera critérios como renda anual de até R$ 17 mil e não terem acessado o antigo crédito instalação, nas modalidades aquisição e recuperação de material de construção. Esse crédito era operacionalizado pelo Incra até 2013.

A lista emitida pelo Incra foi elaborada com base na indicação prévia de famílias por parte da federação. Esse trabalho de identificação, constatação e qualificação das famílias, que envolveu atividades de campo no PAE Eixo Forte, foi realizado com o apoio da Consulte, empresa de assistência técnica e extensão rural contratada pela autarquia.

Com a entrega da lista final de beneficiários, a federação cumpre com a documentação exigida para fins do PNHR. A entidade agora aguarda a análise da proposta pelo Ministério das Cidades.

No contexto do PNHR, além de qualificar a lista de beneficiários, é papel do Incra investir em infraestrutura nas localidades.

Fátima do Eixo Forte

Em razão de ser o primeiro projeto da federação apresentado ao PNHR, o limite permitido era de 50 casas. O projeto inicial em tramitação prevê o atendimento de 45 famílias, das quais, 18 de Fátima. O Incra reassentou essas famílias numa área de terra firme no Eixo Forte após os efeitos do fenômeno das “terras caídas” no PAE Urucurituba, assentamento que está localizado em área de várzea e de onde elas originalmente são.

Nesta primeira etapa do PNHR no Eixo Forte, além de Fátima, está previsto que mais cinco comunidades do assentamento sejam beneficiadas. Elas foram definidas em discussão interna entre os assentados.

Financiamento

Para cada casa, a federação pleiteia o repasse de R$ 36.600. A proposta prevê casas com área construída de 45 metros quadrados, com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço coberta, além de fossa séptica e caixa d’água.

A federação propõe conduzir o projeto sob o regime de mutirão, com a participação dos próprios beneficiários na construção das casas. A fiscalização caberá a uma comissão constituída por dois beneficiários do programa e uma pessoa indicada pela entidade. A medição das obras é de responsabilidade da Caixa, agente financeiro do PNHR.

O programa estabelece que a família assentada paga apenas 4% do valor investido e dividido em quatro parcelas – uma a cada ano e a primeira somente após a entrega da casa.

Histórico da política habitacional no Eixo Forte

Antes do PNHR, até 2013, foram construídas 252 casas no assentamento Eixo Forte, época em que eram utilizados recursos do Incra.

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Conheça, em detalhes, como funciona o PNHR: https://goo.gl/cq5KWi

Incra, MPE e MPF articulam criação de comitê do Pronera no Oeste do Pará


Ufopa apresenta ao Incra projeto de curso de Especialização em Saúde Coletiva

Sob a mediação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPE/PA), será criado um comitê regional do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) no Oeste do Pará. Uma comissão foi formada ontem (25) com o objetivo de apresentar uma proposta de composição do comitê, que garanta a participação de entidades sindicais, do movimento social, Prefeituras e instituições de ensino.

“O objetivo do comitê é dar transparência às ações do Incra, levantar demandas e apresentar às instituições de ensino para que sejam elaborados projetos de educação para os públicos do Pronera”, explica Orivan Matos, coordenador do programa no Oeste do Pará. Assentados e seus filhos, pessoas que trabalham nos assentamentos, quilombolas e trabalhadores rurais acampados são público-alvo do Pronera.

 

O encaminhamento relativo à criação do comitê foi dado em reunião que teve a participação de técnicos do Incra, representantes do MPE/PA e MPF, Prefeituras, instituições de ensino e de entidades dos trabalhadores rurais assentados e quilombolas. O encontro ocorreu ontem, na sede do MPE em Santarém (PA).

Na dinâmica do Pronera, com base em demandas apresentadas pelos potenciais beneficiários do programa, é feita uma articulação com as instituições de ensino, tendo em vista que é atribuição delas a elaboração dos projetos educacionais e a certificação aos alunos. O Incra atua como agente financiador e fiscalizador.

Parceria com a Ufopa

Crédito: Incra Oeste do Pará/Luís Gustavo

Professor Wilson Sabino apresenta projeto de Especialização em Saúde Coletiva, elaborado pela Ufopa

Durante a reunião de ontem, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) apresentou as diretrizes do curso de Especialização em Saúde Coletiva, submetido ao Incra. A proposta inicial é abrir uma turma em Santarém com 40 vagas.

Fabrício Dias, servidor do Incra lotado na Coordenação Geral de Educação do Campo e Cidadania, vinculada à Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, adiantou que a avaliação prévia sinaliza a aprovação da proposta da Ufopa. O Incra conta com a assessoria da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) na análise desse projeto. Em seguida, ele será apreciado pela Comissão Pedagógica Nacional do Pronera. A expectativa é que isso ocorra até o julho deste ano.

O projeto do curso de Especialização em Saúde Coletiva tem o objetivo de capacitar profissionais de saúde que atuam em áreas rurais, como agentes comunitários de saúde e médicos.

Conheça em detalhes o Pronera: http://www.incra.gov.br/educacao_pronera