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Incra articula operação contra pesca predatória no Lago Grande


As Secretarias de Meio Ambiente de Santarém, Juruti e do Estado do Pará, em articulação com a Polícia Militar e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizaram uma operação de fiscalização contra a pesca predatória na região do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande – município de Santarém. A operação integrada, executada no período de 5 a 9 de julho, foi empreendida a pedido dos próprios comunitários, que faziam denúncias de práticas abusivas de pesca na região.

Durante a operação, foram apreendidos cerca de 1,5 tonelada de peixe e materiais, como um total de 40 quilômetros de comprimento de rede de pesca e um motor rabeta. Os apetrechos apreendidos estavam em desacordo com o padrão estabelecido pela legislação vigente.

O tamanho da rede permitida é de até 150 metros de comprimento, no limite de duas por pescador, desde que não emendadas. Durante a fiscalização, foram encontradas redes com até dois quilômetros de comprimento.

Também foram autuadas embarcações com volume excedente de pescado, além do permitido. Aos proprietários delas foram aplicadas multas e a atribuição de fiel depositário.

As pessoas autuadas são dos municípios de Óbidos, Santarém e Juruti. A maioria não possuía carteira emitida por entidade de pesca (Colônia de Pescador).

O pescado apreendido foi doado para a igreja católica de Curuai, que operacionalizou a doação à população da localidade.

Esta foi a segunda operação integrada realizada na região do Lago Grande, que teve ainda o apoio das Colônias de Pescadores de Santarém, Óbidos e Juruti.

O Incra foi o responsável por organizar os agentes e fiscais dos órgãos participantes, atuando como articulador da operação. A atribuição de autuar e multar cabe aos órgãos ambientais, resguardados pelas forças policiais, quando requisitadas, como medida de segurança.

Assentamento Eixo Forte realizará o Festival do Tacacá nos dias 8 e 9 de julho


Comunitários estão nos últimos preparativos do evento, que é tradicional no calendário cultural de Santarém

O tacacá, alimento típico da cultura paraense – composto basicamente por tucupi, goma da mandioca, camarão e jambu -, gera renda e oportunidades para muitas famílias no Oeste do Pará. Na comunidade São Braz, que integra o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte  – município de Santarém -, os moradores se preparam para realizar o 12º Festival do Tacacá, nos dias 8 e 9 de julho. Para este ano, a estimativa da organização é atrair um público de 10 a 15 mil pessoas.

As famílias estão mobilizadas na montagem da infraestrutura para o evento, o que inclui barracas rústicas, à base de palha, e na separação dos ingredientes para o preparo dos alimentos. Além do tacacá, também serão comercializadas diversas iguarias produzidas pela própria comunidade, como mugunzá, vatapá, bolo de macaxeira, tarubá e galinha caipira.

 

A abertura do festival será no sábado, 8 de julho, a partir das 18 horas. Haverá apresentações folclóricas e a entrega da faixa à rainha do Tacacá, oportunidade em que o artesanato paraense se expressa por meio de trajes típicos. No domingo, as atividades iniciam às 8 horas, com um tradicional café da manhã, e se estendem até por volta das 21 horas.

Segundo Rildo dos Santos de Queiroz, presidente do conselho comunitário de São Braz, o festival valoriza a produção de alimentos da comunidade. “Esse festival é a cultura da comunidade. Além de mostrar o que produzimos, é uma forma de angariar recursos para investir em melhorias na vila”, destaca Queiroz.

Na divulgação e no preparo do festival, a comunidade São Braz conta com o apoio direto de uma organização contratada pelo Incra para o serviço de assistência técnica e extensão rural, a Consulte.

Como chegar a São Braz
A comunidade fica a quinze quilômetros da área urbana de Santarém e o acesso se dá pela rodovia Everaldo Martins (PA-457). Todos os ônibus da empresa de transportes coletivos Eixo Forte passam por São Braz, das linhas identificadas como Cucurunã, Irurama e Alter do Chão.

