Bloqueio da BR-163. Incra negocia com lideranças de Novo Progresso

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebeu ontem (3), em Brasília (DF), uma comissão do Município de Novo Progresso, Oeste do Pará, com o objetivo de discutir os motivos que levaram ao bloqueio da BR-163 (Cuiabá-Santarém) por populares da região.

Estiveram presentes na reunião o prefeito de Novo Progresso, Osvaldo Romanholi, além de representantes do Legislativo municipal e do movimento social que organiza o protesto, cuja pauta inclui reivindicações que vão além das atribuições do Incra.

Quanto às ações da autarquia, as discussões centraram-se em dois pontos:
–  PDS Terra Nossa, município de Altamira (PA). O Incra reafirmou o compromisso de reestruturar a Unidade Avançada de Itaituba, a qual será responsável direta pelas ações no Município de Novo Progresso. Os investimentos em infraestrutura e créditos serão informados pela Regional sediada em Santarém e pela Unidade Avançada em Altamira, cujos dados estarão contidos em ofício a ser encaminhado à Prefeitura de Novo Progresso.

– o documento apresentado ao Incra reivindica ainda a desafetação de partes do PDS e a titulação de lotes a posseiros. Uma ação judicial que trata do assunto, da qual o Incra é parte, está em tramitação.

Com relação ao PDS Nelson de Oliveira, em Novo Progresso, perdura a interdição judicial, o que impede o Incra de realizar atividades no local. Paralelamente, o Incra iniciou uma negociação com o Ministério Público Federal (MPF) com vistas a viabilizar um acordo extrajudicial para liberar os assentamentos interditados (reveja a informação em detalhes).

O bloqueio da BR-163 iniciou no dia 30 de setembro e ainda perdura. No final da tarde, o movimento deve realizar uma assembleia para deliberar sobre a continuidade ou não do protesto.