Veja a programação completa

Incra emite lista de famílias assentadas para projeto de habitação no Eixo Forte


Sebastião Pereira, presidente da federação do assentamento Eixo Forte, exibe documento emitido pelo Incra, necessário para o PNHR

Técnicos do Incra realizaram a identificação, constatação e qualificação de famílias do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), com o fim de elaborar uma lista de beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A entrega do documento, assinado pelo superintendente regional do órgão, Rogério Zardo, ocorreu na última quarta-feira (7).

A Federação das Associações de Moradores, Comunidades e Entidades Agroextrativistas do Eixo Forte é a entidade organizadora do projeto, cuja proposta abrange 45 famílias.

A entidade já repassou à Caixa Econômica Federal a lista fornecida pelo Incra, por meio da qual a autarquia confirma as famílias aptas ao PNHR. Essa avaliação considera critérios como renda anual de até R$ 17 mil e não terem acessado o antigo crédito instalação, nas modalidades aquisição e recuperação de material de construção. Esse crédito era operacionalizado pelo Incra até 2013.

A lista emitida pelo Incra foi elaborada com base na indicação prévia de famílias por parte da federação. Esse trabalho de identificação, constatação e qualificação das famílias, que envolveu atividades de campo no PAE Eixo Forte, foi realizado com o apoio da Consulte, empresa de assistência técnica e extensão rural contratada pela autarquia.

Com a entrega da lista final de beneficiários, a federação cumpre com a documentação exigida para fins do PNHR. A entidade agora aguarda a análise da proposta pelo Ministério das Cidades.

No contexto do PNHR, além de qualificar a lista de beneficiários, é papel do Incra investir em infraestrutura nas localidades.

Fátima do Eixo Forte

Em razão de ser o primeiro projeto da federação apresentado ao PNHR, o limite permitido era de 50 casas. O projeto inicial em tramitação prevê o atendimento de 45 famílias, das quais, 18 de Fátima. O Incra reassentou essas famílias numa área de terra firme no Eixo Forte após os efeitos do fenômeno das “terras caídas” no PAE Urucurituba, assentamento que está localizado em área de várzea e de onde elas originalmente são.

Nesta primeira etapa do PNHR no Eixo Forte, além de Fátima, está previsto que mais cinco comunidades do assentamento sejam beneficiadas. Elas foram definidas em discussão interna entre os assentados.

Financiamento

Para cada casa, a federação pleiteia o repasse de R$ 36.600. A proposta prevê casas com área construída de 45 metros quadrados, com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço coberta, além de fossa séptica e caixa d’água.

A federação propõe conduzir o projeto sob o regime de mutirão, com a participação dos próprios beneficiários na construção das casas. A fiscalização caberá a uma comissão constituída por dois beneficiários do programa e uma pessoa indicada pela entidade. A medição das obras é de responsabilidade da Caixa, agente financeiro do PNHR.

O programa estabelece que a família assentada paga apenas 4% do valor investido e dividido em quatro parcelas – uma a cada ano e a primeira somente após a entrega da casa.

Histórico da política habitacional no Eixo Forte

Antes do PNHR, até 2013, foram construídas 252 casas no assentamento Eixo Forte, época em que eram utilizados recursos do Incra.

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Conheça, em detalhes, como funciona o PNHR: https://goo.gl/cq5KWi

Incra, MPE e MPF articulam criação de comitê do Pronera no Oeste do Pará


Ufopa apresenta ao Incra projeto de curso de Especialização em Saúde Coletiva

Sob a mediação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPE/PA), será criado um comitê regional do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) no Oeste do Pará. Uma comissão foi formada ontem (25) com o objetivo de apresentar uma proposta de composição do comitê, que garanta a participação de entidades sindicais, do movimento social, Prefeituras e instituições de ensino.

“O objetivo do comitê é dar transparência às ações do Incra, levantar demandas e apresentar às instituições de ensino para que sejam elaborados projetos de educação para os públicos do Pronera”, explica Orivan Matos, coordenador do programa no Oeste do Pará. Assentados e seus filhos, pessoas que trabalham nos assentamentos, quilombolas e trabalhadores rurais acampados são público-alvo do Pronera.

 

O encaminhamento relativo à criação do comitê foi dado em reunião que teve a participação de técnicos do Incra, representantes do MPE/PA e MPF, Prefeituras, instituições de ensino e de entidades dos trabalhadores rurais assentados e quilombolas. O encontro ocorreu ontem, na sede do MPE em Santarém (PA).

Na dinâmica do Pronera, com base em demandas apresentadas pelos potenciais beneficiários do programa, é feita uma articulação com as instituições de ensino, tendo em vista que é atribuição delas a elaboração dos projetos educacionais e a certificação aos alunos. O Incra atua como agente financiador e fiscalizador.

Parceria com a Ufopa

Crédito: Incra Oeste do Pará/Luís Gustavo

Professor Wilson Sabino apresenta projeto de Especialização em Saúde Coletiva, elaborado pela Ufopa

Durante a reunião de ontem, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) apresentou as diretrizes do curso de Especialização em Saúde Coletiva, submetido ao Incra. A proposta inicial é abrir uma turma em Santarém com 40 vagas.

Fabrício Dias, servidor do Incra lotado na Coordenação Geral de Educação do Campo e Cidadania, vinculada à Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, adiantou que a avaliação prévia sinaliza a aprovação da proposta da Ufopa. O Incra conta com a assessoria da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) na análise desse projeto. Em seguida, ele será apreciado pela Comissão Pedagógica Nacional do Pronera. A expectativa é que isso ocorra até o julho deste ano.

O projeto do curso de Especialização em Saúde Coletiva tem o objetivo de capacitar profissionais de saúde que atuam em áreas rurais, como agentes comunitários de saúde e médicos.

Conheça em detalhes o Pronera: http://www.incra.gov.br/educacao_pronera

Nota de esclarecimento – Fátima de Urucurituba (Eixo Forte)


Com relação ao programa “Vem com a Gente”, veiculado no sábado (8) e reprisado ontem (9), da tv Tapajós, afiliada rede Globo em Santarém (PA), que abordou a situação das famílias de Fátima de Urucurituba (Eixo Forte), o Incra informa:

desde o início do reassentamento promovido pelo Incra, em 2015, as famílias de Fátima são acompanhadas pela Consulte, empresa de assistência técnica e extensão rural contratada pelo órgão.

O serviço é prestado em todo o assentamento Eixo Forte, inclusive às famílias de Fátima, com a oferta de palestras de esclarecimento sobre políticas públicas destinadas à reforma agrária, oficinas de qualificação da produção e até na organização social das comunidades.

Numa das atividades, mudas de plantas já foram fornecidas aos comunitários de Fátima. Aproximadamente 600 famílias são atendidas em todo o assentamento Eixo Forte com assistência técnica.

Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – A construção e a reforma de casas a assentados da reforma agrária é feita por esse programa, não mais pelo Incra.

Como funciona? Uma entidade organizadora – associação ou federação, por exemplo – tem de se estruturar (estar legalmente constituída), habilitar-se no processo e apresentar um projeto de construção de casas perante Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, agentes financeiros do programa.

Inicialmente, o papel do Incra é, após o pedido da entidade organizadora, fornecer a lista oficial de assentados, atestando quem realmente reside no assentamento. Posteriormente, cabe ao órgão implantar a infraestrutura no local.

Até o momento, a entidade representativa da comunidade de Fátima não se habilitou formalmente para a construção de casas pelo PNHR. O Incra se coloca à disposição para ajudar nesse processo.

Infraestrutura – O Incra trabalha com o intuito de fechar uma parceria com a Prefeitura de Santarém para realizar ações de infraestrutura em assentamentos do município.

Implantação de energia elétrica – O órgão dialoga com o Comitê Gestor do Programa Luz para Todos para incluir os assentamentos como beneficiários.

Atualização do Plano de Utilização – No assentamento Eixo Forte, a programação ocorre neste mês, com diversas reuniões envolvendo os comunitários, incluindo os de Fátima.

O plano de utilização estabelece regras de convivência entre os assentamentos e disciplina a forma e os limites das atividades produtivas. O objetivo é o promover o uso racional dos recursos naturais.

As informações constantes nessa nota foram disponibilizadas à emissora sob a forma de texto e entrevista com o superintendente Rogério Zardo, mas apenas o esclarecimento em relação à construção de casas foi ao ar.

Assentamento Eixo Forte realizará festival do cupuaçu e açaí nos dias 3 e 4 de dezembro


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A comunidade Santa Maria, do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, no município de Santarém (PA), realiza neste final de semana, 3 e 4 de dezembro o VII festival do cupuaçu e açaí, conhecido como Cupuçaí.

O festival, realizado desde 2009, impulsiona a economia da região e resgata a cultura local, gerando lucro e renda as famílias que residem na comunidade. Quem for ao festival poderá apreciar diversos produtos derivados do cupuaçu e do açaí, como bolos, doces, sorvetes e o vinho do açaí.

A abertura do evento será neste sábado, 3 de dezembro, a partir das 19h e contará com diversas apresentações artísticas e folclóricas.

Neste ano, a comunidade Santa Maria conta com o apoio direto de uma organização contratada pelo Incra para o serviço de assistência técnica e extensão rural, a Consulte.

Como chegar à Santa Maria

O acesso à comunidade se dá pela rodovia engenheiro Fernando Guilhon, ramal Maria José, que é a segunda entrada à esquerda depois da ponte do Juá, sentido aeroporto.

A comunidade fica a aproximadamente 12 quilômetros do centro de Santarém. Há a linha de ônibus coletivo “Pajuçara-Santa Maria”.

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O que: VII Festival do Cupuçaí
Quando: 3 e 4 de dezembro
Onde: Comunidade Santa Maria – PAE Eixo Forte
Dias e horários: Sábado(3/12) a partir das 19h. Domingo (4/12) a partir das 9h.

Assentamento Eixo Forte realizará Festival do Caju nos dias 19 e 20


15110478_1139313292815115_9182393496695897053_oA grande novidade este ano é a venda da “Cajuína Pajuçara”, uma bebida preparada a partir da extração do suco de caju. Diversas apresentações artísticas e folclóricas estão programadas para o festival.

A comunidade Pajuçara, do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizada nas imediações do quilômetro dois da rodovia Fernando Guilhon, que dá acesso ao aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém (PA), realizará neste final de semana, 19 e 20 de novembro, o V Festival do Caju.

O fruto, produzido em grande quantidade no assentamento, gera lucro e renda às famílias da comunidade, que irão comercializar diversos derivados do caju e da castanha, como sucos, bolos, doces e até mesmo lasanha e coxinha. A grande novidade este ano é a venda da “Cajuína Pajuçara”, uma bebida preparada a partir da extração do suco de caju.

Esta bebida não-alcoólica e típica do Nordeste começou a ser inserida na produção dos assentados através de uma oficina que fez parte do serviço de assistência técnica e extensão rural ofertado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e executado pela Consulte.

Pratos típicos paraenses e peças de artesanato também estarão à venda nos dois dias de festival.

Diversas apresentações artísticas e folclóricas estão programadas para o festival. A abertura do evento será neste sábado, 19 de novembro, a partir das 8h.

Como chegar à comunidade

A comunidade fica a aproximadamente 12 quilômetros da área urbana de Santarém e o acesso se dá pela rodovia Fernando Guilhon, ramal Maria José. Há a linha de ônibus coletivo Pajuçara, que faz oito viagens diárias.

Confira a programação

Sábado (19/11)

08h00 – Missa de abertura.
09h30 – Abertura das barracas com vendas de iguarias, derivados do caju e artesanato.
10h00 – Palestra sobre produção de caju e entrega de certificados do curso de cajuína.
12h00 – Tradicional almoço a base de galinha caipira.
19h00 – Apresentação de Maricota Show.
20h30 – Concurso Rainha do Caju.
21h00 – Apresentação de Carimbó.
22h00 – Show de Fabrício do Acordeon.
23h30 – Show da Banda Forró Ki-Babado.

Domingo (20/11)

08h00 – Torneio society e de duplas.
10h00 – Reabertura das barracas com vendas de iguarias, derivados do caju e artesanato.
12h00 – Tradicional almoço a base de galinha caipira, caldeirada e música ao vivo.
17h00 – Rifa promocional.
18h00 – Show de Fabrício do Acordeon.
20h00 – Encerramento oficial.
21h00 – Música ao vivo com RR Som.

Assentados de Santarém (PA) são capacitados para a produção de cajuína


Assistência técnica e extensão rural ofertada pelo Incra qualifica a produção de derivados do caju no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte

O dia de hoje (4) foi de novos aprendizados para famílias das comunidades Pajuçara, Santa Maria, São Raimundo e Vila Nova, do assentamento Eixo Forte. Elas participaram de oficina de boas práticas na fabricação de alimentos derivados do caju, com foco na cajuína. A bebida – não alcoólica e típica do Nordeste – começa a ser inserida na produção dos assentados da reforma agrária em Santarém (PA).

A oficina, ocorrida hoje (4), faz parte do serviço de assistência técnica e extensão rural ofertado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e executado pela Consulte no PAE Eixo Forte.

O assentamento possui grande quantidade de cajueiros nativos e tem ampliado o cultivo de mudas da espécie, que se adapta bem ao solo e ao clima da região.

Toda a matéria-prima empregada na oficina foi colhida no PAE Eixo Forte.

Na oficina, os assentados aprenderam todas as etapas para o preparo da cajuína e a utilização de ferramentas para agilizar e dar qualidade ao produto final, quando da separação da castanha do fruto; do refino do suco; e o envazamento de garrafas. A capacitação envolveu também as técnicas de higiene na fabricação.

Festival do caju

A oficina serviu de preparação para o evento, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de novembro, na comunidade Pajuçara. Diversos produtos serão comercializados a partir do caju, como os tradicionais doces, e alguns que irão proporcionar uma experiência diferente ao paladar do santareno, dentre os quais, lasanha e coxinha com o uso da fruta. A cajuína, foco da oficina realizada hoje, será a grande novidade da quinta edição do festival.

Assentada é qualificada e passará a introduzir a cajuína na sua produção

Assentada é qualificada e passará a introduzir a cajuína na sua produção

Maria Ercila dos Santos (à esquerda), 57, já fez o seu planejamento de comercialização de produtos. “Este ano, vamos colocar à venda compota, doce, castanha, paçoca, biscoitinhos, creme, brigadeiro e cajuína. A gente pensa em cada vez mais melhorar a qualidade dos derivados”, destaca a assentada ao participar da oficina de boas práticas na fabricação de alimentos.

A “Cajuína Pajuçara” será apresentada no festival do caju e já com uma identidade própria: o rótulo destaca a bebida como do assentamento Eixo Forte e da reforma agrária. “É mais um produto que vai agregar renda às famílias. É a cajuína com gostinho paraense”, ressalta Roberto Sardinha, diretor técnico da Consulte, organização de assistência técnica e extensão rural contratada pelo Incra.

Anteriormente à oficina, técnicos da Consulte realizaram visitas individualizadas às famílias e atividades para melhorar a produção de caju, como a poda das árvores e o tratamento para o controle de pragas.

Assentamento Eixo Forte realizará o XI Festival do Tacacá


A comunidade São Braz, do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizada no quilômetro sete da rodovia Everaldo Martins (PA-457), que dá acesso à vila balneária de Alter do Chão, em Santarém (PA), realizará neste final de semana, nos dias 2 e 3 de julho, o XI Festival do Tacacá. Durante o evento, haverá a comercialização de produtos oriundos das atividades agroextrativistas dos assentados, com destaque para o tacacá.

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Ana Pedroso Peixoto, 71, presidente do Conselho da comunidade São Braz

Diversas apresentações artísticas e folclóricas estão programadas para o festival. A abertura do evento será neste sábado, 2 de julho, a partir das 18 horas, com uma cerimônia religiosa. No mesmo dia, haverá o concurso de rainha do tacacá 2016 e apresentações de carimbó.

No domingo, as atividades iniciam às 7h30, com o café da manhã regional, e se estendem até às 21 horas. Ao longo do dia, haverá apresentações musicais, bingo e apresentação da nova rainha do tacacá.

O festival já é tradição no município de Santarém. Todos os anos, reúne mais de três mil pessoas. O lucro é todo revestido para a melhoria da infraestrutura da comunidade, que começa a organizar as atividades para o festival do tacacá com quatro meses de antecedência.

Na organização do festival, a comunidade São Braz conta com o apoio direto de uma organização contratada pelo Incra para o serviço de assistência técnica e extensão rural, a Consulte.

Como chegar a São Braz

A comunidade fica a oito quilômetros da área urbana de Santarém e o acesso se dá pela rodovia Everaldo Martins. Todos os ônibus da empresa de transportes coletivos Eixo Forte passam por São Braz, das linhas identificadas como Cucurunã, Irurama e Alter do Chão. Os ônibus, que normalmente param de circular às 22h30, irão rodar até meia-noite por ocasião do festival.

Confira a programação

2 de julho de 2016

18h – Abertura com cerimônia religiosa, com participação do grupo da Folia de São Braz
19h – Pronunciamento das autoridades
19h45 – Concurso Rainha do Tacacá 2016
20h30 – Apresentação do grupo folclórico Conquista de Carimbó
21h – Apresentação de danças folclóricas convidadas

3 de julho de 2016

7h30 – Tradicional café da manhã regional
12h – Venda de almoço com comidas típicas
14h – Música ao vivo com forró Sacana (Balneário Nosso Encontro)
16h30 – Apresentação da Rainha do Tacacá 2016
17h – Sorteio do Bingão Tradicional do Festival
18h – Encerramento com o show da Banda Pegada do Forró.

Incra oficializa acordo entre quilombolas e indígenas de Santarém (PA)


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mediou as negociações que viabilizaram a pactuação de um acordo entre representações dos movimentos quilombola e indígena de Santarém (PA), no processo que trata da regularização fundiária da comunidade Tiningu.

Inicialmente, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado pelo Incra apontou uma área de 4.271 hectares para a comunidade remanescente de quilombos Tiningu. Na edição de hoje (23), o Diário Oficial da União (DOU) publicou a retificação do perímetro, passando para 3.857 hectares (mapa). O ato também será publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

A revisão do perímetro se dá em atendimento à reivindicação do movimento indígena, de tal modo que não haja sobreposição de áreas pretendidas pela comunidade Tiningu e pelos povos Munduruku e Apiaká das aldeias Açaizal, São Francisco da Cavada e Ipaupixuna.

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Produção de farinha de mandioca na comunidade Tiningu, onde residem 86 famílias remanescentes de quilombos

A medida administrativa é o desfecho de negociações envolvendo o Incra; a Fundação Nacional do Índio (Funai); a Associação Indígena Açaizal Sagrada Família (AIASF); a Associação Comunitária de Remanescente de Quilombos de Tiningu; os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPE); e as organizações Terra de Direitos e Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Selado o acordo, o Incra dá prosseguimento às etapas administrativas do processo de regularização fundiária da comunidade remanescente de quilombos Tiningu. A próxima fase é a abertura de prazo para recebimento de eventual recurso à decisão da autarquia que, por recomendação dos setores técnicos e da Procuradoria Federal Especializada (PFE), indeferiu contestação de particulares à área apontada para as famílias quilombolas de Tiningu.

Se interposto, o recurso será encaminhado à Presidência do Incra, instância a qual cabe a análise e o julgamento.